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Em Alagoa Grande: Cagepa esclarece sobre corte de ligações irregulares de água

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Moradores da comunidade da Barreira, em Alagoa Grande, localizada na saída para Juarez Távora, realizaram um protesto nesta terça-feira (17), em razão de corte no fornecimento de água em ligações irregulares na localidade. Antes de executar o cote, a Companhia comunicou à Polícia Militar do ocorrido.

De acordo com a Cagepa, as ligações feitas na adutora estavam prejudicando o abastecimento do distrito de Zumbi. Esclarece ainda que não existe pedido de ligação nem de extensão de rede para a comunidade.

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Leia a íntegra:

 

COMUNICADO

Sobre o caso da comunidade da Barreira, em Alagoa Grande

A Cagepa esclarece que o corte no fornecimento de água ocorrido na manhã de hoje (terça, 17) na comunidade da Barreira, no município de Alagoa Grande, se deu porque, após fiscalização, foram detectadas dezenas de ligações clandestinas, feitas indevidamente na adutora que atende o distrito de Zumbi e que estavam prejudicando o abastecimento de água da localidade.

Diante do problema, a Cagepa comunicou de imediato à autoridade policial que estaria procedendo a interrupção no fornecimento de água, sem prejuízo para os clientes regularizados.

A Companhia esclarece ainda que não existe junto a empresa nenhuma solicitação de ligação de água ou extensão de rede para a comunidade da Barreira. Tão logo os moradores regularizem a situação dos imóveis junto à empresa, por alegarem ser cadastrados em programa do governo federal, eles podem pedir a adesão ao Tarifa Social da Cagepa e ficarem isentos da cobrança por pedido de ligação.

A Cagepa reforça seu compromisso em continuar garantindo água de qualidade e em quantidade para a população paraibana.

Fonte: Portal 25 Horas

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Cidades

TCE julga procedente Denúncia contra o prefeito de Cacimba de Dentro e aprova contas de três prefeituras

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Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente Denúncia formulada por vereadores contra o prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa. O órgão técnico constatou aquisição de material de construção sem documentos comprobatórios das despesas, em valores que somados chegam a R$ 399.917,79, a serem ressarcidos aos cofres no município do prazo de 60 dias, mais multa de R$ 5.000,00. Cabe recurso. (proc. nº 06465/19).

O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, aprovado à unanimidade, apontou ainda a responsabilização da secretaria de saúde municipal, Rayanne Costa Souza Henrique, a quem foi imputado o valor de R$ 43.792,96, também por despesas não comprovadas com material de construção. Na decisão o TCE determinou que sejam analisados no processo de acompanhamento da gestão a concessão de gratificações especiais pagas a agentes comunitários de saúde, a título de GAE,  sem a devida comprovação dos critérios objetivos definidos em lei, além de recomendações e envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual.

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Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Soledade e Casserengue, relativas a 2020, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Também as 2019 do município de Cuité. Regulares foram julgadas as prestações de contas da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural, exercício de 2021, e remanescente de 2015, as da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Recursos – As contas da ex-secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Ariane Norma de Menezes, ainda do exercício de 2011, foram julgadas regulares, após a análise do recurso interposto pela gestora, em face a decisão contraria, emitida, quando da apreciação de uma inspeção especial de contas realizada na pasta. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Provido para reformular o acórdão – agora pela regularidade, também foi o recurso impetrado pelo então prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, referente às contas de 2019.

O Pleno rejeitou os embargos de declaração manuseados pela ex-secretária de saúde do município de Santa Rita, Ana Carla Andrade Palmeira Franca, referente às contas de 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira, os argumentos apresentados pela impetrante não contemplam os requisitos para o acolhimento dos embargos, quais seriam, Omissão, obscuridade e contradição. Ainda as alegações de cerceamento de defesa, que não se configuraram nos autos.

Alunos da Fesp – A sessão do Tribunal Pleno foi acompanhada, presencialmente, por um grupo de alunos da disciplina Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – Fesp, sob a coordenação da professora Ana Cristina Costa Barreto. Eles foram saudados pelo presidente da sessão, conselheiro Fábio Nogueira, que destacou a oportunidade para os universitários, dando enfoque à importância do TCE como órgão de controle das contas públicas e orientador para a boa aplicação dos recursos públicos.

Os alunos assistiram ao julgamento das contas de 2020 da prefeitura de Soledade. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que também é professor e fez uma apresentação pedagógica, mostrando todas as fases do processo em tramitação, desde o acompanhamento da gestão, prestação de contas, relatório inicial, ampla defesa e manifestação do Ministério Público de Contas, até o julgamento pelo Tribunal Pleno. A procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz também fez sua explanação de forma didática, efocando a participação do Ministério Público de Contas.  

