O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.

De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos.

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.

Fonte: Agência Brasil

Uma família passou por momentos de terror nas mãos de criminosos durante um assalto em residência na noite deste domingo (20) no Sítio São Vicente, na Zona Rural do município de Araçagi, no Interior da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar (PM), mãe e filha estavam sentadas na frente da casa quando foram surpreendidas por dois indivíduos desconhecidos e armados com armas de fogo. Eles chegaram em um carro de cor preta, anunciaram o crime e invadiram o imóvel.

“Eles invadiram a casa onde estavam dois idosos e passaram a efetuar vários disparos no interior da casa a procura de dinheiro. Alguns dos tiros atingiram o casal que foi socorrido para o hospital, sendo o homem levado ao Regional de Guarabira e a mulher para o Trauma de João Pessoa”, aponta o relatório.

Os criminosos deixaram o local após subtraírem a quantia de R$ 600,00 e algumas peças de fio de energia elétrica. A PM efetuou rondas em toda área rural porém, nenhum suspeito foi preso até o momento.

O homem e a mulher passaram por procedimentos cirúrgicos e não correm risco de morte. Eles seguem em observação das cirurgias com o quadro clínico estável.

Por Portal 25 Horas via FontePB

A Polícia Militar localizou, no início da tarde deste sábado (19), na cidade de Catingueira, seis criminosos que fazem parte do bando que explodiu o banco do Brasil da cidade de Coremas, na última quarta-feira (16), no sertão da Paraíba. Na ação, foi apreendido todo o arsenal da quadrilha e recuperado dinheiro levado do banco.

Os suspeitos entraram em confronto com policiais do Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), que desde o dia do ataque à agência fazem buscas em áreas de vegetação da região. Os acusados foram socorridos para o Hospital Regional de Patos, mas acabaram morrendo.

A ação que fez a PM chegar ao bando, teve o apoio da Polícia Federal e Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. As equipes do GEOsAC, 13º Batalhão e Batalhão de Polícia Ambiental continuam na mata para prender outros dois integrantes da quadrilha.

O arsenal apreendido com o bando é composto por fuzis, espingardas, pistolas e revólver. As identificações dos acusados ainda estão sendo confirmadas. O caso será levado para a delegacia de Polícia, em Patos.

Fonte: pm.pb.gov.br