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Cidades

Justiça acata pedido do MPPB e proíbe vaquejada em Soledade

Evento ocorreria neste sábado e domingo.

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A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer neste sábado e domingo (15 e 16/08), no município de Soledade. Também determinou que Município suspenda os atos que autorizaram a realização do evento e que utilize seu poder de polícia para evitar e impedir a realização da vaquejada, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 20 mil aos demandados, além da apuração da responsabilidade pessoal, civil e penal e por improbidade administrativa do gestor.

A decisão judicial determinou ainda a expedição de ofícios às polícias Civil e Militar, à Guarda Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da liminar proferida, para que fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos, mediante relatório, se o evento ocorreu. O não atendimento acarretará ao infrator a prática do crime de desobediência. A decisão servirá como mandado, autorizando desde já o uso da força policial para o seu cumprimento.

A ação civil pública para defesa de direito indisponível com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela foi ajuizada, na manhã deste sábado (15/08), pela promotora de Justiça plantonista, Rhomeika Maria de França Porto, contra Edvan Fonseca Salustiano e o Município de Soledade, após receber comunicado da Polícia Militar sobre a realização de uma vaquejada denominada “Bolão do EMK”, no Sítio Belo Monte e no Parque & Haras EMK, localizado em Soledade, a partir das 17h de hoje e com previsão de término às 5h neste domingo, em descumprimento às recomendações ministeriais encaminhadas anteriormente pela Promotoria de Justiça de Soledade ao organizador do evento e ao prefeito municipal.

Ao organizador, a promotoria recomendou que se abstivesse de realizar a vaquejada, uma vez que ela geraria aglomeração de pessoas e estaria em desacordo com os decretos estadual e municipal que versam sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19. Ao prefeito foi recomendado que adotasse as medidas cabíveis para impedir esse e qualquer evento que gere risco de disseminação da covid-19.

Na ação, a promotora plantonista argumentou que a vaquejada ocorreria em um contexto de crescente alta dos casos do novo coronavírus; que o quadro epidemiológico atual do município de Soledade demonstra um estado de alerta, devido ao número de casos confirmados e exige medidas de contenção e que, conforme o Decreto Estadual do “Novo Normal” para a reabertura gradual e segura das atividades, a última avaliação datada do dia 10 de agosto classificou o município na bandeira amarela, fase em que não está autorizada a retomada de eventos de massa, como jogos, torneios, campeonatos, festivais culturais, shows, vaquejadas etc. “O direito à saúde se sobrepõe à atividade econômica e/ou cultural”, defendeu a representante do MPPB.

No mérito da ação, a Promotoria requer que o Município seja condenado a proibir a realização de festas ou eventos que causem aglomerações em locais públicos, sob pena de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil por evento.

A decisão

A decisão judicial foi proferida pelo juiz plantonista Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e é amparada no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Segundo ele, a vaquejada, ainda que tenha obtido autorização junto aos órgãos municipais, não tem natureza essencial e descumpre todas as normas razoáveis e científicas que regem o atual momento. “Não se trata de mero evento esportivo, como figura nos ofícios encaminhados pelo ente municipal, mas de evento de cunho cultural (evento de massa)… Na cidade de Soledade, em específico, são 151 casos confirmados (de covid-19). Para uma população de cerca de 14 mil habitantes, tem-se uma taxa média de um caso a cada 92 pessoas. Portanto, considerando esses dados, não há como conferir razoabilidade e flexibilidade para a realização de um evento cultural que atrairá centenas de pessoas durante toda a noite e que se estenderá pela madrugada”, argumentou.

O magistrado também destacou que, no plano de flexibilização das atividades adotadas pelo Governo Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 40.304/20, os eventos de massa (como é o caso dos autos), foram classificados como de alto risco para a propagação do novo coronavírus.

