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MP-Procon alerta estabelecimentos sobre aumento abusivo de preços de álcool em gel e máscaras

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu recomendação às farmácias, distribuidoras de medicamentos e estabelecimentos que vendam artigos hospitalares para que não aumentem de forma arbitrária os preços dos produtos voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus (Covid-19), sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis. A recomendação foi expedida pelo diretor-geral em exercício do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga.

Nesta quarta-feira (18/03), os fiscais do MP-Procon estão percorrendo os estabelecimentos da Capital paraibana para orientar as empresas, coibir práticas abusivas e entregar a recomendação, bem como alertando que o aumento abusivo pode resultar em prisão em flagrante por crime contra a economia popular, tipificado no artigo 3º, inciso VI da Lei 1.521/1951, a a conduta de provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício, com pena em abstrato de detenção, de dois a 10 anos e multa.

A recomendação destaca que existem indícios de aumentos abusivos nos preços do álcool em gel e máscaras, produtos esses necessários para a prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e que o Código de Defesa do Consumidor veda a prática abusiva consistente em exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço dos produtos.

Também foi destacado que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como multa, apreensão do produto, inutilização do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, proibição de fabricação do produto, suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade, intervenção administrativa, imposição de contrapropaganda.

Veja a íntegra da recomendação aqui.

Assessoria/MPPB

Cidades

Major Maxsuel é o novo subcomandante do 4º BPM

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O major Maxsuel de Lima é o novo subcomandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Guarabira, conforme nomeação publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2). A posse aconteceu durante a manhã, no gabinete do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller, e contou com as presenças de alguns oficiais, entre eles o comandante regional, coronel Valério. O major Maxsuel assume a função que estava sendo exercida pelo tenente-coronel Brandão, que vai comandar o 9º BPM, sediado em Cuité.

Natural de Guarabira, o major Maxsuel começou a carreira policial na cidade, em 1990, como soldado do 4º BPM, onde permaneceu por dois anos até ser aprovado para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, em João Pessoa. Para o novo subcomandante do 4º BPM, retornar a sua cidade natal é um presente.

“Retorno para Guarabira com alegria, consciente das responsabilidades que irei dividir com o tenente-coronel Gilberto, mas confiante em Deus e no apoio da tropa e de toda a sociedade”, disse. O major Maxsuel tem 49 anos de idade e estava exercendo a função de subcomandante do 8º BPM, sediado em Itabaiana.

O comandante do 4º BPM disse que, no primeiro momento, sentiu a saída do tenente-coronel Brandão por ser um exemplo de profissional de segurança pública, além de um notável ser humano, mas, ficou feliz por saber que foi uma promoção profissional, já que ele irá assumir o comando de um importante Batalhão de Polícia Militar. Ao mesmo tempo, com alegria, recebe outro exímio policial militar, o major Maxsuel, que estará sequenciando o exitoso trabalho até então desenvolvido magistralmente pelo tenente-coronel Brandão. “Desejamos a ambos um trabalho abençoado e proativo, sobretudo voltado para o bem comum da coletividade, o que eles fazem muito bem”, acrescentou o tenente-coronel Gilberto.

O major Maxsuel é bacharel em Segurança Pública e especialista em Segurança Pública e em Gestão e Tecnologia Educacional, além de bacharel também em Teologia e Direito.

Assessoria / 4º BPM

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Cidades

Mais de 200 mil pessoas já se recuperaram de Covid-19

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta que é um dos recuperados do vírus.

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Mais de 208 mil pessoas já venceram o coronavírus em todo mundo. Os dados são da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, que monitora os caros em todos os países desde o início da pandemia global.

Até o momento, a China, primeiro país onde o vírus foi identificado, lidera o ranking de recuperações – foram 76.571. No Brasil, onde a pandemia chegou há pouco menos de um mês, 127 pessoas conseguiram se reabilitar após se infectarem com o novo vírus. Na Espanha, 26 mil já apresentam melhora, e na Alemanha, 21,4 mil.

As informações corroboram com a orientação divulgada pela Organização Mundial da Saúde, que afirmou que 80% das pessoas infectadas se recuperam com tratamento, sem precisar de internação e de equipamentos mais sofisticados, como respiradores e leitos de UTI.

Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta que é um dos recuperados do vírus. Ele realizou dois testes – uma prova e uma contraprova – e não apresenta mais sintomas da doença.

JOVEM PAN

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Corpo de Bombeiros alerta sobre acidentes domésticos no período da quarentena

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Seguindo as recomendações de isolamento social durante a quarentena, muitos se preocupam com a permanência de crianças e idosos em casa durante o período. Visando minimizar os riscos de acidentes domésticos, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) orienta sobre quais as medidas devem ser tomadas para tornar a casa mais segura.

Brinquedos – Sempre observar a faixa etária indicada na embalagem dos produtos, pois algumas podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do Inmetro nas caixas.

Banheiros – Mantenha a tampa do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem supervisão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quando for utilizar o vaso sanitário ou no banho.

Cozinha – gire os cabos das panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance. Enquanto estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, podendo utilizar, por exemplo, grades de proteção.

Material de limpeza – Para evitar intoxicação, armazene os materiais em prateleiras altas ou instale travas nas portas onde eles estão guardados. Mantenha os baldes sempre secos e virados para baixo, a fim de evitar afogamentos.

Tomadas – Para evitar acidentes que envolvam choque elétrico, instale protetores em todas as tomadas da casa, evite conectar mais de um equipamento elétrico na mesma tomada através do uso de T’s (benjamins) e mantenha os fios fora do alcance dos pequenos.

Precauções – Sempre utilize telas ou grades de proteção em janelas e piscinas. Dê preferência a não utilizar tapetes ou instalar os que são antiderrapantes, para que idosos e crianças não tropecem.

Prefira cortinas ou persianas com tecidos grossos e pesados, que são mais difíceis para a criança manusear, e sem cordas, que causem risco de estrangulamento. Fixe protetores de quinas nas mesas e em móveis pontiagudos.  Evite posicionar camas, cadeiras ou qualquer outro móvel perto da janela, pois eles podem ser usados para a criança escalar.

Instale grades de proteção para dificultar acesso às escadas, de modo a evitar acidentes que envolvam altura.

Paraiba.pb

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