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MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Metodologia

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.

Assessoria

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Cidades

Procon-JP realiza pesquisa de preços de ceia completa e pratos típicos prontos para o Natal e o Réveillon

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O consumidor que pretende comprar a ceia completa ou pratos típicos do Natal ou do Réveillon já prontos para o consumo, tem a oportunidade de economizar ao consultar a pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP e escolher a opção que mais cabe no seu orçamento. O levantamento inclui preços de carnes (aves, suína, bovina e frutos do mar), massas (doces e salgadas), tortas especiais (doces e salgadas), entradas e acompanhamentos, docinhos e salgadinhos, além de valores para a ceia completa e de pratos individuais.

A pesquisa foi realizada em sete padarias da Capital no último dia 6 e traz preços de itens para todos os gostos, considerando, inclusive, a quantidade de pessoas, como é o caso da ceia pronta para 20 pessoas que pode ser encontrada a R$ 1.350,00, e composta de 200 salgados tradicionais (05 tipos), 50 docinhos tradicionais (02 tipos), 01 peru inteiro decorado, 02 quilos de filé mignon ao molho madeira, 02 kg de arroz à grega, 02 kg de salpicão, 02 kg de torta de morango cobertura branca na padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados).

Mas, quem estiver com o orçamento mais apertado e preferir a opção mais barata (também para 20 pessoas) e pode desembolsar R$ 820,00 terá a ceia completa composta de 200 salgados festa (sabores variados), Peru à Califórnia (com farofa e compota de frutas), arroz de festa, 2 kg de salpicão e torta natalina tamanho 3 (Zeny – Bessa).

Peru – Quanto a um dos pratos preferidos e mais tradicionais da ceia da noite de Natal, o peru, o levantamento do Procon-JP encontrou a unidade do produto já pronto para o consumo oscilando entre R$ 279,00  – peru inteiro à Califórnia acompanhado de farofa e frutas (Panificadora Eldorado – Cabo Branco) e R$ 450,00 (peru à California inteiro acompanhado de farofa, compotas e fios de ovos) na Sonho Doce (Tambiá).

 O secretário Rougger Guerra explica que a pesquisa dá opção para vários tipos de orçamentos, com preços para todos os bolsos do consumidor, considerando a quantidade de comida compatível para o número de pessoas. “Mas o levantamento do Procon-JP também dá a opção de pratos individuais para quem pretende apenas complementar o que não vai poder preparar em casa. Vale à pena consultar a pesquisa”.

A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Padaria Eldorado e Panificadora El Shaday (Cabo Branco); Padaria Pão Doce Pão (Bairro dos Estados); Zeny Doces e Salgados (Bessa); Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Sonho Doce Doceria (Tambiá); e Bonfim Pães e Conveniências (Tambaú).

Por Evanice Gomes Edição: Andrea Alves
Fotografia: Reprodução/internet

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Semob-JP prepara esquema especial de ônibus e trânsito para feriado dessa quarta-feira

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Foto: Assessoria/Semob-JP

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) planejou, para esta quarta-feira (08), feriado municipal em referência ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, um esquema especial de trânsito e transporte, garantindo o deslocamento de todos que vão se dirigir tanto ao comércio, quanto às atividades de trabalho ou prática de lazer. Sessenta e cinco linhas de ônibus estarão circulando e garantindo a ida e retorno da população. 

No que diz respeito à operação dos ônibus, estarão em circulação às mesmas linhas que atendem aos sábados, ou seja, das 69 linhas que rodam nos dias úteis, 65 estarão funcionando neste feriado. “Apesar da redução natural do número de passageiros por conta do feriado, decidimos manter o mesmo quadro do sábado, tendo em vista que no mês de dezembro, temos uma movimentação atípica e crescente no comércio, além disso, também aumentam as buscas por atividades de lazer como a Bica e a Lagoa, ambas no Centro da cidade, além das praias”, explica George Morais, superintendente de mobilidade da Capital.

A fiscalização de transporte do órgão vai ficar observando durante todo o dia a operação das linhas, podendo alterá-la a depender da demanda de passageiros, sempre com o objetivo de prestar um melhor serviço aos usuários do sistema de transporte coletivo.

Horários e linhas – Para verificar todos os horários e itinerários das linhas do sábado que circularão na quarta-feira (08), a Semob-JP recomenda que os usuários acessem o site https://servicos.semobjp.pb.gov.br/ e buscam na aba “serviços” por “itinerários e horários.

Plantão Operacional – A Semob-JP vai acompanhar a carreata de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que vai ter inicio às 18h30, saindo do santuário, localizado em Tambauzinho. O percurso inicia pela Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, seguindo pelas ruas Professor Álvaro Carvalho, entrando à direita na José Florentino Junior, Deputado Geraldo Mariz, João Domingos, Prof. (a) Emerentina Coelho e Avenida Abdias Gomes de Almeida, retornando ao santuário. Todo o percurso vai ser escoltado pelos agentes de mobilidade motorizados e tem previsão de termino às 20h.

O órgão também manterá ativo, entre 6h e 00h, o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT). Através das 93 câmeras monitoradas por agentes de mobilidade, praticamente toda a movimentação nos principais corredores da cidade será observada e, caso tenha necessidade, as equipes de campo serão acionadas para atender possíveis urgências nas vias urbanas. Os canais de comunicação disk 118 e whatsapp/Cott 987602134, também estarão disponíveis, caso a população tenha alguma demanda emergencial.

Por Pollyana Sorrentino, Edição: Katiana Ramos

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Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado – dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. 

A portaria Nº 483/2021 foi publicada na edição de quinta-feira passada (1) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Ainda de acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom-PB

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