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Inscrições para o Fies terminam nesta quarta-feira

Foto: Divulgação/Agência Brasil

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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Fonte: Agência Brasil

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14,2 milhões de máscaras cirúrgicas são enviados pelo Governo aos estados

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O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) balanço dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde enviados aos estados. No total, foram direcionadas 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, recurso fundamental para evitar o contágio de profissionais por pacientes infectados.

Além disso, o Executivo Federal encaminhou 24 milhões de luvas para procedimento não cirúrgico, 742 mil aventais, 290 mil toucas hospitalares, 168 mil frascos de álcool etílico 100 mil sapatilhas e 60 mil óculos de proteção.

São Paulo, epicentro da pandemia no país, recebeu o maior estoque de suprimentos. Ao estado foram enviadas 3,1 milhão de máscara cirúrgicas, 3,5 milhões de luva para procedimentos não cirúrgicos, 164 mil aventais e 63,4 mil toucas hospitalares.

Estados com grande população e alto número de casos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e Bahia, também receberam parte importante do estoque de EPIs encaminhado até agora. Veja a lista por estado.

O ministério também afirmou que está adquirindo mais 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 120 milhões de toucas, 80 milhões de aventais impermeáveis, 40 milhões de aventais, 40 milhões de máscaras N95, 2 milhões de frascos de álcool, 1 milhão de óculos de proteção e 1 milhão de sapatilhas.

A proteção de profissionais de saúde tem sido uma preocupação manifestada pelas entidades representativas dessas categorias. A Organização Mundial de Saúde expressou em entrevista coletiva na semana passada receio de um desabastecimento desses equipamentos e do consequente risco que essa situação pode gerar aos trabalhadores da área.

A Associação Médica Brasileira abriu um canal para receber denúncias de profissionais sobre a falta de EPIs. Até o dia 27 de março, haviam sido registradas 2.375 denúncias. Os estados com mais reclamações são São Paulo (793), Rio de Janeiro (256), Minas Gerais (244) e Rio Grande do Sul (213). A entidade disponibiliza uma plataforma que lista os equipamentos em falta por cidade e unidade de saúde.

O Conselho Federal de Medicina cobrou dos governos que ofereçam os equipamentos necessários em nota publicada na semana passada. “Exige-se, ainda, que governadores e autoridades sanitárias garantam aos médicos e outros profissionais de saúde a segurança necessária para que possam desempenhar seu trabalho, como  a oferta dos indispensáveis equipamentos de proteção individual (EPIs), leitos hospitalares de retaguarda, unidades de terapia intensiva e ventiladores em número suficiente para atender à demanda”, pontua a entidade no comunicado. A entidade abriu hoje uma plataforma para denúncias de más condições de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

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Cursos online gratuitos são oferecidos a alunos da rede pública pela USP

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Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para inscrição em dez cursos online do Programa USP EducaSP, promovido pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

As atividades são gratuitas, oferecidas a jovens do ensino médio da rede pública de ensino do estado de São Paulo.

Ao todo, a universidade oferece 15 mil vagas nos seguintes cursos: super tecnologias; aplicativos e jogos; fotografia; quero engenhar!; expedição literária; lasers, luzes e cores; robótica; astrobiologia; decifrando seu dinheiro; e negociações internacionais. Por meio deles, os participantes poderão ter contato com temas e técnicas abordadas em disciplinas do ensino superior.

As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site da Fuvest. O candidato deverá preencher um formulário, informando seu CPF, e poderá trocar de opção de curso quantas vezes desejar, desde que seja durante o período de inscrições. Deve, porém, lembrar as turmas serão fechadas por ordem de inscrição.

Os cursos têm carga horária de 40 horas, que está distribuída em 20 aulas. O conteúdo pode ser acessado a partir do dia 23 de março, sendo que o estudante terá até o dia 1º de maio para concluir o curso. Além de assistir às videoaulas, os alunos irão dispor de material de estudo complementar, realizar atividades no ambiente virtual e participar semanalmente do atendimento ao vivo.

Para concluir o curso, a exigência é que o aluno tenha uma frequência igual ou superior a 75% e atinja uma nota igual ou superior a 5,0 na avaliação das atividades. Os alunos aprovados receberão certificados de conclusão.

Fonte: Agência Brasil

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Selecionados na 2ª chamada do ProUni podem comprovar dados até sexta

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Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Fonte: Agência Brasil

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