Conecte-se conosco

Cidades

Paraíba passa a ter Política Emergencial para combater Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas

Publicados

em

O estado da Paraíba vai adotar uma política emergencial para enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas, assegurando os direitos sociais e acesso aos insumos necessários à manutenção das condições de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do Coronavirus nessas comunidades. É o que prevê a Lei 11.731, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), sancionada pelo governador João Azevêdo, e publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei estabelece que os povos indígenas e quilombolas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando-se sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

“Sem prejuízo da sanção penal cabível, nenhum atendimento de saúde e/ou assistência social da rede pública ou privada pode ser negado às populações indígenas e quilombolas por falta de documentação, incluindo o cartão do SUS, ou quaisquer outros motivos”, dia a lei.

Ainda de acordo com a propositura da deputada, a execução e a gestão da Política Emergencial para Enfrentamento ao Coronavirus nos territórios indígenas e quilombolas são públicas e governamentais e dar-se-ão de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes, municípios e plena participação dos povos indígenas e quilombolas, por meio de suas entidades representativas, observada a intersetorialidade, a participação e o controle social.

Na justificativa do projeto de lei, Camila Toscano lembra que as habitações dos povos indígenas abrigam grande número de moradores, que recebem uma precária atenção da rede de saúde pública oferecida pelo Estado brasileiro e enfrentam desafios enormes para a efetivação das medidas previstas pelos protocolos de saúde.

Ela lembra que a população indígena no estado da Paraíba é formada pelos Potiguara e os Tabajara na Nação Tupi, no litoral do estado, somam 16 mil pessoas, o que representa 0,43% da população.

Arguindo o Artigo 231 da Constituição Federal, que trata do reconhecimento da organização social, manutenção os direitos originários dos índios sobre as terras, e proteção dos seus bens, Camila Toscano defende a adoção de políticas públicas específicas de combate a corona vírus para os povos indígenas.

A deputada ressalta que ainda há elevada prevalência de diferentes doenças e agravos à saúde na população indígena, como desnutrição e anemia em crianças; doenças infecciosas, como a malária, tuberculose, hepatite B, entre outras; além da ocorrência cada vez mais frequente em adultos, de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais.

“Tais comorbidades tornam essas pessoas mais vulneráveis a complicações, gerando preocupação sobre o modo como a pandemia poderá se comportar, em termos de evolução e gravidade nos povos indígenas”, advertiu Camila Toscano.

Assessoria/ALPB

Cidades

17 cidades da Paraíba estão em alerta de perigo de chuvas intensas, segundo Inmet

Publicados

em

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de chuvas intensas para 17 municípios da Paraíba. O aviso começou a valer nesta sexta-feira (20) e segue até às 11h de domingo, 22 de novembro de 2020.

Moradores de municípios em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas devem evitar se abrigar embaixo de árvores ou estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em casos de rajadas de vento.

Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades com alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

  1. Boa Ventura
  2. Bonito De Santa Fé
  3. Cachoeira Dos Índios
  4. Cajazeiras
  5. Conceição
  6. Curral Velho
  7. Diamante
  8. Ibiara
  9. Manaíra
  10. Monte Horebe
  11. Princesa Isabel
  12. Santa Inês
  13. Santana De Mangueira
  14. Serra Grande
  15. São José De Caiana
  16. São José De Piranhas
  17. São José De Princesa

Fonte: G1 PB

Continue lendo

Guarabira

Ruas do Distrito de Pirpiri em Guarabira são asfaltadas pela primeira vez

Publicados

em

Foto: Divulgação

Diversas ruas já foram asfaltadas em Guarabira. Atualmente a localidade beneficiada é o distrito de Pirpiri, onde as Ruas Mauricio Pontes e Anísio Marinho, respectivamente, estão recebendo camadas asfálticas pela primeira vez; sendo estas as duas principais vias daquele distrito.

O prefeito Marcus Diogo autorizou, e nos últimos dias foram asfaltadas a Rua José Américo (Nordeste), Travessa Carlos Gomes (Centro), Ruas Manoel Ramiro e Elói Pereira (Rosário), Rua João Porpino da Silva (Areia Branca) e complemento da Rua José da Cunha Rego (Centro). E, ainda, a Avenida Pe. Inácio de Almeida e Avenida Sabiniano Maia (complemento próximo ao Banco Santander), no Centro.

A expectativa é que nos próximos dias o asfalto chegue à Rua José Alvares Trigueiro (antiga Rua da Feira do Sapato), que se inicia no centro e termina no bairro Novo. Sendo mais uma importante via da cidade a ser beneficiada por um dos maiores pacotes de obras de infraestrutura viária realizada pela atual gestão municipal.

Fonte: guarabira.pb.gov.br

Continue lendo

Cidades

Governo da Paraíba anuncia concurso público para contratação de mais mil professores

Publicados

em

Foto: Ilustração

Depois de anunciar a convocação de mais 594 professores dos que foram aprovados no concurso da de 2019, o govenador João Azevêdo revelou que mais 1000 professores serão necessários na Paraíba e outro concurso será realizado em 2021 para suprir essa necessidade. 

O gestor destacou que por conta da pandemia houve o atraso na realização do concurso. “Ficamos impossibilitados de fazer o concurso por conta da pandemia. Nossa meta de governo é contratar 1000 professores por ano”, explicou.

A ideia é que ao final de seu governo 4000 educadores estejam efetivados nos quadros da educação do governo. 

Ao todo já foram contratados 1000 professores que atuam em todas as séries do ensino básico, fundamental e médio nas mais de 600 escolas da rede pública de ensino do estado.

Os quase 600 professores aprovados atuarão com a retomada da volta as aulas no ano que vem.

Fonte: ClickPB

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas