Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no município de Lucena, para colher mais informações sobre o caso de crianças entre cinco e 11 anos vacinadas com doses de adultos. 

A chegada das representantes, aconteceu nesta terça-feira (18/01), e inicialmente, foi realizada reunião com as secretarias de Saúde do Município de Lucena e do Estado e, posteriormente, com mães de 20 crianças vacinadas dos assentamentos de Outeiro de Miranda e Estiva do Geraldo e nas respectivas unidades básicas de saúde. 

As reuniões foram realizadas pela procuradora da República (MPF), Janaína Andrade de Sousa, e pela promotora de Justiça (MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde. De acordo com dados colhidos, foram vacinadas 49 crianças, das quais 13 com imunizante dentro do prazo de validade e 36 com imunizantes vencidos. Ficou definido que haverá um acompanhamento médico de cada criança durante 30 dias.

As representantes do MPPB e do MPF conversaram com mães de 20 crianças que tomaram doses de adultos. Também foram colhidos os dados dessas mães e dos respectivos filhos bem como feito o registro fotográfico das carteiras de vacinação das crianças. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde informaram às mães as medidas que estão sendo adotadas para o acompanhamento das crianças e explicaram como ficará o esquema vacinal delas. 

Depoimentos

Além das reuniões, os MPs estão realizando oitivas de agentes envolvidos no caso. Nessa segunda-feira (17/01), à tarde, foram ouvidos pela procuradora Janaína Andrade e pela promotora Fabiana Lobo o prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira; a diretora de Imunização de Lucena, Karine Rocha Bezerra Carvalho; e a enfermeira, Maria da Penha Barbosa de Souza, que trabalhou na UBS-5 (Estiva do Geraldo).

Antes deles, já tinham sido ouvidos a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados e uma mãe.

Próximos passos

Nesta quarta-feira (19/01), estão previstos novos depoimentos. Serão ouvidos o ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada na UBS-5. O MPF vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde relatórios sobre as diligências realizadas, sobre as vacinas que serão descartadas e a relação das crianças que tomaram a vacina.

Assessoria / MPPB

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), e a Polícia Civil do Estado, pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (20/01), a “Operação Passando a Limpo”. A força-tarefa ocorre no Brejo paraibano, nas cidades de Dona Inês, Solânea e Guarabira.

Foram decretadas e estão sendo cumpridas 14 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar. O objetivo é angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos que teriam sido cometidos por um grupo criminoso instalado no âmbito da Prefeitura Municipal de Dona Inês, no período compreendido entre os anos de 2017 e 2020.

Investigação contida no Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Bananeiras, aponta para a existência de grupo criminoso responsável pela contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a Prefeitura de Dona Inês. Ocorre que, durante as investigações, foram detectados documentos que atestam que a administração da empresa de combustível era realizada pelo próprio gestor municipal (até então, prefeito do município).

Ainda de acordo com a apuração, ressalta-se que a empresa contratada é um posto de combustível cuja propriedade seria, em tese, da irmã do gestor municipal apontado como líder do grupo criminoso investigado, estando ela, possivelmente, na condição de “laranja”. Procurações conhecidas nos autos do procedimento registram a outorga de poderes da administração da empresa em favor do irmão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas pela Policia Civil, estando as atividades de gerenciamento e recepção de documentos e bens apreendidos concentradas na Promotoria de Justiça de Bananeiras.

ATUALIZAÇÃO: 
De acordo com a promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria França, os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nas três cidades. Ela reiterou que a força-tarefa “busca apurar o esquema de corrupção orquestrado pelo ex-prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva”. A investigação diz respeito somente à gestão passada, não havendo indícios de envolvimento da gestão atual. Os próximos passos serão a análise da documentação e dos aparelhos apreendidos (celulares, notebooks e computadores), a oitiva de outras testemunhas que corroborem a investigação e, por fim, o oferecimento de denuncia à Justiça.

O combate à COVID-19 e suas variantes segue de forma intensa em Guarabira, e desta vez, a Campanha de vacinação contra o vírus chega para as crianças de 5 a 11 de idade, a partir desta segunda-feira, 17/1.

A Secretaria de Saúde de Guarabira, através das suas coordenadorias de Epidemiologia e Imunização e de Atenção Básica, simultaneamente -, sinaliza que as salas de vacinas nas UBS que irão receber esse público-alvo, já estão preparadas para a respectiva vacinação.

Neste primeiro momento as UBS que irão vacinar as crianças contra a Covid são três: PRIMAVERA, JUÁ e ROSÁRIO, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Também para usuários de outras unidades.

A secretária de Saúde Harlanne Herculano, que está atenta a esse começo da vacinação pediátrica no município, divulgou a quantidade de doses que estão chegando, sendo da marca Pfizer (específica para essa faixa etária). Ela informou que nesta primeira remessa o município está recebendo  320 doses, o que compreende a 5,7% da população estimada, de 5.661 crianças de 5 a 11 anos de idade. E ressaltou a gestora da saúde guarabirense, da importância das nossas crianças serem imunizadas. “Precisamos proteger as nossas crianças sendo tão importante quanto proteger idosos, adultos e adolescentes do coronavírus. Os pais e responsáveis por nossos pequenos guarabirenses sempre confiaram no nosso trabalho e aderiram as vacinas de rotina e campanha como forma de prevenir doenças, a vacina contra a Covid será mais uma vacina para proteger nossas crianças, sendo mais um grande passo a ser realizado no enfrentamento ao COVID 19’, destacou

Conforme preconiza o Ministério da Saúde, a vacinação comtemplará inicialmente, crianças com comorbidades e com deficiência permanente (munidas de laudo médico, cartão de vacina e cartão do SUS), em seguida a campanha contemplará as demais crianças, por ordem decrescente. E, para a imunização desse público, será necessária a presença dos pais ou autorização por escrito deles, se a criança for ao local com outra pessoa.

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