Cidades
MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.
O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.
A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.
Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.
Metodologia
Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.
Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.
Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.
Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.
Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.
Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.
Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.
Assessoria
Cidades
INTEGRAÇÃO: Polícia Civil participa de reunião de alinhamento estratégico para o São João de Campina Grande
A Polícia Civil da Paraíba participou, na manhã desta quinta-feira (11), de uma reunião de alinhamento estratégico com as demais forças de segurança do Estado, voltada ao planejamento das ações para o São João de Campina Grande. O encontro foi conduzido pelo Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes; e pelo Secretário Executivo da Segurança, Lamarck Donato.
A Polícia Civil foi representada pelo Delegado-Geral da instituição, André Rabelo; e pela Delegada-Geral Adjunta, Cassandra Duarte. Também participaram representantes dos demais órgãos que integram o sistema de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta durante os festejos juninos.
Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos estratégicos relacionados à segurança do evento, com foco na integração entre as forças, no planejamento operacional e no fortalecimento das ações preventivas, repressivas e investigativas para garantir mais tranquilidade aos participantes do São João de Campina Grande.
A Polícia Civil da Paraíba segue atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança, empregando equipes e estratégias voltadas à prevenção e à investigação de possíveis crimes que venham a ocorrer durante o período festivo, reforçando o compromisso da instituição com a segurança da população paraibana.
A atuação conjunta das forças de segurança é fundamental para assegurar uma resposta eficiente às demandas do evento, promovendo um ambiente mais seguro para moradores e turistas que participarão dos festejos juninos.
Assessoria
Cultura
‘Junho em Guarabira’ começa nesta sexta-feira com shows de Solange Almeida e Eliane
A cidade de Guarabira dá início, nesta sexta-feira (12), à programação oficial do “Junho em Guarabira”, um dos maiores eventos juninos da região, que reúne tradição, cultura popular e grandes atrações musicais. A festa acontecerá ao longo de cinco noites, no Parque do Poeta, colocando o município como um dos destinos dos festejos juninos na Paraíba.
A abertura acontece no dia 12 de junho e será seguida pelo tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, nos dias 13 e 14. A programação retorna nos dias 19 e 20 com grandes shows e segue até o último final de semana do mês, nos dias 27 e 28, quando será realizado o tradicional São Pedro do Nordeste, encerrando as festividades.
Entre as atrações confirmadas estão nomes consagrados da música nordestina, como Solange Almeida, Eliane, Zé Cantor e Jorge de Altinho, além de outros artistas que prometem animar o público durante os dias de festa.
Copa – Um dos momentos mais aguardados será no dia 19 de junho, quando os forrozeiros também poderão acompanhar o jogo da Seleção Brasileira na Copa em um telão instalado no Parque do Poeta. A iniciativa vai unir duas grandes paixões nacionais: o futebol e o forró.
Além dos shows, o ‘Junho em Guarabira’ contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais, o Festival de Quadrilhas Juninas e o tradicional Arraiá da Educação, reforçando a valorização das manifestações culturais e das tradições nordestinas.
Para a prefeita Léa Toscano, o evento representa mais do que entretenimento. “O ‘Junho em Guarabira’ é uma celebração da nossa identidade nordestina. É um momento de fortalecer nossas tradições, valorizar nossos artistas e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia e o turismo da nossa cidade. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber guarabirenses e visitantes”, destacou.
O ‘Junho em Guarabira é uma realização da Prefeitura Municipal e do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. Conta ainda com os patrocínios da Faculdade EESAP, Real Supermercados, Rede Paraíba e LM Telecom.
Confira a programação:
Dia 12
Solange Almeida
Eliane
Raio do Sol Vip
Dias 13 e 14
FESTIVAL DE QUADRILHAS
Dia 19
Jorge de Altinho
Zé Cantor
Transmissão Ao vivo do Jogo do Brasil
Dia 20
Nando Cordel
Toca do Vale
Jotta Ferraz
Forró do Auge
Dia 27
Banda Encantus
Jefferson Arretado
Carlinhos Camarote
Dia 28
Forró Real
Raniery Gomes
Saulo Farra
Secom
Guarabira
Guarabira recebe ação Cidadania Democrática nesta terça-feira na ECI José Soares de Carvalho
A população de Guarabira e região terá acesso a uma grande oferta de serviços públicos gratuitos nesta terça-feira, dia 9 de junho, durante a realização do programa Cidadania Democrática 2026, promovido pelo Governo da Paraíba. A ação acontecerá no ECI José Soares de Carvalho, conhecido como Colégio Estadual, e contará com atendimentos ao longo de todo o dia.
O evento tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso a atendimentos essenciais em áreas como saúde, cidadania, assistência social, educação, segurança pública, agricultura e defesa dos direitos do cidadão.
Diversos órgãos estarão presentes
Durante a programação, os moradores poderão buscar orientações, informações e atendimentos junto a diversos órgãos e instituições estaduais, entre eles:
- Defensoria Pública;
- Procon;
- Detran-PB;
- Cagepa;
- Secretaria de Estado da Saúde;
- Castra Móvel;
- Hemocentro;
- Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH);
- Programa Cidadão;
- Consea-PB;
- Sudema;
- Agricultura Familiar;
- Corpo de Bombeiros Militar;
- Polícia Militar;
- Instituto de Polícia Científica (IPC);
- Polícia Civil;
- Secretaria de Estado da Educação;
- Fundac;
- Empaer;
- CEHAP;
- EPC;
- PAP, entre outros serviços.
Oportunidade para resolver demandas em um único local
A iniciativa oferece uma oportunidade importante para que a população resolva diversas demandas sem a necessidade de deslocamentos para diferentes repartições públicas. Além disso, o programa fortalece a participação cidadã e amplia o acesso aos serviços oferecidos pelo Estado.
A expectativa é de que centenas de pessoas participem da ação, aproveitando os atendimentos, orientações e serviços disponibilizados gratuitamente.
Serviço
Evento: Cidadania Democrática 2026
Data: 9 de junho
Local: ECI José Soares de Carvalho (Colégio Estadual)
Endereço: Rua Henrique Pacífico, 45 – Bairro Primavera – Guarabira-PB
Horário: Atendimentos durante todo o dia
A população está convidada a participar e aproveitar os diversos serviços que estarão disponíveis em um só lugar.

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