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Saúde

Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença

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O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara dos Deputados, Casa de origem, a matéria volta para lá, onde será novamente apreciada.

De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional permanentemente incapacitado. Em caso de morte, o cônjuge e os dependentes do profissional receberão a indenização. O cálculo é de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos que faltem para que os menores completem 21 anos.

“[…] Sabe-se do esforço sobre humano que os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus”, disse o relator do PL, Otto Alencar (PSD-BA). No parecer, o senador destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

No relatório, Alencar, que é médico de formação, entendeu que o pagamento da indenização é pertinente, como forma de proteção aos profissionais e suas famílias. “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam sua vida e a de seus familiares em risco em prol da Nação.

Alencar acatou emendas ao projeto que incluiu entre o rol de beneficiários profissionais que trabalham com testes em laboratório, auxiliares dos estabelecimentos de saúde, além de coveiros, desde que atingidos permanentemente pela covid-19.

Receitas médicas

Nesta terça-feira, o Senado aprovou ainda o PL 848/2020, também de origem na Câmara. O projeto determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. As regras valem para o período da pandemia e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. O texto segue para sanção presidencial.

“[…] Dependendo das normas definidas pelos gestores estaduais ou municipais, os pacientes recebem os medicamentos no quantitativo máximo prescrito na receita – cujo aviamento, de forma geral, não pode ser repetido – ou durante um tempo limitado à data da próxima consulta agendada”, disse o relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), em seu parecer.

Ambos os projetos estavam programados para serem apreciados na última semana, mas problemas técnicos com o sistema de sessão remota adiaram para esta semana as votações.

Fonte: Agência Brasil

Cidades

Guarabira: Drive Thru leva segunda dose aos que se vacinaram em 15 de março

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A Prefeitura de Guarabira, através de sua secretaria de saúde, realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, mais uma etapa de vacinação por Drive Thru, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Nesta ação o foco da imunização foram os idosos que tomaram a primeira dose no último dia 15 de março.

Para se vacinar, o idoso deve apresentar seu documento oficial com foto, a carteira atualizada do SUS e o cartão de vacina da 1° dose.

Codecom/PMG

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Saúde

Covid-19: Mais de 70 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina na PB

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A campanha de vacinação contra a Covid-19 está em andamento na Paraíba desde o dia 18 de janeiro. Até o momento, já foram distribuídas 656.630 doses da vacina Sinovac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz para os 223 municípios. Para ter a imunidade completa, é necessário completar o esquema vacinal de duas doses. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que mais de 70 mil pessoas, que tomaram a primeira dose há mais de 28 dias, ainda não foram vacinadas com a segunda dose (d2). 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, essa procura pela segunda dose está abaixo do esperado. Ela explica que no detalhamento da avaliação dá para perceber uma diferença na relação de doses 2 quando comparadas a quantidade de esquemas vacinais iniciados em alguns municípios. Das 160.509 pessoas que deveriam tomar a d2, e já passou os 28 dias, 85.365 estão com o esquema vacinal completo e 75.144 ainda não procuraram os pontos de vacinação para tomar a segunda dose, ou seja 46%. A coordenadora reforça que sem o esquema vacinal completo não há imunização. 

“São 75 mil pessoas que não procuraram o posto de vacinação para tomar a segunda dose em toda a Paraíba. Solicitamos aos municípios que continuem a busca ativa dos usuários com esquema vacinal iniciado, para garantir a imunidade estabelecida pelos laboratórios produtores das vacinas dentro do tempo oportuno. É muito importante estar com o esquema vacinal completo para se atingir a imunização das pessoas, principalmente dos idosos, que é a população que apresenta a maior mortalidade pela doença”, pontua. 

Isiane Queiroga afirma que no Brasil duas vacinas estão disponíveis até o momento –  são as vacinas produzidas pelo Instituto Butantã e a da Fiocruz. Ela lembra que a vacina do Instituto Butantã, que é a CoronaVac, tem o intervalo entre as doses de 28 dias. Após 15 dias da Dose 2, a pessoa vai estar imunizada. A Astrazeneca, que é a vacina do laboratório Fiocruz, tem o intervalo entre elas de 90 dias e também após 15 dias da Dose 2 a pessoa deve estar imunizada. Ela lembra que as pessoas que tomaram a do Instituto Butantã já estão no tempo oportuno para completar o esquema vacinal  e devem procurar um posto de vacinação para isso.

“O ideal é que esse intervalo seja entre 14 e 28 dias, sendo mais perto de 28. Mas se atrasar alguns dias, também a orientação é que as pessoas que já iniciaram o esquema tomem também. A recomendação é completar esquema vacinal”, reforça.

A Campanha de Vacinação em andamento incorporou até o momento os seguintes grupos prioritários: trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente (68%); idosos com 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade, com deficiência, institucionalizadas (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); idosos de 90 anos ou mais (100%); idosos de 80 a 89 anos (100%); idosos de 75 a 79 anos (85%); idosos de 70 a 74 anos (100%); e idosos de 65 a 69 anos (6%).

No sistema de informação do PNI, foi registrada a aplicação de 451.061 doses na Paraíba. Até o momento, 365.696 pessoas tomaram a primeira dose da vacina e 85.365 foram vacinadas com a dose 2.

Paraiba.pb.gov

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Saúde

Anvisa e consórcio do Nordeste discutem importação da vacina Sputnik V

Agência reguladora diz que vai à Rússia inspecionar fabricante

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Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa. 

“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.  

Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.

No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.

A reportagem da Agência Brasil solicitou uma avaliação da Anvisa sobre o encontro e aguarda retorno.

Agência Brasil

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