MPPB/Assessoria

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Cidades

Paraíba não registra morte por Covid-19 neste sábado(15)

Até o momento, 1.264.660 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade no sistema SI-PNI, não há dados referentes às doses de vacinas aplicadas neste sábado (15).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (15), 735 novos casos de covid-19. Entre os casos confirmados hoje, 735 (100%), são leves. Agora, a Paraíba totaliza 468.178 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.264.660 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Não foi registrado nenhum óbito, desde a última atualização, ocorrida nas últimas 24h. Com isso, o estado permanece com o total de 9.614 mortes. O boletim registra ainda um total de 363.489 pacientes recuperados da doença.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 23%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 31%. Em Campina Grande, estão ocupados 10% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 46% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 9 pacientes foram internados nas últimas 24h.

F5Online

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Guarabira

Programação religiosa da Festa da Luz 2022 é lançada e Igreja anuncia que haverá procissão este ano

Igreja também vai fazer campanha para consertar relógio.

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Foto: Reprodução

Foi lançada na noite desta quarta-feira (12), com produção da PASCOM LUZ, a programação religiosa da Festa da Luz 2022 pelo bispo diocesano Dom Aldemiro e pelo Pe. Kleber Rodrigues, pároco da Catedral. “Por uma Igreja sinodal: comunhão, participação e missão” é o tema deste ano. Ele tem a ver com o Sínodo que está acontecendo, buscando, nessa primeira fase, ouvir os fiéis acerca os rumos da Igreja Católica para o futuro.

Ao comentar sobre o processo sinodal, Dom Aldemiro adiantou que os oradores convidados para o novenário da padroeira de Guarabira farão reflexões sobre o tema central e subtemas específicos, conforme consta no material impresso que será distribuído nas noites de novena. “É um conjunto de 10 blocos. E cada bloco, tem perguntas fundamentais para a caminhada da Igreja”, disse ele sobre o Sínodo que acontece no mundo todo.

“Nós não podemos celebrar a Festa de Nossa Senhora da Luz sem este elemento sinodal que precisamos trabalhar. Por isso, o tema que nós iremos adotar em toda a nossa Diocese – não somente na Festa de Nossa Senhora da Luz -; é “por uma Igreja sinodal: comunhão, participação e missão”, três palavras chaves, que são frutos do Concílio Vaticano II (…). Para ‘destrinchar’ este tema, nós elaboramos um temário para festas de padroeiros”, acrescentou.

CAMPANHA

Uma campanha também foi lançada buscando a ajuda da população para o reparo do “relógio da matriz”, inserido pelo monsenhor Emiliano de Cristo na torre da Catedral em 1943. Há quase 20 anos, o relógio parou de funcionar por falta de manutenção qualificada. Mas este ano, a igreja conseguiu contato com uma empresa especializada no conserto, porém o custo do reparo e da mecanização do relógio e dos sinos é de R$ 65.000.

PROCISSÃO

Diferente de 2021, este ano a tradicional procissão de Nossa Sra. da Luz também volta a ser realizada pelas ruas da cidade no dia 02 de fevereiro, feriado municipal. Um dia antes, porém, vai acontecer a procissão das crianças. E ainda haverá um jantar – que também vinha sendo realizado, mas que foi suspenso por causa da pandemia.

Segundo o padre Kléber, para participar das celebrações (manhã, tarde e noite) e quermesses, os fiéis estão sendo orientados a apresentar comprovante de vacinação e fazer uso de máscaras. E para evitar ‘superlotar’ o templo, a organização vai dispor de cadeiras e de telão na área externa da igreja.

A festa da padroeira de Guarabira vai acontecer de 23 de janeiro a 02 de fevereiro, com a participação de padres, bispos e outros religiosos. Toda a programação religiosa será transmitida por rádios e pela internet – por meio dos canais da Catedral nas redes sociais e Youtube.

O lançamento da festa ocorreu na Maison Gold, no shopping Cidade Luz, com a presença de convidados.

Caderno de Matérias

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Guarabira

Volta às Aulas 2022 no SP Variedades: Confira as novidades!

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Fotos: brejo.com

Confira a variedades de material escolar na SP Variedades. São diversas opções mochilas escolares, cadernos, conjunto de lápis, estojos, papeis, tesouras e muito mais.

Endereços: Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549. Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952 e no centro de Alagoa Grande (83) 3273-1715. Siga o SP Variedades no Instagram: @spvariedadesguarabira

Do brejo.com

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