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Saúde

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Agência Brasil

Saúde

Vacinas de Oxford/AstraZeneca já estão com Ministério da Saúde

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum chegou ontem

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Foto: Divulgação/Receita Federal

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 que chegou ontem (23) da Índia já está com o Ministério da Saúde após ter passado por conferência de temperatura e integridade da carga e receber etiquetas com informações em português no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o último caminhão com lotes do imunizante saiu às 00h20 desta quarta-feira (24) do prédio de Bio-Manguinhos.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrissou na manhã de ontem (23) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e depois os lotes foram encaminhados para a Fiocruz no Rio de Janeiro.

O material já veio pronto para ser aplicado e foi apenas rotulado na Fiocruz. A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Não há data prevista para o recebimento de mais 8 milhões de doses pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Agência Brasil

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Saúde

Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte

Instituto de Medicina Tropical identificou duas novas variantes

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O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus no estado. De acordo com a entidade, os resultados do estudo foram comunicados às autoridades de saúde, para que tomassem conhecimento e efetuassem as medidas cabíveis.

A pesquisa que confirmou a circulação foi realizada por meio de sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do coronavírus, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As amostras de Natal, capital potiguar, são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

O estudo acontece em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que, por meio de uma rede de pesquisadores, estuda a evolução do vírus no Brasil.

Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas estão associadas a uma possível maior dispersão, o instituto reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que auxiliam a diminuir a transmissão de covid-19. 

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) do sistema público está em 85,98% no estado. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.448 óbitos e 159.072 casos da doença.

O governo estadual anunciou que vai editar um novo decreto com a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia e evitar o colapso na rede de saúde. Em reunião com prefeitos na última sexta-feira (19), ficou acordado que, pelo período de 14 dias, estará proibido o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; a realização de quaisquer festas ou eventos; e a comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22h.

As prefeituras também deverão editar decretos adequando as recomendações do governo do estado às peculiaridades de cada município.

Agência Brasil

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Saúde

Governo agiliza processo de aquisição de vacinas da Índia e Rússia

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O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes.

A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No total, serão disponibilizadas para a população 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin.

As entregas devem começar em março e deverão seguir o seguinte cronograma:

Sputtnik V

Março: 400 mil

Abril: 2 milhões

Maio: 7,6 milhões

Total: 10 milhões de doses

Covaxin

Março: 8 milhões

Abril: 8 milhões

Maio: 4 milhões

Total: 20 milhões de doses.

O investimento previsto é de R$ 639,6 milhões na vacina russa e R$ 1,614 bilhão na vacina da Índia.

Agência Brasil

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