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Política

Camila sugere pensão aos dependentes de pessoas falecidas por Covid-19

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Também foi aprovado o projeto 393/2020, de autoria de Camila Toscano, que indica ao Governador do Estado, um projeto de Lei em que cria um setor de psicologia nos hospitais da rede pública.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projetos de Indicação apresentados pela deputada Camila Toscano (PSDB) que garantem a concessão de pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos estaduais, que tenham falecido no exercício de atividade essencial, além da garantia de tratamento psicológico para profissionais da saúde e ajuda aos profissionais autônomos.

No projeto 358/2020 a deputada Camila Toscano sugere ao Governo do Estado que conceda pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. “Essa é uma medida importante para conferir o reconhecimento aos profissionais que estão à frente das ações de atenção direta à população, durante o estado de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo”, disse.

Também foi aprovado o projeto 393/2020 que indica ao Governador do Estado, um projeto de Lei em que cria um setor de psicologia nos hospitais da rede pública para atender aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. “Apresentamos esta matéria para que o Poder Executivo possa avaliar a possibilidade de cuidar da saúde mental dos profissionais de saúde durante o estado de calamidade decretado pelo Estado da Paraíba”, destacou Camila.

Apoio – Entre os projetos aprovados está ainda o 395/2020 que trata sobre a destinação de recurso do Poder Executivo para aliviar os impactos da pandemia na subsistência de trabalhadores autônomos, que estejam impedidos de trabalhar por terem sido infectados ou devido à adoção de medidas oficiais de contenção e isolamento social.

De acordo com a proposta de Camila, o governador João Azevêdo (Cidadania), por meio de ato específico, editado imediatamente após a publicação da Lei, definirá conceitos e critérios para: comprovação pelo beneficiário da condição de trabalhador autônomo; comprovação pelo beneficiário da interrupção de sua atividade laboral em função da propagação pandêmica do novo coronavírus (Covid-19); e definição do valor mensal a ser percebido pelo trabalhador autônomo que preencher os requisitos fixados por esta Lei e por seu ato regulamentador, bem como a duração do benefício.

A proposta diz ainda que as despesas devem ocorrer à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Lei n.º 7.611, de 30 de junho 2004) e ao Fundo Estadual do Trabalho (Lei n.º 11.426, de 04 de setembro de 2019), ouvido, quando for o caso, o órgão colegiado competente, bem como de outras dotações a serem definidas pelo próprio Poder Executivo.

Da Assessoria

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Cidades

Vice-prefeito rompe com Camila Toscano e todo grupo do PSDB de Guarabira

“Dr. Wellington” também anunciou que vai votar em Célio Alves e Gervásio Maia.

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Fotos: Reprodução

O vice-prefeito do município de Guarabira, Wellington Oliveira (PSDB), revelou, nesta quarta-feira (15), que rompeu sua aliança com o grupo de Camila Toscano (PSDB). A deputada estadual, que busca sua reeleição no cargo, também não contará com o apoio de seu conterrâneo nas disputas, por parte de seu grupo, para deputado federal.

“Uma decisão difícil, mas ela precisava ser tomada. Foi muito refletida com amigos mais próximos, com meus familiares. Recebi apoio de muitos e por isso estou anunciando, hoje, apoio ao pré-candidato a deputado estadual Célio Alves e, também, anunciando apoio ao deputado federal, candidato à reeleição, Gervásio Maia”, disse Wellington em entrevista.

“São meus candidatos para a eleição que se aproxima, e sei que é uma escolha que a gente vai andar as ruas de Guarabira explicando. Mas Célio é aquela pessoa que faz a oposição com clareza, qualidade, e se assemelha a mim naquilo que eu quero fazer”, completou o vice-prefeito.

Camila Toscano virou parte do grupo que contém Pedro Cunha Lima (PSDB) e Efraim Filho (União Brasil) no último mês de abril, além do apoio à reeleição do deputado federal Ruy Carneiro (PSC). Além disso, é natural da cidade de Guarabira e de mesmo partido que Wellington Oliveira. O prefeito Marcus Diôgo, aliado de Camila tem sido alvo de diversas críticas administrativa no município de Guarabira, principalmente na área da saúde.

Do MaisPB

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Cidades

Raniery Paulino recebe Leonardo Gadelha e dialoga sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino recebeu, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado federal Leonardo Gadelha para discutir sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira. A elevação  das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetiva, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado da Paraíba.

O parlamentar ressaltou que será favorável a aprovação da elevação das comarcas em Sousa e Guarabira. ” São cidades pujantes, que vem crescendo bastante. A elevação das comarcas de Guarabira e Sousa mostra a interiorização da justiça paraibana. Gostaria de agradecer ao presidente do TJ que se mostrou sensível ao nosso pleito.”

“E hoje tivemos a oportunidade de dialogar com o deputado federal Leonardo Gadelha para reafirmar que estaremos favorável também com a elevação da comarca de Sousa”, frisou Raniery.

O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores. O município de Sousa tem139.983 habitantes, com um colégio eleitoral de 100.102 eleitores; e Guarabira tem 116.874 habitantes, sendo 90.238 eleitores. Os dois municípios possuem o número de feitos superior a 10 mil processos distribuídos nos últimos 12 meses.

Acesso Político

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Paraíba

Assegurar a Eficiência: Raniery Paulino propõe a implantação da Tecnologia BIM na Paraíba

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Não é mais possível ignorar a evolução tecnológica, com isso, o deputado estadual Raniery Paulino apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto indicativo que adote  a implantação da Plataforma Building Information Modelling – Estratégia BIM–PB e instituindo o Comitê Gestor da Estratégia BIM–PB, na Paraíba.

O Building Information Modelling – BIM é definido como um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, de modo colaborativo, de forma a servir a todos os participantes do empreendimento,  potencialmente durante todo o ciclo de vida da construção.

“A Paraíba é um dos primeiros Estados brasileiros com projetos e obras em BIM – Building Information Modelling. Ocorre que, faz–se indispensável 
normatizar a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling na Paraíba – Estratégia BIM–PB e criar o nosso Comitê Gestor, apresentamos ao governo, com a finalidade de promover um ambiente adequado à difusão do BIM no Estado, definindo ações, diretrizes, órgãos  e entidades representantes”, pontuou Raniery.

Desde agosto de 2019, o Governo Estadual começou a investir no futuro da construção civil com as implementações da tecnologia BIM na Suplan – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. “Como se observa a Estratégia BIM cria um parâmetro de modernidade nas instituições públicas, melhora as práticas de execução de projetos e faz com que a máquina estatal efetivamente se desenvolva”, finalizou Paulino.

Acesso Político

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