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Cidades

Em sessão remota, secretário de Saúde da PB discute combate à Covid-19 com vereadores de Guarabira

Geraldo Medeiros disse que a Unidade de Pronto Atendimento da cidade foi classificada para atender apenas casos da Covid-19

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A Câmara Municipal de Guarabira realizou nesta terça-feira (19), mais uma sessão ordinária remota, votou as matérias que constavam da ordem do dia e debateu sobre as ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.

O Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros foi convidado a participar da sessão e detalhou o que o Estado tem feito para minimizar o sofrimento das pessoas e familiares de infectados com a doença. Os vereadores sabatinaram o secretário, que respondeu a todas as perguntas postas pelos parlamentares.

De acordo com o secretário existe preocupação dele próprio e do governador João Azevêdo (Cidadania) com o aumento do número de casos em Guarabira.

“Guarabira é uma cidade que realmente nos preocupa. O governador teve a oportunidade de circular por algumas cidades e ele levava consigo o quantitativo de cada cidade e observava o comportamento das pessoas e viu que algumas cidades que não aderiram estão sendo mais afetadas por causa dessa desobediência. E Guarabira é uma delas, Sapé é outra”, destacou.

Geraldo comentou ainda a respeito de alerta feito recentemente, chamando a atenção da população de Guarabira quanto à necessidade do distanciamento social e que havia sido acusado de politicagem.

“Recentemente alertamos a população e fomos acusados de estar fazendo politicagem, mas alertamos que Guarabira seria penalizada com esse grande número de casos”, pontuou o secretário.

Geraldo Medeiros disse que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi classificada para atender apenas casos da Covid-19 e que os leitos de UTI estão praticamente todos ocupados.

“Estamos com 75% de ocupação da UPA. Eu procuro mostrar a importância do que é o paciente com coronavírus e 80% é assintomático e 15% que apresentam párea pulmonar já injuriada, que ocupam enfermaria e evoluem. Temos 5% de pacientes que tem comorbidades, que torna a imunidade daqueles pacientes baixa com muitos perdendo suas vidas”, falou.

Na condição de médico, o secretário reforçou que a única forma encontrada para combater o vírus até agora é o distanciamento social e rechaçou o uso da cloroquina de forma indiscriminada como tem sido defendida por algumas autoridades políticas.

“Só temos uma maneira de combater esse vírus. A panaceia da cloroquina que muita gente está se iludindo com isso é preciso muita cautela em indicar o tratamento como alguns estão indicando. Nós podemos estar adotando uma medida muito temerária, pois os estudos não mostram eficiência do remédio contra o vírus. Eu não indico o uso indiscriminado da cloroquina”, alertou Geraldo.

Respondendo a perguntas de vereadores sobre as razões de não se ter leitos de UTI para receber pacientes graves do coronavírus em Guarabira, o secretário disse que é necessário dispor de equipe qualificada e não existe disponibilidades de profissionais para isso.

“João Pessoa tem 87% dos leitos ocupados, recebemos ontem 20 respirados e já distribuímos. E perguntam porque não montar leitos em Guarabira e eu digo que esse tipo de paciente, que representa 5%, requer equipes qualificadas e nós não temos como disponibilizar esses profissionais e por isso transportamos esses pacientes graves para João Pessoa”.

O secretário assegurou ainda que a Paraíba caminha para ser o estado com maior número de testes em termos proporcionais, devendo testar 10% da população e que todos os municípios receberam testes e precisam alimentar o sistema de informações.

“Na Paraíba são 395 mil testes que representa 10% da população que deve ser testada. Alguns municípios não estão alimentando o sistema e por isso tem municípios que apresentam discrepância nos números que nós divulgamos e os casos que se sabe que existem. A vigilância em saúde cada município recebeu os testes e eles devem ser feitos em doentes que apresentam os sintomas da Covid-19, mas não podemos fazer em quem não está sentido nada, apenas porque esteve com alguém que foi testado positivo”, concluiu Geraldo Medeiros.

Ainda durante a sessão, o secretário falou sobre a abertura do comércio em Guarabira, apontado que essa medida pode ter contribuído com o aumento dos casos na cidade, que chegaram a 205 nesta terça-feira. Vereadores da base governista rebateram a afirmativa do secretário e creditaram ao grande número pessoas que a Guarabira recebe diariamente para serviços como bancos, sobretudo para recebimento do auxílio emergencial, já que poucas cidades têm agência da Caixa Econômica Federal.

Presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT) agradeceu a disponibilidade do secretário em ficar por 2 horas participando da sessão e propôs a união dos poderes para combater o inimigo comum que é o novo coronavírus. Para Bandeira, é fundamental que todos possam estar focados em derrotar o vírus. Geraldo se propôs a sentar, a participar de uma teleconferência e estabelecer parcerias e metas nesse momento de crise.

Com Assessoria

Cidades

Justiça suspende cerimônias religiosas presenciais em Bayeux após prefeita contrariar decreto estadual e liberar celebrações

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A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (25/02), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux, até o dia 10 de março. A decisão atende petição da promotora de Justiça Fabiana Lobo, nos autos da Ação Civil Pública para que o Município adequasse o Decreto Municipal 127/2021 às normativas estaduais de contingenciamento da covid-19, previstas no Decreto Estadual 41.053/2021, conforme apurou o ClickPB.

A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, poucas horas depois da formalização da petição da representante do MPPB. O juiz suspende os efeitos do quinto parágrafo do artigo 2º do decreto municipal e estabelece multa diária e pessoal a gestora municipal, na quantia de R$ 1.000,00, além da adoção das demais medidas legais cabíveis na espécie, na hipótese de descumprimento.