Composição – A 2391ª sessão ordinária híbrida foi presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente), em virtude de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Sessão na íntegra: https://www.youtube.com/live/4ikVDo9IOH0?feature=share

AscomTCE –PB

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Cidades

VEP de Sapé é parceira em projeto de horticultura para reinserção social de pessoas privadas de liberdade

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Com o apoio e suporte da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) realiza, no Presídio Regional do Município, o projeto profissionalizante em horticultura hidropônica. A ideia partiu do juiz titular da 1ª Vara Mista de Sapé, Anderley Ferreira Marques, e encampada pela Diretoria do Presídio. Segundo o magistrado, essa é uma forma de aumentar a oferta de trabalho na unidade prisional, obter alimentação saudável sem custos e avançar com as políticas de reinserção social de pessoas privadas de liberdade, no interior do Estado.

“Antes de tudo, procuramos a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para inciarmos o projeto e, sendo aprovado, vamos liberar verbas de transações penais e prestações pecuniárias. Com o aumento de oferta de trabalho, mais presos poderão reduzir o tempo de pena pela remição”, comentou Anderley Ferreira.

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No dia 27 de março, foi realizada uma visita técnica para estudo de viabilidade no Presídio Regional de Sapé, com a presença de representantes do Juizado de Execução Penal, do Programa Ressocialização Hortas para a Liberdade da Seap e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), além de policiais penais da unidade prisional.

A hidroponia é um sistema de cultivo que permite que as plantas cresçam em uma solução de água com nutrientes, ou seja, sem a presença de terra. Além disso, a água utilizada pode ser recuperada e reciclada. Este sistema permite o uso racional de água e nutrientes, com baixíssimo consumo, como também a programação da produção, a precocidade da primeira colheita, um maior período de produção e, com isso, maior produtividade por planta e por unidade de área.

Por Fernando Patriota/ TJPB


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Guarabira

Catedral da Luz divulga programação da Semana Santa; confira

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A Paróquia Nossa Senhora da Luz divulgou a programação completa da Catedral da Luz, em Guarabira, para a Semana Santa. A data marca o fim da Quaresma para os católicos e a morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A programação, que contará com missas e mutirão de confissões, tem início nesta sexta-feira (31), com a Procissão do Encontro, e vai até o domingo de Páscoa, que neste ano é celebrado em 9 de abril.

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Os fiéis poderão acompanhar as celebrações presencialmente, e também assistir as principais atividades religiosas que serão transmitidas pelas redes sociais da Catedral da Luz.

Programação Semana Santa na Catedral da Luz:

Procissão do Encontro (31/03)
• 19h30 – Nossa Senhora das Dores sairá da Matriz do Nordeste
• 19h30 – Senhor dos Passos sairá da Matriz da Primavera
• 20h30 – Encontro na Praça da Bandeira

Domingo de Ramos (02/04)
• 8h30 – Procissão e Santa Missa na Catedral da Luz
• 16h – Procissão saindo da Capela do Bairro Santa Terezinha para a Catedral da Luz, seguida de Santa Missa
• 19h – Santa Missa

Segunda-feira Santa (03/04)
• 6h – Ofício Divino
• 8h30 – Confissões
• 9h – Celebração Penitencial
• 14h30 – Confissões
• 15h – Celebração Penitencial
• 19h – Santa Missa e confissões

Terça-feira Santa (04/04)
• 6h – Ofício Divino
• 8h30 – Confissões
• 9h – Celebração Penitencial
• 14h30 – Confissões
• 15h – Celebração Penitencial
• 19h – Santa Missa e confissões

Quarta-feira Santa (05/04)
• 6h – Ofício Divino
• 8h30 – Santa Missa dos enfermos
• 8h30 – Confissões
• 14h30 – Confissões
• 19h – Santa Missa e confissões

Quinta-feira Santa (06/04)
• 6h – Ofício Divino
• 8h30 – Missa dos Santos Óleos
• 17h – Santa Missa do Lava Pés
• 19h – Hora Santa
• 0h – Procissão do Silêncio
• 0h30 – Via Sacra

Sexta-feira Santa (07/04)
• 8h – Confissões
• 8h30 – Tenda da Solidariedade
• 12h – Ofício da Agonia
• 15h – Celebração da Paixão
• 17h – Procissão do Senhor Morto
• 20h – Apresentação do Auto da Paixão (átrio da Catedral)

Sábado Santo (08/04)
• 20h – Vigília Pascal

Domingo de Páscoa (09/04)
• 8h30 – Santa Missa
• 16h – Santa Missa
• 19h – Santa Missa

Ascom

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