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MPPB convida prefeitos de 123 cidades a assinarem acordo para o fim dos lixões

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O Ministério Público da Paraíba está convidando prefeitos de 123 municípios, nas regiões do Agreste e Sertão paraibanos, a assinarem acordos de não-persecução penal se comprometendo a dar a destinação correta ao lixo produzido em suas cidades, até o dia 1o de dezembro de 2020. A medida faz parte do projeto “Fim dos Lixões”, que está sendo desenvolvido desde 2018 e inclui também a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos. As reuniões ocorrerão em três cidades-polos: Campina Grande, Patos e Souca, nesta terça e quarta-feira (5 e 6/11).

O projeto está sendo desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal.

De acordo com o coordenador do CAO do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas, todo o funcionamento do projeto será apresentado aos gestores, mostrando que há viabilidade de execução, dentro da realidade de cada município. O Ministério Público apresentará aos municípios experiências exitosas de outras cidades do País com características semelhantes às da Paraíba que investiram em coleta seletiva, em compostagem e conseguiram reduzir significativamente a produção de resíduos e dar a destinação correta ao lixo. Na Paraíba, segundo informações do Tribunal de Contas da Paraíba, há 14 aterros.

Os municípios

A primeira reunião desse ciclo acontecerá na Promotoria de Justiça de Campina Grande, às 14h30 desta terça-feira, reunindo gestores de 53 das 55 cidades da 3ª microrregião administrativa do MPPB. Já às 9h da quarta-feira, deverão estar reunidos gestores das 48 cidades da 4ª região no auditório da Promotoria de Justiça de Patos. Às 14h30 do mesmo dia, haverá o encontro com prefeitos de 22 cidades da 5ª micro, no auditório da Promotoria de Justiça de Sousa.

É importante ressaltar que os municípios de Cubati e São Sebastião do Umbuzeiro, que integram a 3ª microrregião, se anteciparam ao chamamento do Ministério Público e fecharam os seus lixões no último dia 15 de outubro. Membros do MPPB acompanharam a solenidade que marcou a iniciativa dos gestores das duas cidades. O lixo produzido em São Sebastião do Umbuzeiro está indo para Arco Verde/PE e o de Cubati para Campina Grande.

O acordo proposto

O acordo proposto pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, aos prefeitos paraibanos que ainda mantém lixões, é que cumpram a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentro de um prazo definido. Em troca, o MPPB não os denunciará por crime ambiental. Isso, porque não há um interesse do Ministério Público em punir os gestores, mas proporcionar o ganho à sociedade e ao meio ambiente advindo do fechamento dos lixões e do investimento em ações específicas para aproveitamento dos resíduos.

Os municípios convidados:

III MICRORREGIÃO – 53 cidades

Alagoa Nova

Matinhas

Alcantil

Barra de Santana

Boqueirão

Riacho de Santo Antônio

Barra de São Miguel

Cabaceiras

São Domingos do Cariri

Boa Vista

Massaranduba

Areial

Esperança

Montadas

São Sebastião de Lagoa de Roça

Ingá

Riachão do Bacamarte

Serra Redonda

Juazeirinho

Santo André

Tenório

Camalaú

Monteiro

São João do Tigre

Zabelê

Pocinhos

Puxinanã

Fagundes

Queimadas

Aroeiras

Gado Bravo

Caraúbas

Gurjão

São João do Cariri

Coxixola

Parari

São José dos Cordeiros

Serra Branca

Olivedos

Seridó

Soledade

Amparo

Congo

Sumé

Prata

Ouro Velho

Assunção

Livramento

Salgadinho

Taperoá

Natuba

Santa Cecília

Umbuzeiro

 

IV MICRORREGIÃO – 48 cidades

Água Branca

Imaculada

Jurú

Belém do Brejo do Cruz

Brejo do Cruz

São José do Brejo do Cruz

Bom Sucesso

Brejo dos Santos

Catolé do Rocha

Jericó

Mato Grosso

Riacho dos Cavalos

Areia de Baraúnas

Cacimba de Areia

Passagem

Patos

Quixaba

Santa Terezinha

São José do Bonfim

São José de Espinharas

Condado

Malta

Vista Serrana

Aguiar

Catingueira

Emas

Igaracy

Olho D’Água

Nova Olinda

Cajazeirinhas

Lagoa

Pombal

São Bentinho

São Domingos de Pombal

Coremas

São José de Princesa

Tavares

Princesa Isabel

Junco do Seridó

Santa Luzia

São José do Sabugi

São Bento

Paulista

Cacimbas

Desterro

Mãe D’Água

Maturéia

Teixeira

 

V MICRORREGIÃO – 22 cidades

Bom Jesus

Cachoeira dos Índios

Cajazeiras

Monte Horebe

Bernardino Batista

Poço de José de Moura

Santa Helena

São João do Rio do Peixe

Triunfo

Carrapateira

São José de Piranhas

Aparecida

Lastro

Marizópolis

Nazarezinho

Santa Cruz

São Francisco

São José de Lagoa Tapada

Vieirópolis

Joca Claudino

Poço Dantas

Uiraúna

 

Assessoria/MPPB

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PAPELART realiza sorteio da promoção Volta às Aulas 2020. Confira os ganhadores!

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Fotos: brejo.com

A Livraria PAPELART realizou neste sábado, 22, o sorteio da promoção de Volta às Aulas 2020.  Neste sorteio de 2020 foram sorteados 01 TV de 42 polegadas, 01 Notebook, 02 bicicletas e 01 celular.

Confira como foi o sorteio e a lista dos nomes dos ganhadores:

1- Maria Aparecida (Araruna-PB)
2- Adrielly Menezes (Guarabira-PB)
3- Josiclea Soares (Guarabira-PB)
4- Ilyanna Wanderley (Serraria-PB)
5- Jordan Dantas (Guarabira-PB)

A livraria Papelart fica localizada na Rua Costa Beiriz, 117, Centro, Guarabira, PB, e-mail: papelartgba@hotmail.com – fone: (83) 3271-3582.

Do brejo.com

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Bloco De Bem Com A Vida do CRAS desfila no centro de Guarabira

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Fotos: brejo.com

Desfilou no centro de Guarabira nesta quinta-feira, 20, o Bloco De Bem Com A Vida do CRAS. Confira nas fotos a seguir como foi o desfile:

Do brejo.com

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Bloco Vaga-Lumes do Colégio da Luz desfila no Centro de Guarabira

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Fotos: brejo.com

Nesta quinta-feira, 20, o bloco Vaga-Lumes do Colégio da Luz desfilou no centro de Guarabira para comemorar o Carnaval 2020. Confira nas fotos a seguir como foi a apresentação no centro da cidade.

O BLOCO DOS VAGA-LUMES FOI CRIADO PELO COLÉGIO DA LUZ E DESFILA SEMPRE NA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE O CARNAVAL. O VAGA-LUME, LUMINHO, É O MASCOTE DO COLÉGIO DA LUZ E DO BLOCO DOS VAGA-LUMES. > O BLOCO DOS VAGA-LUMES COMEÇOU HÁ 12 ANOS COMO UMA ATIVIDADE CULTURAL INTERNA DO COLÉGIO DA LUZ E HOJE É UM DOS MAIORES E MAIS ANIMADOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE GUARABIRA.

> O BLOCO DOS VAGA-LUMES É FORMADO PELO ALUNADO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, EX-ALUNOS, PAIS E FAMILIARES DAS CRIANÇAS E JOVENS DO COLÉGIO DA LUZ. > O BLOCO DOS VAGA-LUMES DESFILA COM BONECOS EM HOMENAGEM AO ‘ANTIGO REI MOMO GUARABIRENSE, GILDO PONTES’; AO ‘SEU BENTO’, FUNCIONÁRIO DO ANTIGO CLUBE RECREATIVO GUARABIRENSE; AO ‘REI DO RITMO, JACKSON DO PANDEIRO’.

> NESTE CARNAVAL 2020, O BLOCO DOS VAGA-LUMES TRABALHOU COM OS ALUNOS DO COLÉGIO DA LUZ, O RITMO DO MARACATU, MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ORIGEM AFRO-NORDESTINA, MUITO PRESENTE NO CARNAVAL DO ESTADO VIZINHO DE PERNAMBUCO E QUE É UM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.

> O CARNAVAL MULTICULTURAL 2020 DO BLOCO DOS VAGA-LUMES DO COLÉGIO DA LUZ TAMBÉM FAZ UMA ALUSÃO À DÉCADA INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES (2015 a 2024) ESTABELECIDA PELA UNESCO (ÓRGÃO DA ONU PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA), POIS O COLÉGIO DA LUZ É UMA DAS 6 ESCOLAS PARTICULARES DA PARAÍBA QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNDIAL DE ESCOLAS ASSOCIADAS À UNESCO.

Da redação brejo.com

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