A petição faz parte dos autos da ação civil pública ajuizada no ano passado com o objetivo de compelir o Município de Bayeux a observar a classificação de risco estabelecida pelo Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Estado. O último decreto prevê a suspensão de cerimônias religiosas presenciais nos municípios classificados nas bandeiras vermelha e laranja, em razão do aumento de casos da covid-19.

Na petição, Fabiana Lobo aponta que o decreto municipal desconsidera a ocupação de quase 90% dos leitos de UTI da região metropolitana de João Pessoa e a dificuldade de fiscalização das aglomerações advindas de eventos religiosos na cidade. “Cumpre registrar que, no caso específico, o exercício de culto consiste em, apenas, um dos aspectos do direito à liberdade religiosa, que deve, de forma excepcional e por curto período, ceder frente ao direito à vida, ameaçado pelo vírus mortal da Covid-19” explica a promotora.

O Município de Bayeux continua sob a classificação da Bandeira Laranja, apesar de possuir um decreto municipal flexível, que permite o funcionamento de bares, restaurantes e serviços não essenciais. Bayeux registra mais de 4 mil casos confirmados de covid e 142 mortes. “Apesar da existência de vacinas já aprovadas, o índice de pessoas vacinadas ainda é baixíssimo, o que significa dizer que a única prevenção é o afastamento e/ou isolamento social”, diz trecho da decisão judicial.

ClickPB

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TCE multa prefeito pelo excesso de contratos sem Concurso em Cacimba de Dentro

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

O Colegiado julgou procedente denúncia formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, Alexandre Márcio Ramos, contra o prefeito Valdinele Gomes Costa, em relação ao incremento injustificado de contratações por excepcional interesse público ao longo dos primeiros meses do ano de 2020 (proc. 11439/20).

Ao receber a denúncia, o relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, considerou um “absurdo”. O município fica a164 kmda Capital, com uma população média de 17 mil habitantes. Conforme consta nos autos, no período denunciado e após inspeção especial constatou-se a existência 271 contratações por tempo determinado, 67% em relação ao número de efetivo.

A Câmara, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, para julgar pela irregularidade dos procedimentos. Além de uma multa ao gestor no valor de R$ 4.000,00, os autos serão encaminhados ao Ministério Público para análise de possíveis atos de improbidade, face as contratações sem concurso público. Para o conselheiro Nominando Diniz, essa é uma prática recorrente e o TCE precisará sem mais rígido na análise das justificativas para as contratações, que podem ser legais, mas precisam de um substancioso amparo constitucional, tendo em vista a excepcionalidade.

Regularidade – Regulares, algumas com ressalvas, foram julgadas as contas dos institutos de previdência municipal das prefeituras de Água Branca, Pilõezinhos, Pilões (2018) e Alagoinhas (2016), bem como a prestação de contas da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, exercício de 2019, na gestão do vereador Francisco Marconi Linhares.

Rejeitado foi o recurso de reconsideração (proc. nº 4133/19), interposto pelo gestor do município de Água Branca, Everton Firmino Batista, contra decisão prolatada no acórdão AC1-TC-00237/20, referente a contratações irregulares para serviços de saúde e assessoria jurídica. Irregular foi julgado o processo licitatório que envolveu a prefeitura de Mãe D’água (proc. nº 09982/20), referente a verificação de cumprimento da Resolução RC1-TC-00055/20.

Da mesma forma, os membros do colegiado reprovaram o Pregão Eletrônico realizado pela prefeitura de Passagem, (proc nº 15679), objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para o ano de 2020. Na decisão o gestor foi multado em R$ 5.000,00. Da mesma forma, após inspeção especial, a Corte manteve a posição pela irregularidade do processo licitatório sugerido pela prefeitura de Montadas, visando aquisição de material de construção. (proc. nº 8421/20). O processo já havia sido suspenso por decisão singular.

 A Câmara decidiu não tomar conhecimento de denúncia apresentada contra a prefeitura de Jericó (proc. 14360/20), referente a obras de ampliação em unidade de saúde, tendo em vista ser competência do TCU, face a origem dos recursos. Procedência parcial foi a decisão do TCE em relação à denúncia contra o ex-prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras (proc. nº 13892/19), referente a irregularidades no pagamento de obras realizadas à Construtora SBG. Coube multa de R$ 1.000,00 e anexação da denúncia às contas do ex-gestor.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2859ª sessão ordinária pela via remota. Contou com a participação on-line dos conselheiros Nominando Diniz Filho (Presidente), Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Isabella Barbosa Martinho Falcão.

Ascom/TCE-PB

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Guarabira

Nesta quinta, 25, tem curso de Ovos de Colher na Mix Festas e Descartáveis

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Foto: Divulgação

A loja Mix Festas e Descartáveis, voltada para artigos de festas, descartáveis e confeitaria, realiza nesta quinta, 25 de fevereiro de 2021, a tarde das 13h30 às 16h30, o Curso de Ovos de Colher. No curso vai abordar: casca saborizadas, casca de brownie recheio gumert e mousses geleias, mãos na massa, cada aluno faz seu ovo para casa. O curso tem a ministração das professoras Day e Neves.

A Mix Festas e Descartáveis neste momento de pandemia mantem a sala de cursos funcionando com número reduzido de alunos e respeitando o distanciamento. Portanto garanta já sua vaga!

A loja disponibiliza de recipiente com álcool 70% INPM para a higienização dos participantes. A loja informa para que todos os participantes dos cursos ministrados a partir deste momento, levem máscaras de proteção, pois é necessário a utilização da mesma no recinto.

A loja Mix Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro da cidade, fone: (83) 3271-8100. Siga a Festas e Descartáveis: instagram.com/mixfestasedescartaveis e facebook.com/festasedescartaveis

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