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Cidades

MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Metodologia

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.

Assessoria

Cidades

Pontes Calçados realiza live com dicas de moda para seu Pai

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Foto: Divulgação

A loja Pontes Calçados realiza nesta quinta, 6 uma live com dicas de moda com o consultor de moda Joey Almeida através da TV Mídia. Confira abaixo a transmissão ao vivo:

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Cidades

Veja o Boletim epidemiológico atualizado do Coronavírus em Guarabira-PB nesta quinta, 6

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Foto: Ilustração

Conforme atualização na data de desta quinta-feira, 6 de agosto de 2020 direto do site oficial da Prefeitura de Guarabira. Confira os números do Boletim epidemiológico do Coronavírus na cidade de Guarabira na Paraíba:

  • Casos Confirmados: 3.380
  • Casos Notificados: 8.116
  • Casos Descartados: 4.151
  • Recuperados: 1.812
  • Casos Ativos: 1.526
  • Óbitos: 42

Fonte: Prefeitura de Guarabira

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Guarabira

Raniery Paulino se reúne com Tibério Limeira e solicita “Restaurante Popular” no Município de Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino se reuniu na manhã desta terça-feira (04), com o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, e entregou em suas mãos uma propositura de sua autoria, a pedido do ex-governador Roberto Paulino, onde solicita a implantação de um “Restaurante Popular” no Município de Guarabira, preferencialmente no antigo prédio da Casa da Cidadania.

De acordo com Raniery Paulino, há um número considerável de pessoas que vivem do trabalho informal e a cidade de Guarabira polariza a região e recebe diariamente muitas pessoas advindas dos municípios circunvizinhos, cujas famílias sobrevivem com poucos recursos.

“Portanto, observando que o programa Restaurante Popular fornece comidas a preço bastante acessível as famílias necessitadas, apresentamos este requerimento sugerindo que esse importante serviço público seja instalado no antigo prédio da Casa da Cidadania.” detalhou Paulino.

Para Tibério Limeira, os pleitos apresentado pelo deputado estadual Raniery Paulino terão analises técnicas e serão encaminhadas para o governador João Azevedo.

“Uma alegria receber o deputado estadual Raniery Paulino! Um deputado muito atuante que tem compromisso com o estado e principalmente com a região do brejo paraibano. Recebemos das mãos de Raniery pleitos que solicitam diversas instalações de equipamento públicos, na região de Guarabira,  além de tratar sobre a questão do concurso da Fundac e também a pauta do autismos que Raniery é muito atuante. Vamos analisar tecnicamente os pleitos apresentados e encaminhar para o governador.” frisou Limeira.

Um dos equipamentos é o restaurante popular, pois os mesmos consegue fornecer mais de 2 mil refeições diárias, ou seja, juntos estão servindo diariamente 6 mil refeições. Nos tempos atuais, o Governador do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) possuem 4 (quatro) Restaurantes Populares – localizados em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.

Assessoria

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