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Cidades

Paraíba passa a ter Política Emergencial para combater Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas

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O estado da Paraíba vai adotar uma política emergencial para enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas, assegurando os direitos sociais e acesso aos insumos necessários à manutenção das condições de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do Coronavirus nessas comunidades. É o que prevê a Lei 11.731, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), sancionada pelo governador João Azevêdo, e publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei estabelece que os povos indígenas e quilombolas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando-se sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

“Sem prejuízo da sanção penal cabível, nenhum atendimento de saúde e/ou assistência social da rede pública ou privada pode ser negado às populações indígenas e quilombolas por falta de documentação, incluindo o cartão do SUS, ou quaisquer outros motivos”, dia a lei.

Ainda de acordo com a propositura da deputada, a execução e a gestão da Política Emergencial para Enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas são públicas e governamentais e dar-se-ão de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes, municípios e plena participação dos povos indígenas e quilombolas, por meio de suas entidades representativas, observada a intersetorialidade, a participação e o controle social.

Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas abrigam grande número de moradores, que recebem uma precária atenção da rede de saúde pública oferecida pelo Estado brasileiro e enfrentam desafios enormes para a efetivação das medidas previstas pelos protocolos de saúde.

Ela lembra que a população indígena no estado da Paraíba é formada pelos Potiguara e os Tabajara na Nação Tupi, no litoral do estado, somam 16 mil pessoas, o que representa 0,43% da população.

Arguindo o Artigo 231 da Constituição Federal, que trata do reconhecimento da organização social, manutenção os direitos originários dos índios sobre as terras, e proteção dos seus bens, Camila Toscano defende a adoção de políticas públicas específicas de combate a corona vírus para os povos indígenas.

A deputada ressalta que ainda há elevada prevalência de diferentes doenças e agravos à saúde na população indígena, como desnutrição e anemia em crianças; doenças infecciosas, como a malária, tuberculose, hepatite B, entre outras; além da ocorrência cada vez mais frequente em adultos, de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais.

“Tais comorbidades tornam essas pessoas mais vulneráveis a complicações, gerando preocupação sobre o modo como a pandemia poderá se comportar, em termos de evolução e gravidade nos povos indígenas”, advertiu Camila Toscano.

Assessoria/ALPB

Cidades

Deputado Raniery solicita aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira

Parlamentar emedebista é representante de Guarabira e de outros municípios da região na ALPB

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Foto: Reprodução

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) anunciou que, através de requerimento de sua autoria encaminhado ao governador João Azevêdo e ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, solicitou a destinação (ou conserto) de uma aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira.

O anúncio da solicitação do benefício foi feito durante o programa radiofônico “Tem Palavra, Tem Ação”, de responsabilidade do deputado Raniery e levado ao ar todas as quintas-feiras, às 11h, pela Rádio Guarabira FM.

“Diante do número de mulheres que necessitam de exames de mama e da importância da prevenção, visto que o câncer detectado precocemente tem cura, faz-se inadiável a destinação de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira, de acordo com a demanda que nos foi encaminhada”, disse  Raniery.

A população do município de Guarabira vem crescendo e, por conseguinte, exigindo do Poder Público a ampliação dos serviços de saúde. “Nossa preocupação maior é que, enquanto não são adotadas as providencias necessárias, requer-se a destinação de novo aparelho para se evitar o deslocamento de muitas mulheres para João Pessoa ou Campina Grande, em busca da realização de tratamento”, complementou o deputado, vice-líder do Governo na ALPB.

Da Ascom 

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Camila sugere oferta de cursos para gestantes sobre cuidados em saúde e primeiros socorros

De acordo com Camila, os cursos devem ser ministrados por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Indicação (679/21) que sugere ao Governo do Estado a apresentação de um projeto de Lei que cria cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. Os cursos que serão voltados às usuárias da rede pública estadual de saúde, devem ser ministrados nos hospitais e postos de saúde, durante o acompanhamento do pré-natal.

O projeto pretende instruir as gestantes sobre a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes com a criança. “É importante garantir a prevenção, educação e esclarecimento às futuras mães sobre os cuidados essenciais a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida”, disse a deputada.

De acordo com Camila, os cursos devem ser ministrados por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, cujos profissionais sejam integrantes do quadro de servidores públicos do estado da Paraíba.

Do Blog André Gomes via Fatoafato

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Galerias de Fotos

Mr. SHAKE comemora as novas instalações com apresentação musical de Edu Lima

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Na noite de inauguração das novas instalações da Mr. SHAKE Guarabira, teve a apresentação musical do cantor Edu Lima. Durante todo o dia 29/07/2021 todos os produtos, como sorvetes, shakes e açaí estavam pela metade do preço. Foi um verdadeiro sucesso de vendas! A nova Mr. SHAKE fica localizada na Praça Lima e Moura, 119 – no centro de Guarabira-PB (antigo prédio da Picogel). Siga o instagram da Mr. SHAKE Guarabira. Com uma grande variedade de saborosos sorvetes e shakes, dispõe ainda do delicioso Açaí. Venha se deliciar conosco! É um novo espaço bem amplo e moderno, planejado com muito carinho para vocês clientes e amigos! E para completar a nossa alegria, todos os shakes estarão pela metade do preço. Aproveite! O melhor Shake do Brasil em Guarabira! (83) 99684-8384 / 98811-4406
Confira as fotos da reinauguração pela manhã com a participação de @WagnerDMoura. Clique e veja! >>>
Da redação do brejo.com

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