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Cidades

MP-Procon alerta estabelecimentos sobre aumento abusivo de preços de álcool em gel e máscaras

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu recomendação às farmácias, distribuidoras de medicamentos e estabelecimentos que vendam artigos hospitalares para que não aumentem de forma arbitrária os preços dos produtos voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus (Covid-19), sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis. A recomendação foi expedida pelo diretor-geral em exercício do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga.

Nesta quarta-feira (18/03), os fiscais do MP-Procon estão percorrendo os estabelecimentos da Capital paraibana para orientar as empresas, coibir práticas abusivas e entregar a recomendação, bem como alertando que o aumento abusivo pode resultar em prisão em flagrante por crime contra a economia popular, tipificado no artigo 3º, inciso VI da Lei 1.521/1951, a a conduta de provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício, com pena em abstrato de detenção, de dois a 10 anos e multa.

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A recomendação destaca que existem indícios de aumentos abusivos nos preços do álcool em gel e máscaras, produtos esses necessários para a prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e que o Código de Defesa do Consumidor veda a prática abusiva consistente em exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço dos produtos.

Também foi destacado que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como multa, apreensão do produto, inutilização do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, proibição de fabricação do produto, suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade, intervenção administrativa, imposição de contrapropaganda.

Veja a íntegra da recomendação aqui.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Guarabira contará com novos CEP’s em logradouros municipais a partir de julho

A atualização vem acontecendo em muitas cidades brasileiras e tem como objetivo aprimorar os serviços postais.

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Foto: Centro de Guarabira/Rose Vídeo

A partir do dia 1 de julho a cidade de Guarabira passará a contar com uma nova faixa de Códigos de Endereçamento Postal (CEP’s), abrangendo todos os logradouros da zona urbana do município. O processo de conclusão foi informado pelos Correios à Prefeitura de Guarabira na última quarta-feira, 18.

O CEP atual (58200-000) estará sendo substituído por novos números, com mudanças que vão melhorar a organização e a eficiência dos serviços postais e encomendas. As avenidas, ruas, praças, vilas e travessas agora estão organizadas dentro da faixa de 58200-000 a 58207-999. A atualização vem acontecendo em muitas cidades brasileiras e tem como objetivo aprimorar os serviços postais e facilitar a localização de endereços para entrega de correspondências. Durante um período de adaptação de seis meses, tanto o CEP geral antigo quanto os novos serão aceitos, permitindo ajustes necessários para a população, os Correios e a Prefeitura.

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“Esse foi um trabalho de parceria entre a equipe técnica da Seção de Gestão e Planejamento da Distribuição (SGPD) dos Correios e da Secretaria de Planejamento de Guarabira, buscando não só modernizar os serviços postais da cidade como também deixar mais fácil para os munícipes enviarem encomendas e realizar o cadastro correto de seu endereço. Essa mudança demostra o quanto Guarabira cresceu e fico feliz como Prefeita de Guarabira participar desse momento de reconhecimento do nosso crescimento e agora até para realizar um simples cadastro em sistema integrado com o novo CEP não haverá mais erro quanto a rua e o bairro da cidade o que acontecia muito em um CEP único para todo o município.”, destacou a prefeita Léa Toscano. 

De acordo com a Superintendência Estadual dos Correios na Paraíba foram mapeados os 31 bairros do município e cadastrados aproximadamente 840 logradouros municipais e a partir do dia 30 de junho, os respectivos CEPs serão disponibilizados ao público no portal dos Correios, por meio do link [Busca CEP](https://buscacepinter.correios.com.br/app/endereco/index.php).

A Prefeitura informa ainda que a agência dos Correios em Guarabira também disponibilizará uma lista impressa com os logradouros e seus respectivos CEPs, e que este é um processo contínuo, sujeito a atualizações e melhorias, principalmente nesses meses iniciais. 

COMO PESQUISAR:
Para encontrar o número do novo CEP, a partir do dia 30 de junho de 2025 siga o passo a passo abaixo: 1. Acesse o site oficial dos Correios: www.correios.com.br 2. Na página inicial, clique na opção “Buscar CEP”.3. Escolha a cidade e insira o nome de sua rua no campo de pesquisa. 4. O CEP correspondente aparecerá para você! 

Secom/PMG

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Cultura

Prefeitura de Guarabira realiza Audiência Pública para discutir aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

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A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarabira, realizou a Audiência Pública sobre a Lei Aldir Blanc 2 – Ciclo 2, nesta terça, 17. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e reuniu artistas, fazedores de cultura, representantes de coletivos, entidades e empresas do setor para discutir e aprovar, de forma participativa, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR 2024) no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A atividade, realizada em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, marcou o desdobramento direto da segunda reunião ordinária do Conselho, realizada no último dia 11 de junho, no Teatro Municipal Geraldo Alverga. Na ocasião, conselheiros e convidados debateram as diretrizes que norteiam o plano, com foco no fortalecimento da produção artística local, na inclusão de comunidades periféricas e rurais, e no estímulo à diversidade cultural.

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Com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público, a audiência desta terça reforçou a proposta de gestão democrática e colaborativa dos recursos culturais.

Secom

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Paraíba

Em clima de São João: ações nos aeroportos promovem festejos juninos

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A partir desta quarta-feira (18), quem desembarcar nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande será recepcionado de uma forma para lá de especial: ao som do autêntico forró pé de serra e com apresentações de quadrilheiros. A iniciativa, promovida pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), em parceria com a Aena Brasil, responsável pela administração dos aeroportos, busca proporcionar uma recepção calorosa e envolvente aos turistas que visitam o estado. A ação seguirá de forma contínua até o dia 22 de junho, criando um ambiente festivo e celebrando a cultura local.

Segundo o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, o forró pé de serra é uma das expressões culturais mais autênticas e vibrantes do Nordeste brasileiro. Integrá-lo à recepção dos turistas nos aeroportos é mais do que uma iniciativa festiva; é um convite para que os visitantes mergulhem na riqueza cultural da Paraíba, desde o primeiro instante. “Queremos que cada pessoa que desembarca sinta-se imediatamente acolhida, percebendo que aqui a cultura pulsa forte e o turismo vai além da contemplação, ele é vivido”.

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Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, essa ação alia criatividade e identidade cultural para transformar a chegada dos visitantes em uma experiência verdadeiramente memorável. “Investir no turismo significa valorizar nossas tradições e criar atmosferas que aproximem os turistas do que há de mais genuíno em nosso estado. Além disso, a parceria com a Aena Brasil demonstra a força da colaboração entre os setores público e privado na construção de iniciativas que impulsionam a economia, reforçam a identidade regional e tornam a Paraíba um destino ainda mais encantador e acolhedor”, comentou.

Secom

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