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Brasil

Alunos do ensino médio público voltam às aulas presenciais no Amazonas

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Foto: Ilustração

Cerca de 110 mil alunos do ensino médio de 123 escolas da rede pública do Amazonas retornam hoje (10) às aulas presenciais. De acordo com o governo do estado, foram adotadas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como protocolos de distanciamento social, o uso obrigatório e adequado de máscaras de proteção, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas salas e áreas comuns das unidades.

Ao longo da semana, a Secretaria de Educação e Desporto fará a distribuição de duas máscaras de pano para os alunos que estudam um turno e quatro para os que estudam em tempo integral. De acordo com a pasta, também foram reduzidos em 50% o número dos estudantes nas aulas presenciais.

Na entrada das unidades ainda foram instaladas pias para lavagem das mãos com água e sabão e tapetes sanitizantes para higienização de calçados. O governo também orienta os alunos a estarem atentos aos cuidados de higiene no deslocamento de casa à escola e da escola para casa.

Nas salas de aula, as carteiras foram colocadas a uma distância de 1,5m umas das outras e nos refeitórios somente devem ser ocupados os assentos sinalizados nas mesas. O protocolo de distanciamento é obrigatório em todas as dependências da escola, inclusive banheiros. De acordo com o governo estadual, funcionários e voluntários auxiliarão os estudantes em todas as movimentações dentro da escola.

A previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na rede pública do Amazonas é 24 de agosto.

Justiça

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) chegou a ingressar com ação na Justiça para impedir a volta das aulas presenciais, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O Sinteam informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a entidade, as escolas não estão preparadas para receber alunos e trabalhadores com a devida segurança em plena pandemia de covid-19. Em nota, o Sinteam argumenta que há unidades que não têm janelas nas salas de aula, impedindo a circulação do ar, e há turmas que, mesmo divididas por blocos, continuam lotadas com 28 alunos. “Os professores receberam apenas uma máscara. Em alguns locais ainda não chegou termômetro, álcool, nem tapete sanitizante e só há duas pias para atender, em média, 300 estudantes”, informou, entre outras preocupações.

Covid-19 no estado

De acordo com o boletim divulgado ontem (9) pelo governo do estado, foram confirmados mais 522 casos de covid-19 no Amazonas e o total chega 106.950 pessoas que já foram contaminadas pelo novo coronavírus. O boletim aponta ainda que 12.989 pessoas estão sendo acompanhadas atualmente, ou seja, são casos confirmados nos últimos 14 dias, que se encontram internados ou em isolamento domiciliar.

Também foram confirmados mais quatro óbitos pela doença, três ocorridos nas últimas 24 horas e um, mais antigo, que teve confirmação diagnóstica, elevando para 3.359 o total de mortes no estado. Outros 19 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão sendo acompanhados, 18 estão em investigação epidemiológica e um aguardando o resultado laboratorial.

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Mudam as diretrizes de enfrentamento à violência sexual de crianças

Decreto publicado no DOU revoga o instituído em 2007

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O governo federal modificou as diretrizes de enfrentamento à violência sexual contra Crianças e adolescentes. O decreto publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, revoga o anterior, instituído em 2007 e altera a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A comissão funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o novo decreto faz mudanças na quantidade de membros e nas atribuições do órgão. 

O decreto também estabelece que a comissão Intersetorial será um órgão de consulta, estudos e articulação e que poderá formular propostas sobre ações de políticas públicas relacionadas ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes além de sugerir políticas, programas e projetos relacionados a esse tema. 

Também será atribuição da comissão sistematizar e divulgar materiais sobre o enfrentamento à violência sexual contra esse público. A composição da comissão também mudou. Anteriormente, o comitê era formado por representantes de 14 entidades agora são sete e contará com representes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Educação, Cidadania, Saúde e Turismo, além de um membro do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do próprio ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que coordenará o grupo. 

As reuniões do comitê ocorrerão mensalmente ou, em casos especiais, se convocadas pelo coordenador. Os participantes estarão prestando um relevante serviço à população, por isso, não receberão nenhum tipo de remuneração extra.

Agência Brasil

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Brasil

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. 

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Alta nos preços

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Agência Brasil

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Brasil

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

Sem desfile militar, presidente participou de cerimônia no Alvorada

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Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.

Câmeras exclusivas da TV Brasil instaladas em dois aviões permitiram a quem assistia a cerimônia pela televisão ou pela internet acompanhar as manobras de dentro das aeronaves.

Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.

Fonte: Agência Brasil

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