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Cidades

Paraíba passa a ter Política Emergencial para combater Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas

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O estado da Paraíba vai adotar uma política emergencial para enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas, assegurando os direitos sociais e acesso aos insumos necessários à manutenção das condições de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do Coronavirus nessas comunidades. É o que prevê a Lei 11.731, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), sancionada pelo governador João Azevêdo, e publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei estabelece que os povos indígenas e quilombolas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando-se sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

“Sem prejuízo da sanção penal cabível, nenhum atendimento de saúde e/ou assistência social da rede pública ou privada pode ser negado às populações indígenas e quilombolas por falta de documentação, incluindo o cartão do SUS, ou quaisquer outros motivos”, dia a lei.

Ainda de acordo com a propositura da deputada, a execução e a gestão da Política Emergencial para Enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas são públicas e governamentais e dar-se-ão de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes, municípios e plena participação dos povos indígenas e quilombolas, por meio de suas entidades representativas, observada a intersetorialidade, a participação e o controle social.

Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas abrigam grande número de moradores, que recebem uma precária atenção da rede de saúde pública oferecida pelo Estado brasileiro e enfrentam desafios enormes para a efetivação das medidas previstas pelos protocolos de saúde.

Ela lembra que a população indígena no estado da Paraíba é formada pelos Potiguara e os Tabajara na Nação Tupi, no litoral do estado, somam 16 mil pessoas, o que representa 0,43% da população.

Arguindo o Artigo 231 da Constituição Federal, que trata do reconhecimento da organização social, manutenção os direitos originários dos índios sobre as terras, e proteção dos seus bens, Camila Toscano defende a adoção de políticas públicas específicas de combate a corona vírus para os povos indígenas.

A deputada ressalta que ainda há elevada prevalência de diferentes doenças e agravos à saúde na população indígena, como desnutrição e anemia em crianças; doenças infecciosas, como a malária, tuberculose, hepatite B, entre outras; além da ocorrência cada vez mais frequente em adultos, de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais.

“Tais comorbidades tornam essas pessoas mais vulneráveis a complicações, gerando preocupação sobre o modo como a pandemia poderá se comportar, em termos de evolução e gravidade nos povos indígenas”, advertiu Camila Toscano.

Assessoria/ALPB

Cidades

Prefeito de Guarabira nega ser contra restaurante popular: “obrigado governador pelo ‘Tá na Mesa’”

Marcus Diôgo disse que o áudio divulgado pelos veículos de comunicação sobre sua fala foi editado

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O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), em entrevista na Rádio Constelação FM nesta terça-feira (11), afirmou não ser contra a vinda de uma unidade do restaurante popular para a cidade, como foi amplamente propagado em veículos de comunicação da Paraíba.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Cid Cordeiro e Levi Ramos, Diôgo agradeceu a João Azevêdo pelo anúncio do projeto “Tá na Mesa”, que também será implantado em Guarabira pelo Governo do Estado. “Obrigado governador. Nesse sentido, o chefe do Executivo estadual tem a mesma ideia que eu”.

Com relação as publicações atribuídas a seu respeito sobre o restaurante popular, Marcus afirmou partirem de pessoas “desocupadas e que nunca trabalharam na vida. O gestor assegurou também que os áudios divulgados foram editados e não refletem a verdade sobre o que ele disse em entrevista.

– Eu disse que ao invés de o governador trazer o restaurante popular, seria melhor comprar os alimentos em Guarabira. Também defendi as pessoas que “fazem quentinhas” em casa, inclusive num sacrifício danado. Acho que o governador nos ouviu, preferindo fazer o certo, anunciando a compra da comida em restaurante particular para repassá-la à população – afirmou Marcus.

O prefeito não citou a parte do áudio em que ele fala sobre o prejuízo que o restaurante popular iria causar aos mototaxistas. Durante a entrevista, o gestor guarabirense também elogiou o governador da Paraíba por anunciar o projeto Prato Cheio para Guarabira.

Para rebater a notícia de ser contra a vinda do restaurante popular para Guarabira, o prefeito participou dos jornalísticos matinais das quatros emissoras de rádio local.

Do Fato a Fato

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Cidades

Após morte do pai pela doença, prefeita de Duas Estradas testa positivo para Covid

A mãe da prefeita também foi positivada. As duas estão em tratamento domiciliar

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Após o falecimento do seu pai, Roberto Carlos Nunes, vítima da doença, a prefeita da cidade de Duas Estradas, no interior paraibano, Joyce Renally anunciou nesta segunda-feira (10) que também foi infectada pela Covid-19.

Segundo a própria prefeita em pronunciamento em suas redes sociais, na semana passada a sua mãe testou positivo e por conta da convivência diária ela também resolveu fazer o teste nesta segunda e também foi positivada.

Joyce e a sua genitora passam bem e estão passando por tratamento domiciliar.

Na última quinta-feira (6) o pai de Joyce, o ex-prefeito Roberto Carlos Nunes morreu vitima da covid-19 após passar duas semanas internado na capital do Estado. Na sexta, ele foi sepultado sob muita comoção em todo o município.

Do Folha do Brejo

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Cidades

Contador guarabirense, Sandro Freitas morre de covid em João Pessoa

Sandro Freitas também atuou em Guarabira como jornalista e foi fundador do Jornal da Paraíba, impresso que não mais existe

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Formado em ciências contábeis, o empresário Sandro Ferreira de Freitas, natural da cidade de Guarabira, faleceu neste domingo (09) vítima de complicações da Covid-19. 

Segundo informações de Hyldo Pereira, Sandro Freitas, 56 anos, morreu vítima da Covid-19, horas depois de dar entrada na UPA, Manaíra, em João Pessoa. Ele era hipertenso e diabético.

Sandro era pai da estudante Isabel Aquino, que morreu em fevereiro aos 23 anos, vítima da Covid na capital. Ele foi enterrado no mesmo jazigo da filha.

Sandro Freitas também atuou em Guarabira como jornalista e foi fundador do Jornal da Paraíba, órgão de imprensa impresso que não mais existe.

Ele é irmão do cantor e compositor Sandoval Freitas, mais conhecido por Duval.

Do Fato a Fato com Polêmica Paraíba

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