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Cidades

“Muito dinheiro para pouca ação”, diz Vereador ao cobrar plano de contingência de Guarabira contra Covid-19

Publicados

4 anos atrás

em

O vereador Renato Meireles (Cidadania) cobrou da Prefeitura de Guarabira o plano de contingência para o enfrentamento à Covid-19, causada pelo novo coronavírus. O parlamentar citou recursos advindos de emendas e do Governo Federal, que somados a outras verbas chegam na ordem de R$ 5,3 milhões, somente em abril, para serem usados na saúde do município.

“O que a prefeitura está fazendo com esse dinheiro? Quais são as ações feitas para combater à Covid-19? Está tendo uma fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual para se ter esse plano de contingência, e infelizmente, eu particularmente, não localizei esse plano. Isso mostra o quanto a gestão não está planejando o combate”, disse Meireles durante sessão remota da Câmara de vereadores, nessa terça-feira (28).

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De acordo com Renato, os cofres da Prefeitura de Guarabira receberam R$ 1,4 milhão de recursos extras de emendas parlamentares. Além disso, a gestão também recebeu R$ 883 mil em verba extra de auxílio para ações de combate ao novo coronavírus. “Isso sem contarmos o dinheiro que vem para ser usado na saúde, naturalmente, e os 15% do FPM que é direcionado a área”, completou.

Para Meireles, é necessário encarar o cenário atual com a devida importância, tendo ações organizadas e não se resumindo apenas na distribuição de máscaras e álcool em gel.

“Eu não quero acreditar que o prefeito, ao acordar pela manhã, faça o que vier na sua cabeça. Nós precisamos planejar. Espero que a Secretaria Municipal de Saúde apresente a população, para sabermos qual e como está sendo o planejamento de combate a pandemia. É muito dinheiro para pouca ação”, enfatizou o vereador, cobrando também a implantação de barreiras sanitárias nos limites do município.

Renato afirmou que a competência para elaboração do plano de contingência é do Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria da pasta. “O que percebemos é que Guarabira está num combate sem planejamento”, finalizou.

Plano de Contingência
É um documento elaborado com o intuito de auxiliar o município na resposta ao enfrentamento do novo coronavírus. Neste documento, serão definidas as responsabilidades, estabelecendo uma organização necessária, de modo a atender a situações de emergência relacionadas à circulação do vírus, visando integralidade das ações na prevenção e monitoramento da doença, bem como na assistência à saúde população. Essas diretrizes têm por objetivo auxiliar os serviços de saúde na mitigação dos processos epidêmicos, comunicação de risco e na redução da morbimortalidade por esta doença. As equipes do Sistema Único de Saúde desenvolvem diversas atividades de rotina, que dão sustentação às ações que serão aplicadas no Plano de Contingência.

Assessoria

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Guarabira

Agenda de Léa Toscano nesta terça-feira (10)

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO

Publicados

6 horas atrás

em

10 de setembro de 2024

De

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO
PREFEITA LÉA TOSCANO 44

DIA 10/09 – TERÇA-FEIRA:
16h44min – Visita casa à casa, adesivagem, panfletagem, carro de som e pronunciamento de candidatos nas principais ruas do bairro da Primavera. Encerramento: 19h.

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19h30m – Gravação para o guia eleitoral

Da Assessoria de Imprensa

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Política

Partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Publicados

16 horas atrás

em

9 de setembro de 2024

De

Começou nesta segunda-feira (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final.

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas.

Divulgação

As informações prestadas serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público. Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos, promovendo a transparência e permitindo o controle social sobre as finanças eleitorais.

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha.


Fonte: TSE

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Política

Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (9)

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA

Publicados

1 dia atrás

em

9 de setembro de 2024

De

Agenda dia 09/09/2024

Prefeito Raniery Paulino 1️⃣0️⃣

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08:00 h: Reunião com a coordenação de Campanha para avaliação da caravana ( NÃO FALE MAL DO MEU PREFEITO). Que vistoriou as OBRAS INACABADAS DA ATUAL GESTÃO.

10:00 h: Reunião com a equipe de Campanha sobre as tomadas de providências da creche fechada do Carrasco.

12:00 h: Almoço na Zona Rural, ( Passassunga ).

15:00 h: Grava para o Guia Eleitoral.

17:30 h: Caminhada e panfletagem no bairro do Cordeiro.

19:30 h: Reunião com a juventude do vereador Célio Alves.

20:00 h: Reunião na casa 10 com os Militares para tratar sobre a Segurança Pública.

21:30 h: Reunião com a coordenação de Campanha, para tratar sobre o Arrastão do dia 15/09.

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA.

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