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Política

Deputado solicita ao Governo do Estado um hospital de campanha para Guarabira

O líder da oposição na ALPB tem pautado em colaborar com a PB e os municípios, sobretudo Guarabira, na luta de combate ao novo coronavírus.

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) usou suas redes sociais para informar que, nesta quinta-feira (07), solicitou do Governo do Estado a construção de um hospital de campanha na cidade de Guarabira, unidade hospitalar com finalidade de atender toda a região.

“A Região Metropolitana de Guarabira é composta por 18 municípios e todos encaminham a sua população para atendimento no Complexo de Saúde de Guarabira, cujos recursos financeiros e de pessoal especializado são pequenos para o atendimento da demanda. E diante da pandemia do novo coronavírus, a informação que se tem é a de que os pacientes devem ser encaminhados para João Pessoa, que já demonstra um crescimento exponencial nos casos. Diante desta situação, solicitei ao @govparaiba a construção de um Hospital de Campanha para atender toda região. O documento segue para análise do Executivo”, escreveu Raniery em suas redes sociais.

A preocupação do deputado é com o aumento gradativo de casos de coronovírus em Guarabira e nos vários outros municípios que integram a Região Metropolitana. Em participação em “seu” programa de rádio (Tem Palavra, Tem Ação) pela Guarabira FM, Raniery sugeriu ao prefeito interino da cidade marcar uma agenda com o secretário de Saúde do Governo do Estado, Geraldo Medeiros, para, através de parcerias, implementar ações mais eficazes no combate à Covid-19.

Até o período da noite desta quinta-feira (07), conforme Boletim da Secretaria Estadual da Saúde, o município de Guarabira já computava 52 casos de pessoas infectadas com o coronavírus. “De um dia para o outro, se aumentou 16 novos casos”, alertou Raniery Paulino.

Sem querer falar ou tratar, no momento, de política partidária, o deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa tem pautado seu mandato em colaborar com o Estado e os municípios, sobretudo Guarabira, na luta de combate ao novo coronavírus.

Em relação à solicitação do hospital de campanha para Guarabira, o deputado Raniery Paulino disse aguardar um sinal positivo da parte do Governo do Estado.

Assessoria 

Cidades

CPI do Feminicídio debate ações de combate à violência contra a mulher em Bayeux

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião virtual, nesta quinta-feira (29), para discutir políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município de Bayeux. O debate reuniu parlamentares, entidades e autoridades do Estado, que destacaram os crimes ocorridos na cidade, bem como a estruturação da rede de proteção local.

“Nós escolhemos Bayeux  por causa de uma demanda importante e existente para que a gente discutisse o feminicídio. Falar sobre a violência é fazer uma conexão para a construção de políticas públicas. Também tratamos dos filhos órfãos e os cuidados que devemos ter para com essas crianças que perderam suas mães. É importante que todos os poderes se envolvam nesse processo de violência para encontrar soluções e acabar com esse tipo de crime”, disse a presidente da CPI, a deputada Cida Ramos.

A deputada Estela Bezerra lembrou casos ocorridos em Bayeux e disse que o lugar é campeão em número na violência de gênero. “Quero contribuir com esse trabalho sério que tem sido realizado pela CPI, e que nós possamos desenvolver cada vez mais benefícios para combater os crimes”, ressaltou.

O deputado Dr. Érico disse que existe uma subnotificação ainda muito grande dos casos de feminicídio, especialmente na região do Sertão, mas, com esse movimento das mulheres no âmbito do Poder Legislativo, os crimes contra as mulheres ganham mais visibilidade e caminham para serem melhor classificados e solucionados. “Estou aqui para aprender e para lutar por uma sociedade mais justa, equânime, tratando os diferentes com dignidade e cidadania”, disse.

A delegada Renata Matias, coordenadora adjunta das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado, apresentou dados sobre a evolução dos casos de feminicídio e de CVLI (Crime Violento Letal Intencional) na Paraíba. Ele afirmou que o emprenho do Poder Público, as entidades representativas e a própria sociedade deve ser redobrado a cada dia, para forçar a redução dos casos de mortes violentas de mulheres. A delegada destacou o papel da Lei Maria da Penha nesse processo. “A Lei veio realmente para mostrar a ferida, para mostrar essa chaga social que a gente tem, que é a tensão da violência doméstica”, disse.

A delegada Maysa Félix, que responde pela Coordenação das Delegacias da Mulher na Paraíba (Coordeam), destacou ainda que o trabalho de enfrentamento à violência de gênero e doméstica ficou ainda mais difícil durante esse período de medidas restritivas impostas pelas autoridades como forma de combater a pandemia e minimizar a incidência de casos e de mortes provocadas pela Covid-19.

“O número da delegacia online aumentou, porque o serviço estava à disposição. Esse momento de pandemia forçou a gente criar novas estratégias. A questão da renovação das medidas protetivas, também por via online, já facilitou bastante, e com o relaxamento das medidas restritivas, no final do ano passado, as mulheres voltaram a procurar a delegacia presencial. Eu acho que isso é um reflexo. Quanto mais as mulheres podem sair de casa, elas procuram com mais assiduidade as delegacias presenciais”, declarou.

O procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), também participou da reunião. Ele está em articulação com a sociedade civil organizada e com os órgãos públicos para trabalharem em conjunto nas ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio e, também, de proteção da população LGBTQI+.

“Não podemos, em hipótese alguma, pensar num trabalho isolado, porque não chegaremos a lugar nenhum. Temos que ter essa articulação. Temos que ter esse envolvimento de todos os setores envolvidos nessa causa”, disse.

Valberto Lira anunciou que nos próximos dias, atendendo a proposta da Aliança Nacional LGBTQI+, o MPPB estará firmando um Protocolo de Intenções de Parceria para desenvolver ações descentralizadas voltadas para esse seguimento, nos moldes do que atualmente é feito com relação à violência contra as Mulheres e o feminicídio.

Assessoria/ALPB

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Paraíba

ALPB aprova projeto que destina para Saúde valores de multas de quem descumprir protocolos sanitários

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei 2556/2021, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que determina o direcionamento dos recursos arrecadados através de multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por descumprimento de protocolos de segurança durante a pandemia do novo coronavírus para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da Covid-19 no estado.

O projeto estabelece que o Poder Executivo, mensalmente, preste contas dos recursos arrecadados, assim como, dos insumos e equipamentos adquiridos para o enfrentamento à covid-19, enquanto perdurar o Decreto de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia. “Nada mais justo que estes valores, impostos de certa forma pela epidemia, ajudem a suprimir as despesas hospitalares impostas pela doença em todo no nosso estado”, justificou Barbosa.

Também foi autorizado pelo Legislativo o Decreto de Estado de Calamidade Pública nos municípios de Frei Martinho, Joca Claudino e Junco do Seridó.

Os deputado aprovaram ainda o PL 2157/2020, do presidente Adriano Galdino, que institui o Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência, através do número de Whatsapp. Segundo Adriano, o projeto visa a proteção desses paraibanos a partir de denúncias feitas pelas próprias vítimas ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios de violência.

De acordo com a matéria, serão consideradas violência contra pessoas com deficiência a negligência, o abandono, a violência física, a violência psicológica, assim como, a violência sexual. “As vulnerabilidades apresentadas pelas pessoas com deficiência as tornam mais susceptíveis a serem vítimas de atos de violência. Pelo perfil das vítimas, vê-se grandes chances de os episódios de violência não serem levados ao conhecimento das autoridades competentes para proceder às medidas cabíveis”, alertou o presidente.

Ao todo, os deputados aprovaram 317 matérias durante a sessão, que ocorreu através de videoconferência.

VETO

Os deputados votaram contra o Veto 151/2021, do Governo do Estado, e se colocaram a favor do Projeto de Lei 671/2019, que Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba. O texto de autoria da deputada Cida Ramos estabelece que a campanha seja realizada através de palestras em unidades de ensino, visando o esclarecimento aos estudantes a respeito do crime e da penalidade para quem o pratica.

PEQUENO EXPEDIENTE

Durante o Pequeno Expediente, os deputados reforçaram a importância dos cuidados contra o coronavírus, mesmo com a diminuição dos casos e o desafogamento dos hospitais na Paraíba. O presidente Adriano Galdino alertou para a necessidade da vacinação dos profissionais da educação. “Gostaria de enfatizar a relevância da inclusão dos profissionais de educação no grupo prioritário da vacina no Estado. É preciso que eles estejam vacinados, para que possamos abrir todas as instituições educacionais com segurança”, defendeu o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Já o deputado Jeová Campos defendeu a oferta de vacinas para todos os brasileiros e chamou atenção para a manutenção dos cuidados. “Cada um de nós é responsável pelo combate à pandemia”, enfatizou. A deputada Doutora Paula criticou o negacionismo à ciência e comemorou a CPI da Covid instalada no Senado. “Precisamos lutar contra essas atitudes que prejudicam o país inteiro. A ciência é o que nos salva”, resumiu.

Assessoria

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Cidades

Raniery comemora obras anunciadas pelo governador que beneficiam o Brejo

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, comemorou, nesta segunda-feira (5), o anuncio do programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana feito pelo governador João Azevêdo, que será executado até 2022 na Paraíba.

Paulino ressaltou a importância do investimento de quase R$ 70 milhões na sua área de atuação, no Brejo paraibano. O parlamentar destacou as ações que terá como objetivo de assegurar desenvolvimento e impulsionar a economia do brejo.

“Primeiro queremos agradecer ao Governo do Estado da Paraíba pelo investimento em nossa região! Serão quase R$ 70 milhões em obras  e isso irá assegurar desenvolvimento e impulsionar a economia da nosso população do Brejo paraibano. Com esse investimento nosso turismo religioso será um fator importante para trazer os turistas a nossa região”, destaca Raniery.

As obras de restauração de rodovias totalizam mais de R$ 66,2 milhões em investimentos e intervenções em 215,2 Km de estradas, abrangendo a PB – 054: BR-230 / Itabaiana (R$ 5,24 milhões); PB – 063: Gurinhém / Mulungu / Alagoinha (R$ 7,36 milhões); PB – 073: Guarabira / Pirpirituba / Rua Nova (R$ 5,84 milhões); PB – 079: Alagoa Grande / Areia (R$ 4,77 milhões); PB – 079: Areia / Remígio (R$ 8 milhões); PB – 238: Teixeira / Desterro / Taperoá (R$ 11,68 milhões); PB – 323: Brejo dos Santos /Bom Sucesso/Divisa PB/RN (R$ 6,51 milhões); PB – 386: Itaporanga / Conceição (R$ 16,84 milhões).

Da Assessoria

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