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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Projeto vai à sanção presidencial

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Jane de Araújo / Agência Brasil

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600. 

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Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). 

Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Davi Alcolumbre@davialcolumbre

Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia do Covid-19, solicito ao presidente da República @jairbolsonaro a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$600aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo @SenadoFederal9,7186:28 PM – Mar 30, 2020Twitter Ads info and privacy6,080 people are talking about this

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Agência Brasil

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Brasil

Em pesquisa inédita, O Boticário revela que 86% das pessoas já sofreram bullying familiar*

Campanha de Natal, inspirada no tema, é um retrato da realidade de muitas famílias brasileiras e um convite ao público a refletir sobre o poder das palavras

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Uma pesquisa da consultoria On The Go entrevistou, cerca de 2 mil brasileiros em todas as regiões do país, constatou que 86% dos respondentes afirmam ter recebido comentários ofensivos, comparações ou críticas, muitas vezes em forma de observações feitas por irmãos, tios, primos e até pais. O levantamento, encomendado pelo Boticário, apresenta dados alarmantes sobre a realidade do bullying dentro do ambiente familiar, dentre eles, 50% afirma que as situações mais frequentes estão relacionadas à aparência — uma realidade cotidiana, muitas vezes tratada como “brincadeira”, mas que deixa marcas.

Apenas 17% dos entrevistados  conversam com frequência sobre esses incômodos, mesmo que a maior parte reconheça que gostaria que o tema fosse mais discutido de forma aberta e cuidadosa. Para além dos números, a pesquisa mostra que esse é um fenômeno silencioso, muitas vezes normalizado, e que acontece mesmo em famílias que se consideram afetuosas.

Ainda assim, 71% dos entrevistados acreditam totalmente que palavras positivas têm o poder de transformar relações. Quando perguntados sobre o que gostariam de ouvir de seus familiares, surgem respostas relacionadas a incentivo, acolhimento, respeito e afeto. O brasileiro sabe que a comunicação dentro de casa pode evoluir e deseja relações mais leves, empáticas e verdadeiras.

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Carolina Carrasco, diretora de branding e comunicação do Boticário, reforça o papel da marca em provocar conversas importantes: “Todos os anos trazemos reflexões que façam sentido para as pessoas e para o momento da sociedade. A pesquisa confirmou o que defendemos há anos como marca: o poder do amor. As palavras, dentro das relações familiares, podem marcar profundamente quem amamos e o afeto tem um papel essencial na construção de vínculos mais positivos. Por isso, escolhemos lançar luz a um tema pouco aprofundado, mas presente na vida de tantos brasileiros, com objetivo de lembrar que palavras deixam marcas, que sejam de amor.”

Para a On The Go, compreender o fenômeno é essencial para transformar a forma como nos comunicamos dentro do ambiente familiar: “A pesquisa reforça que conversas afetuosas têm um impacto muito significativo no bem-estar e na autoestima. Mesmo em situações do dia a dia, comentários que parecem simples podem ser interpretados de formas diferentes. É por isso que entender esse contexto é tão importante. A boa notícia é que existe abertura para mudança e disposição para construir relações mais positivas”, afirma Ana Cavalcanti, Diretora de Insights da On The Go.

A partir da assinatura da campanha de Natal, “Palavras deixam marcas, que sejam de amor”, o Boticário usa seu maior filme publicitário do ano para convidar o público a refletir sobre a forma como se comunica com quem ama e a ressignificar gestos e palavras que constroem, todos os dias, os vínculos mais importantes da vida.

Mulheres e jovens sentem esses impactos com mais intensidade

Os dados também revelam diferenças importantes entre grupos: 23% das mulheres e 28% dos jovens de 18 a 24 anos relatam maior sensibilidade às situações desconfortáveis dentro da família, especialmente quando envolvem comentários sobre aparência ou comparações com outras pessoas.

Entre esses públicos, episódios recorrentes têm impacto ainda mais significativo na autoestima: nove em cada dez afirmam que esse tipo de situação afeta a forma como se veem. A pesquisa mostra ainda que, apesar dessas vivências, ambos os grupos demonstram grande abertura para conversas mais acolhedoras e para a construção de relações familiares mais positivas.

Este levantamento, conduzido pela On The Go, é uma pesquisa de opinião com fins de mercado e não se caracteriza como estudo científico ou acadêmico. Os dados refletem a percepção dos entrevistados dentro do escopo proposto. Para fins deste material, bullying familiar é definido como comentários ou atitudes recorrentes entre membros da mesma família que provoquem desconforto, constrangimento ou impacto emocional, não devendo ser associado a outras práticas ou classificações acadêmicas.

“Bullying familiar.” Fonte: On The Go – Pesquisa Nacional – 2.000 entrevistas – homens e mulheres, maiores de 18 anos, pessoas que afirmam já ter sofrido com piadas, comentários ou atitudes (comparações pejorativas, indiferença ou silêncio) de algum familiar.

Sobre O Boticário
O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos e marca primogênita do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem a maior rede franqueada** de Beleza e Bem-estar do Brasil com pontos de venda em 1.650 cidades brasileiras e com presença em 15 países.  O Boticário conta com um amplo portfólio composto por itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais e está presente nos canais de loja, venda direta e e-commerce. Comprometida com as pessoas e o planeta, a marca possui o maior programa de logística reversa em pontos de coleta do Brasil, o Boti Recicla, além de fazer parte do movimento Diversa Beleza – um compromisso com a beleza livre de estereótipos – e não realizar testes em animais.

Fontes:
*Kantar, Worldpanel Division, LinkQ On-line, campo realizado durante o mês de dezembro de 2023. Total no Brasil: 9.079 lares. Marcas de Beleza são produtos, como perfumaria, cuidados com a pele e maquiagem;
** Associação Brasileira de Franchising (ABF). Ranking das 50 maiores redes de franquias do Brasil por número de unidades de 2022.

Assessoria

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Brasil

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.

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©Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

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Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Agência Brasil

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Brasil

Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas

Órgão diz que não houve aumento significativo de casos após retorno.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. 

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.

Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”

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De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.

Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da covid-19 nas escolas”.

O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.

Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. 

Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.

A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.

Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).

O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.

Agência Brasil

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