Conecte-se conosco

Cidades

Lei obriga municípios da PB a prestarem contas de recursos utilizados no combate à pandemia

Prefeituras devem publicar e especificar, em seus respectivos sites oficiais, todos os montantes e como eles foram utilizados

Publicados

em

Foto: Diário Oficial do Estado da Paraíba/Reprodução

O governador da Paraíba, João Azevêdo, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), a lei nº 11.745 que obriga todos os municípios paraibanos a prestarem contas de recursos financeiros recebidos para enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As prefeituras devem publicar, em seus respectivos sites oficiais, tudo o que receberam e a forma com que gastaram.

Os municípios devem informar:

  • Valores recebidos pelos Poderes Executivos Federal e Estadual;
  • Qual o órgão ou entidade fez o repasse e a data da transferência,
  • As empresas que forneceram os bens, materiais ou prestaram serviços;
  • Comprovantes de como foram empregados os recursos recebidos;
  • Valores dos recursos próprios do município utilizados no combate à pandemia;
  • Valores recebidos por meio de doações de pessoas jurídicas ou físicas;
  • Decretos e atos editados pelo município relacionados à pandemia.

As informações devem ser disponibilizadas em até 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade de pandemia O descumprimento da lei pode acarretar em restrições de transferências voluntárias de recursos do Estado, além de sujeitar o gestor do município a tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Do G1 PB

Guarabira

Prefeitura de Guarabira divulga lista atualizada dos blocos e seus contemplados que irão morar no Residencial Jáder Pimentel

Publicados

em

A Prefeitura de Guarabira, através da comissão de habitação responsável pelo cadastro e seleção dos beneficiários das casas populares do conjunto residencial Jader Pimentel, divulgou a relação dos blocos e numerações onde cada um dos 400 contemplados irá residir, tanto no Guarabira Park 1 quanto no Park 2. Esta relação está atualizada, uma vez que sua primeira divulgação aconteceu no último dia 19 de março em uma solenidade na Câmara Municipal,

Vale destacar que esta solenidade foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança e higienização, em meio ao combate a Covid-19, com as presenças do prefeito Marcus Diogo, do vice Wellington Oliveira, da deputada Camila Toscano, da primeira-dama e secretária de Planejamento Veronica Diogo, do secretário de Ação Social Elias Asfora, dos vereadores Wilsinho, Junior Ferreira e Josa da Padaria, além das participações remotas da secretária da Mulher Léa Toscano e do superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal Álvaro Neto.

Clique no link ABAIXO e confira a relação atualizada.

RELAÇÃO DOS BLOCOS E CONDOMÍNIOS (GUARABIRA PARK 1)

RELAÇÃO DOS BLOCOS E CONDOMÍNIOS (GUARABIRA PARK 2)

Codecom/PMG

Continue lendo

Guarabira

Pontes Calçados: Confira as novidades da moda neste mês de Abril

Publicados

em

Fotos: Divulgação

Passe em uma das lojas Pontes Calçados e confira as melhores marcas. Arezzo, Anacapri, Dumond, Colcci, Cavalera, Forum e TNG. Aceitamos todos os cartões.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

Continue lendo

Guarabira

Prefeitura de Guarabira disciplina medidas a serem adotadas para o retorno seguro das aulas presenciais

Publicados

em

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 05 de abril, o Decreto 135/2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o retorno gradual das aulas presenciais no Município de Guarabira.

Com a edição do decreto, as atividades escolares de ensino fundamental menor e maior, médio, superior, técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes poderão retornar as suas atividades no município, após a Instituição de Ensino e o transporte escolar passar pela inspeção sanitária e vistoria da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Educação, cumprindo os protocolos exigidos e ofertando condições para um retorno seguro de seus alunos, condutores e funcionários.

O decreto prevê o funcionamento das escolas no “modo híbrido”, ou seja, uma mistura entre o ensino presencial e propostas de ensino remoto.

Vale ressaltar que, em outubro deste ano foi formado uma Comissão de Gerenciamento para elaboração de protocolos de retorno às aulas, com representantes das escolas do município, do estado, do transporte escolar, da secretaria de saúde e educação, atendendo a recomendação do Ministério Público da Paraíba, através dos autos 065.2020.000808.

Codecom/PMG

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas