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Cidades

ALPB derruba veto e aprova desconto em mensalidades de escolas e universidades do Estado

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A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) derrubou o veto parcial do Governo do Estado e aprovou o desconto em mensalidades de escolas e faculdades particulares da Paraíba durante a pandemia do coronavírus. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão extraordinária remota.

A matéria já havia sido aprovada na sessão do dia 6 de maio, mas sofreu um veto parcial por parte do governador João Azevêdo, que alegou que as escolas que tivessem aulas remotas estariam isentas de conceder o desconto. Com a derrubada do veto, as escolas que estão realizando aulas online não serão isentas de conceder descontos, mas darão um desconto menor nas mensalidades.

O PL 1.696, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da Covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares no Estado da Paraíba.

Os percentuais de renegociação poderão variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota. No entanto, ainda segundo o PL, o aluno que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, terá assegurada a renegociação de 50% de desconto na mensalidade.

O PL, baseado no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, determina que a repactuação dos contratos e a não cobrança de juros e multas valerão apenas enquanto permanecer a proibição das aulas presenciais, por parte do Poder Executivo.

Confira abaixo como ficam os percentuais de redução nas mensalidades:

Escolas sem aulas remotas

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Escolas com aulas remotas

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Fonte: AL Paraíba

Guarabira

Fotos: Igreja Congregacional Nova Aliança realiza culto alusivo ao Setembro Amarelo

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No último dia 22 de setembro foi realizado na Igreja Congregacional Nova Aliança, no bairro Bela Vista, em Guarabira, o culto alusivo ao setembro amarelo.

O evento foi marcado pela presença do Espírito Santo e a Santa Palavra do Senhor. Vidas foram restauradas e novas perspectivas surgiram. Deus é o Deus de recomeços.

Com ascom

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Cidades

Governador anuncia a data de publicação do Edital do Concurso da Polícia Civil da Paraíba; veja vagas

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O governador João Azevêdo anunciou a data de publicação do esperado Edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB). A comunicação para o certame será disponibilizada na edição do Diário Oficial do Estado da próxima quarta-feira (29/09).

O certame virá com oferta de 1.400 vagas e já é considerado o maior edital de concurso público da história de corporação. Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PCPB. Os salários irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.

“Esse será o maior concurso que a Polícia Civil já realizou na sua história”, disse João Azevêdo no programa Fala Governador desta segunda-feira (27).

Os inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicotécnico, exame de títulos, investigação social e curso de formação.

Confira abaixo as vagas por áreas:

Delegado (120 vagas, sendo 108 na ampla concorrência e 12 para Pessoas com Deficiência – PcDs);

Escrivão (515 vagas, sendo 463 na ampla concorrência e 52 PcDs);

Técnico em perícia (68, sendo 61 na ampla concorrência e um PcD);

Necrotomista (65, sendo 25 na área Geral e 40 na área de Enfermagem);

Agente de investigação (400, sendo 360 na ampla concorrência e 40 PcDs);

Papiloscopista (60, sendo 54 na ampla concorrência e seis PcDs).

Perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia);

Perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação);

Perito odonto-legal (10, sendo nove na ampla concorrência e uma PcD); e

Perito químico (35, sendo 30 na área Geral e cinco em Química).

Wscom

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‘Flores’: filme com Zezita Matos e Beto Quirino será gravado no Brejo

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Parte do elenco em ensaio - Divulgação

Na primeira semana de outubro, Alagoa Grande será palco para a gravação de um curta-metragem do cineasta carioca Leonardo Gonçalves. ‘Flores’ terá Hermano Queiroz, Beto Quirino, Itamê Jr e Zezita Matos no elenco, com cinco dias de gravações.

O filme realizado através da lei Aldir Blanc ainda destacará a cena cultural da cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, com participação de dois artistas importantes para a região: Turuca e Dona Soledade.

Olha a sinopse de ‘Flores’: Manoel (Hermano Queiroz) recebe de sua médica (Zezita Matos) a notícia de que tem pouco tempo de vida. Ele decide visitar seu amigo Álvaro (Beto Quirino) – homem frustrado por não ser reconhecido e valorizado como artista. Os dois, então, se aventuram na boêmia noturna para atenuar angústias e tristezas da vida.

O cineasta carioca Leonardo Gonçalves é filho de paraibanos e vive desde 2009 no Assentamento Maria da Penha II, localizado na cidade de Alagoa Grande. Ele é doutorando em Cinema na Unicamp, em Campinas-SP.

Leonardo é autor de diversos curtas-metragens nos últimos 15 anos, inclusive ‘Terra vermelha’ e ‘Isolamento rural’ (feito durante a pandemia).

T5

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