Conecte-se conosco

Cidades

Justiça acata pedido do MPPB e proíbe vaquejada em Soledade

Evento ocorreria neste sábado e domingo.

Publicados

em

A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer neste sábado e domingo (15 e 16/08), no município de Soledade. Também determinou que Município suspenda os atos que autorizaram a realização do evento e que utilize seu poder de polícia para evitar e impedir a realização da vaquejada, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 20 mil aos demandados, além da apuração da responsabilidade pessoal, civil e penal e por improbidade administrativa do gestor.

A decisão judicial determinou ainda a expedição de ofícios às polícias Civil e Militar, à Guarda Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da liminar proferida, para que fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos, mediante relatório, se o evento ocorreu. O não atendimento acarretará ao infrator a prática do crime de desobediência. A decisão servirá como mandado, autorizando desde já o uso da força policial para o seu cumprimento.

A ação civil pública para defesa de direito indisponível com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela foi ajuizada, na manhã deste sábado (15/08), pela promotora de Justiça plantonista, Rhomeika Maria de França Porto, contra Edvan Fonseca Salustiano e o Município de Soledade, após receber comunicado da Polícia Militar sobre a realização de uma vaquejada denominada “Bolão do EMK”, no Sítio Belo Monte e no Parque & Haras EMK, localizado em Soledade, a partir das 17h de hoje e com previsão de término às 5h neste domingo, em descumprimento às recomendações ministeriais encaminhadas anteriormente pela Promotoria de Justiça de Soledade ao organizador do evento e ao prefeito municipal.

Ao organizador, a promotoria recomendou que se abstivesse de realizar a vaquejada, uma vez que ela geraria aglomeração de pessoas e estaria em desacordo com os decretos estadual e municipal que versam sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19. Ao prefeito foi recomendado que adotasse as medidas cabíveis para impedir esse e qualquer evento que gere risco de disseminação da covid-19.

Na ação, a promotora plantonista argumentou que a vaquejada ocorreria em um contexto de crescente alta dos casos do novo coronavírus; que o quadro epidemiológico atual do município de Soledade demonstra um estado de alerta, devido ao número de casos confirmados e exige medidas de contenção e que, conforme o Decreto Estadual do “Novo Normal” para a reabertura gradual e segura das atividades, a última avaliação datada do dia 10 de agosto classificou o município na bandeira amarela, fase em que não está autorizada a retomada de eventos de massa, como jogos, torneios, campeonatos, festivais culturais, shows, vaquejadas etc. “O direito à saúde se sobrepõe à atividade econômica e/ou cultural”, defendeu a representante do MPPB.

No mérito da ação, a Promotoria requer que o Município seja condenado a proibir a realização de festas ou eventos que causem aglomerações em locais públicos, sob pena de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil por evento.

A decisão

A decisão judicial foi proferida pelo juiz plantonista Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e é amparada no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Segundo ele, a vaquejada, ainda que tenha obtido autorização junto aos órgãos municipais, não tem natureza essencial e descumpre todas as normas razoáveis e científicas que regem o atual momento. “Não se trata de mero evento esportivo, como figura nos ofícios encaminhados pelo ente municipal, mas de evento de cunho cultural (evento de massa)… Na cidade de Soledade, em específico, são 151 casos confirmados (de covid-19). Para uma população de cerca de 14 mil habitantes, tem-se uma taxa média de um caso a cada 92 pessoas. Portanto, considerando esses dados, não há como conferir razoabilidade e flexibilidade para a realização de um evento cultural que atrairá centenas de pessoas durante toda a noite e que se estenderá pela madrugada”, argumentou.

O magistrado também destacou que, no plano de flexibilização das atividades adotadas pelo Governo Estadual, por meio do Decreto Estadual nº 40.304/20, os eventos de massa (como é o caso dos autos), foram classificados como de alto risco para a propagação do novo coronavírus.

MPPB/Assessoria

Rate this post

Cidades

Primeira-dama do Estado visita artesãos indígenas homenageados do 35° Salão do Artesanato Paraibano

Publicados

em

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, esteve nesta quinta-feira (1°) no município de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, ocasião em que conheceu a produção artesanal da etnia potiguara — a cultura indígena será homenageada no 35° Salão do Artesanato Paraibano, que ocorrerá de 13 de janeiro a 5 de fevereiro em uma megaestrutura montada na praia de Cabo Branco, em João Pessoa.

Além de conhecer a produção artesanal indígena, a primeira-dama do Estado discutiu e ouviu reivindicações das lideranças para a realização do Salão do Artesanato — momento importante para que o evento atenda às expectativas dos grandes homenageados e, como resultado, agrade o público que vai visitar o evento.

Na Aldeia São Francisco, considerada a aldeia-mãe do povo potiguara, Ana Maria Lins conheceu o talento da maior liderança do povo potiguara, Antônio Aureliano, mais conhecido como seu Tonhô. “Como fizemos com as outras tipologias, estamos conhecendo mais do artesanato indígena. É uma homenagem justa aos primeiros habitantes da nossa terra, que resistem transmitindo de geração em geração a sua cultura. Tenho certeza de que o 35° Salão vai ser um grande sucesso”, disse.

Ana Maria Lins lembrou ainda que a homenagem à cultura indígena caminha paralelamente a uma série de investimentos realizados pelo Governo do Estado em Baía da Traição. “A população de Baía da Traição — que em sua maioria é formada por indígenas — tem recebido uma série de investimentos do Governo do Estado: drenagem e calçamento de vias urbanas, reforma de UBS, o Programa Tá na Mesa. Então essa homenagem à cultura indígena, que também vai contemplar a etnia Tabajara, vem coroar todas essas ações”, acrescentou, ao lado da primeira-dama do município, Gabriela Lima, e de Camila Ribeiro, esposa do vice-governador eleito, Lucas Ribeiro.

