Conecte-se conosco

Cidades

MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Metodologia

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.

Assessoria

Cidades

Deputado Raniery solicita aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira

Parlamentar emedebista é representante de Guarabira e de outros municípios da região na ALPB

Publicados

em

Foto: Reprodução

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) anunciou que, através de requerimento de sua autoria encaminhado ao governador João Azevêdo e ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, solicitou a destinação (ou conserto) de uma aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira.

O anúncio da solicitação do benefício foi feito durante o programa radiofônico “Tem Palavra, Tem Ação”, de responsabilidade do deputado Raniery e levado ao ar todas as quintas-feiras, às 11h, pela Rádio Guarabira FM.

“Diante do número de mulheres que necessitam de exames de mama e da importância da prevenção, visto que o câncer detectado precocemente tem cura, faz-se inadiável a destinação de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira, de acordo com a demanda que nos foi encaminhada”, disse  Raniery.

A população do município de Guarabira vem crescendo e, por conseguinte, exigindo do Poder Público a ampliação dos serviços de saúde. “Nossa preocupação maior é que, enquanto não são adotadas as providencias necessárias, requer-se a destinação de novo aparelho para se evitar o deslocamento de muitas mulheres para João Pessoa ou Campina Grande, em busca da realização de tratamento”, complementou o deputado, vice-líder do Governo na ALPB.

Da Ascom 

Continue lendo

Cidades

Camila sugere oferta de cursos para gestantes sobre cuidados em saúde e primeiros socorros

De acordo com Camila, os cursos devem ser ministrados por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social

Publicados

em

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Indicação (679/21) que sugere ao Governo do Estado a apresentação de um projeto de Lei que cria cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. Os cursos que serão voltados às usuárias da rede pública estadual de saúde, devem ser ministrados nos hospitais e postos de saúde, durante o acompanhamento do pré-natal.

O projeto pretende instruir as gestantes sobre a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes com a criança. “É importante garantir a prevenção, educação e esclarecimento às futuras mães sobre os cuidados essenciais a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida”, disse a deputada.

De acordo com Camila, os cursos devem ser ministrados por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, cujos profissionais sejam integrantes do quadro de servidores públicos do estado da Paraíba.

Do Blog André Gomes via Fatoafato

Continue lendo

Galerias de Fotos

Mr. SHAKE comemora as novas instalações com apresentação musical de Edu Lima

Publicados

em

Na noite de inauguração das novas instalações da Mr. SHAKE Guarabira, teve a apresentação musical do cantor Edu Lima. Durante todo o dia 29/07/2021 todos os produtos, como sorvetes, shakes e açaí estavam pela metade do preço. Foi um verdadeiro sucesso de vendas! A nova Mr. SHAKE fica localizada na Praça Lima e Moura, 119 – no centro de Guarabira-PB (antigo prédio da Picogel). Siga o instagram da Mr. SHAKE Guarabira. Com uma grande variedade de saborosos sorvetes e shakes, dispõe ainda do delicioso Açaí. Venha se deliciar conosco! É um novo espaço bem amplo e moderno, planejado com muito carinho para vocês clientes e amigos! E para completar a nossa alegria, todos os shakes estarão pela metade do preço. Aproveite! O melhor Shake do Brasil em Guarabira! (83) 99684-8384 / 98811-4406
Confira as fotos da reinauguração pela manhã com a participação de @WagnerDMoura. Clique e veja! >>>
Da redação do brejo.com

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas