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Cidades

STF derruba lei paraibana que dava direito a pessoas com câncer ter gratuidade em transporte intermunicipal

Polêmica Paraíba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10 do ‘Passe Livre’,  para pessoas que tinham gratuidade nas passagens intermunicipais na Paraíba, com isso essas pessoas perderam a gratuidade, até então garantida pela lei. Desde que essa lei passou a vigorar em 2010 mais de 4.500 pessoas e 9.000 acompanhantes obtiveram a carteira. O benefício ajudava principalmente no transporte de pessoas que vinham do interior para fazer os tratamentos nos hospitais de João Pessoa.

O “Passe Livre”, foi criado pelo então deputado Quinto de Santa Rita e sancionada pelo governador da Paraíba na época, o atual senador José Maranhão (MDB) as pessoas já não possuem mais esse direito.

Em 2018, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) acionou a Justiça contra a medida. No STF, a lei foi declarada inconstitucional por “vício de iniciativa”, ou seja, deveria ter sido criada por um Poder, mas foi elaborada por outro.

Fonte: Polêmica Paraíba

Guarabira

Prefeitura de Guarabira solicita urgentemente presença de beneficiários com problemas de documentação

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A Secretaria da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente da Prefeitura de Guarabira, por meio do setor de Habitação, comunica que os beneficiários com problemas de documentação, do Residencial Guarabira Park – Conjunto Habitacional Jáder Soares Pimentel – precisam comparecer à sede da Prefeitura, entre os dias 12 a 14 de agosto, para solucionar problemas de documentação.

Clique aqui e confira a lista dos convocados.

Fonte: Prefeitura de Guarabira

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Cidades

Em Guarabira: Prefeito entrega duas praças e ruas pavimentadas a população

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarabira

O prefeito Marcus Diogo entregou, na tarde desta terça-feira (11/08), a construção da Praça Irmã Leal, tal como a pavimentação das ruas Maria Ivanilda e Soldado Manoel Paulino, no bairro do Rosário.

Em seguida, foi a vez da Praça João Clementino dos Santos, no Centro.

O ato foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura como forma de evitar aglomeração em razão do combate ao Covid-19.

Durante a transmissão, o prefeito esteve com o secretário de Infraestrutura Murilo Filho e conversou com alguns moradores de ambas localidades acerca das obras entregues pela Administração Municipal a população.

Vale destacar que as duas praças contam com iluminação em LED, beneficiando os moradores locais.

Fonte: Prefeitura de Guarabira

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Cidades

Em Sertãozinho: Polícia Militar prende suspeito de tentar aliciar criança de 9 anos

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Foto: Divulgação/4º BPM

Um homem de 44 anos de idade suspeito de tentar aliciar um menino de 9 anos foi preso em flagrante por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite dessa terça-feira, na cidade de Sertãozinho. A mãe do menino informou aos policiais que ele esteve na companhia do suspeito que teria tentado abusar sexualmente da criança oferecendo dinheiro e brinquedos para a prática de sexo oral.

A denúncia da mãe foi confirmada pela vítima para a guarnição comandada pelo cabo Ramalho. O suspeito foi preso na residência dele e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Guarabira, onde foi autuado em flagrante pela tentativa de prática do crime sexual.

P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 4º BPM

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