Aos 89 anos, seu Tonhô é uma referência da etnia potiguara. Emocionado, ele agradeceu por ser o grande homenageado. “Eu recebo essa homenagem com todo gosto e todo prazer — eu até me emociono com esse reconhecimento. Fico emocionado, contente e muito satisfeito”, disse.

O único a ter o conhecimento da produção dos instrumentos tocados no ritual do Toré, seu Tonhô tem repassado o conhecimento já à terceira geração, da qual a filha Taiguara Maria dos Santos faz parte. “Meu pai é um grande ancião aqui dentro, por isso fiquei muito feliz de ele ser homenageado. É a nossa cultura sendo reconhecida”, comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou que a homenagem do Salão do Artesanato à cultura indígena foi uma grande descoberta. “Por mais que a gente tenha na área do artesanato, por mais que a gente conheça a região, foi uma surpresa voltar à Baía da Traição e descobrir ainda mais talento na cultura indígena”, afirmou, destacando a importância da parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e do Turismo.

Outras aldeias ‐ Mais cedo, a primeira-dama do Estado esteve em outras aldeias, conhecendo de perto a produção artesanal indígena, a exemplo da Aldeia do Tambá.

Na Aldeia do Toré Forte, Ana Maria Lins conheceu o trabalho da artesã Josefa Matias da Conceição, de 69 anos. Desde criança, ela aprendeu a fazer cestos, pãozeiras, tudo usando o cipó como matéria-prima. “O que posso dizer é que eu estou muito feliz com essa homenagem, que eu não esperava de receber. Isso deixa a gente ainda mais inspirada. Agradeço demais mesmo”, externou.

“Você percebe que o artesanato indígena é 100% fiel à cultura deles. Algo tão próprio, tão autêntico merece e deve ser valorizado”, acrescentou Ana Maria Lins.

Logo em seguida, a primeira-dama conheceu o trabalho desenvolvido pela artesã indígena Maria de Fátima da Conceição, que também agradeceu a homenagem recebida pela 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. “O nosso trabalho vai ficar ainda mais conhecido. Trabalho que é feito respeitando a mãe Natureza. Dela tiramos apenas o necessário. Estou muito feliz”, destacou.

Brasilidade ‐ O artesanato indígena é a mais pura expressão da produção artesanal brasileira, já que as demais tipologias são oriundas de outros países. Ele está presente em praticamente todas as etnias, já que os indígenas utilizam a habilidade para confeccionar utensílios do cotidiano.

A maioria dos produtos é elaborada com materiais retirados na própria natureza e que estejam em abundância na região.  Cestaria e adornos, cerâmica, entalhe em madeira, montagem de bijuterias com sementes e penas são os mais produzidos a partir da técnica de trançados em fibra.

Serviço

35° Salão do Artesanato

Período : 13 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023

Local : Orla Marítima de Cabo Branco, após o Jangada Clube

Tema : Cultura Indígena

Realização : Governo do Estado em parceria com o Sebrae

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Cagepa prorroga campanha de negociação de débitos até 30 de dezembro

Publicados

em

Foto: Secom-PB

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, anunciou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por mais 30 dias da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade com condições especiais e diferenciadas, para os clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.

Marcus Vinícius destacou que a decisão de prorrogar a campanha até o dia 30 de dezembro foi tomada após diálogo junto ao governador João Azevêdo. “Recebemos diversos pedidos dos clientes para prorrogarmos a campanha. Com isso, decidimos então consultar o governador, que prontamente acatou a proposta e autorizou estendermos o período de oportunidade aos clientes”, afirmou o presidente.

“Dezembro é um mês em que nossa economia se aquece, já que tanto os trabalhadores do serviço público quanto os da iniciativa privada têm acesso a um recurso extra, bem como os informais também acabam lucrando mais. E também dezembro é um mês tradicionalmente dos ajustes das contas para as famílias. Por isso, decidimos estender o prazo da campanha para facilitar que todos aproveitem as condições especiais que estamos disponibilizando”, disse o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

A campanha oferece formas diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento da Cagepa:

– Call Center 115;

– WhatsApp (83) 98198-4495;

– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;

– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;

– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;

– Atendimento presencial nas lojas de atendimento

Saldo atual – Dada a alta procura, a edição 2022 da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’ bateu recorde de benefícios. A campanha já beneficiou mais de 53 mil clientes com as facilidades da negociação de débitos. Este número já superou as duas edições anteriores, em que ambas duraram 60 dias.

Secom-PB

Rate this post
Continue lendo

João Pessoa

Prefeito abre ‘Natal dos Sentimentos’ nesta quinta em JP; veja programação

Ao todo, serão investidos R$ 2,5 milhões que serão aplicados na iluminação especial a apresentações especiais.

Publicados

em

Reprodução

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou na manhã desta quarta-feira (30) a programação do Natal dos Sentimentos. As festividades estão previstas para começar a partir desta quinta-feira (01), com o tradicional desfile de Natal da Coca-Cola.

CONFIRA! Veja programação

Segundo o gestor, além da Epitácio Pessoa, o Busto de Tamandaré, Parque da Lagoa e diversos pontos da cidade vão receber iluminação especial. “Estamos trazendo as atividades natalinas para toda cidade. Por toda João Pessoa vamos ter atividades”, disse o gestor.

Ao todo, serão investidos R$ 2,5 milhões que serão aplicados na iluminação especial a apresentações especiais. A programação do Ano Novo não foi divulgada ainda.

Do MaisPB

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas