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Cidades

TCE-PB estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

A portaria disciplina que “não deverão comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e estagiários, independentemente da apresentação de sintomas da COVID-19, que tenham viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, que tenham feito viagens internacionais ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, podendo realizar suas atividades remotamente, por decisão da Diretoria Executiva Geral do TCE, pelo período de 14 dias, contados da sua data de regresso a João Pessoa ou da data do contato”.

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Os membros, por telefone ou e-mail, devem comunicar imediatamente a ocorrência da situação mencionada à Diretoria Executiva Geral – DIREG ([email protected]) e ao Departamento de Recursos Humanos ([email protected]) valendo também para os servidores e estagiários.

O TCE orienta que os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderão requerer, sob análise da DIREG, a execução de suas atividades em horário alternativo ou por trabalho remoto, cujas atividades/metas serão definidas entre o servidor e a chefia imediata.

Acesso às salas de sessões

Nos dias de sessões de julgamentos do TCE, somente terão acesso as partes interessadas e os advogados vinculados a processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas no Portal do Tribunal.

Suspensão de eventos e viagens institucionais

Ficam temporariamente suspensos a realização, nas dependências do Tribunal, inclusive do Centro Cultural Ariano Suassuna, de quaisquer eventos coletivos, ressalvadas as atividades do Plenário do TCE e das Câmaras;  visitação pública às dependências do Tribunal e todas as viagens institucionais para fora do estado ou internacionais; e a entrada de público externo na biblioteca, restaurante, banco e caixas eletrônicos da sede do Tribunal.

O acesso do público externo às dependências do Tribunal, quando permitido, fica condicionado à declaração de que, nos últimos 14 dias, não tenha viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, não tenha feito viagens internacionais, não tenha mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.

Medidas de prevenção  

As medidas são em razão da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde diante do avanço do novo coronavírus (COVID-19) e as recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações. Desde da semana passada os servidores do TCE-PB recebem dicas sobre procedimentos para evitar a disseminação do coronavírus, além do estímulo do uso de álcool gel – dispenseres foram instalados em pontos estratégicos da Corte.

 

Ascom/TCE-PB

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Cidades

Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.

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Foto: Reprodução/Arquivo

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.

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Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.

A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Brejo.com com informações da Ascom/CMG

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Política

Renato Meireles solicita campanhas permanentes de combate à violência contra a pessoa idosa em Guarabira

A proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Na sessão deliberativa da última terça-feira (3), o vereador Renato Meireles (PSB) apresentou o Requerimento nº 772/2025, solicitando à Prefeitura de Guarabira a implantação de campanhas educativas e ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa.

Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a proteção dos direitos dos idosos e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas a esse segmento da população, especialmente diante do aumento dos casos de violência e negligência.

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Renato ressaltou a importância de promover o respeito e assegurar a dignidade da população idosa por meio de iniciativas contínuas que envolvam a sociedade civil, instituições e órgãos públicos. “Precisamos construir uma cultura de respeito e cuidado com os nossos idosos, garantindo que envelheçam com segurança e dignidade”, destacou o vereador.

O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e Renato Meireles espera que a medida seja acolhida e efetivada com a urgência que o tema requer.

Da redação com Secom

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Cidades

Cagepa garante abastecimento contínuo a cinco cidades do Brejo

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova.

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Foto: Divulgação/Secom-PB

A Cagepa chegou com ótimas notícias para o Brejo paraibano. Desde o fim de abril, os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Alagoa Nova e Matinhas contam com abastecimento de água sem rodízio ou racionamento, atendendo tanto às áreas urbanas quanto rurais.

A transição foi possível graças à ativação do ramal 2 da adutora de Nova Camará, em Alagoa Nova. Agora, essas localidades deixam de ser atendidas pelo sistema de Campina Grande e passam a receber 100% de abastecimento por meio da nova estrutura.

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O gerente regional da Cagepa na Borborema, Lucílio Vieira, ressaltou o impacto positivo: “É uma alegria informar que mais pessoas poderão se tornar clientes e receber água de qualidade” .

A segunda etapa do projeto — o ramal 1 da mesma adutora — tem previsão de conclusão até o fim do segundo semestre. Essa fase ampliará o abastecimento para São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas, Areial, Puxinanã, e os distritos São Pedro de Campinote e Alvinho, em Lagoa Seca.

Essa iniciativa integra as ações da Cagepa e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado, e representou um investimento aproximado de R$ 10,8 milhões para o ramal 2, dentro de um projeto total de R$ 23 milhões.

Contextualização e impacto local

Mais dignidade e saúde: o acesso contínuo à água potável beneficia famílias, escolas, unidades de saúde e pequenos produtores, garantindo qualidade de vida e segurança hídrica.

Ampliação futura: com a segunda fase da obra, regiões ainda não atendidas no Brejo serão incorporadas ao sistema, fortalecendo a infraestrutura e promovendo o desenvolvimento regional.

Investimento robusto

O aporte total no projeto reforça o compromisso com a modernização do abastecimento no interior do estado.

Os serviços operados pela Cagepa fazem parte de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seirh) do Governo do Estado da Paraíba e a empresa de águas da Paraíba.

A obra foi iniciada em 2022 e teve um investimento total de R$ 23 milhões. Para a entrega do ramal 2, primeira etapa da obra, o valor investido foi de R$ 10.820.000, informou o gerente regional da Borborema, Lucílio Vieira.

Essa conquista reforça o esforço da Cagepa em modernizar os sistemas de água e esgotamento na Paraíba, posicionando o estado em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Da redação com Secom

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