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Cidades

TRE libera atos presenciais de campanha com medidas sanitárias

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias.

A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Fonte: Portal25horas

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João Pessoa

Operação prende acusados de homicídios, roubos e tráfico de drogas na grande João Pessoa

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As Polícias Militar, Civil e Penal cumpriram, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26), 18 mandados de prisão contra acusados de homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes, na Grande João Pessoa (foto acima).

A operação mobilizou 150 policiais, com apoio do helicóptero Acauã e drones, e aconteceu em vários bairros de João Pessoa e Santa Rita. Na capital, os principais bairros foram Mandacaru, Rangel e Gramame.

Os presos foram levados para a Central de Polícia, no Geisel.

Assessoria

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Guarabira

Prefeito assina convênio para construção do novo Mercado do Peixe

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O prefeito Marcus Diogo assinou na tarde dessa terça-feira (24) o convênio com a Caixa Econômica Federal para o início da construção  do Mercado do Peixe. 

O convênio é fruto de repasse das emendas parlamentares do deputado Efraim Filho (eleito senador) e da senadora Nilda Gondin.

Esteve presente no ato o secretário de administração do município, Dayvid Carneiro, que fez um balanço da situação dos convênios em andamento e os que a administração vem pleiteando com a instituição, e os gerentes da GIGOV/JP,  Dinete e Martoni Sobral. 

“Com o convênio assinado agora nossa equipe de engenharia e a SEINFRA vão finalizar o projeto, submeter ao crivo da Caixa e, sendo aprovado poderemos licitar a obra e começar os trabalhos que o povo tanto espera para aquele local”, disse o prefeito Marcus Diogo que destacou o empenho e dedicação dos senadores de lembrarem do pleito guarabirense. 

O valor das duas emendas resultam em R$ 955.000,00 cada. 

Codecom

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Esporte

Prefeitura realiza o II Guara Jeep Fest

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Foto: Prefeitura de Guarabira

A Prefeitura de Guarabira, através de sua Secretaria de Esportes, Lazer e da Juventude, em parceria com diversos trilheiros do Estado da Paraíba e de outros estados, realizou na manhã deste sábado (21) o II Guara Jeep Fest.

Um dos idealizadores do evento, o chefe de gabinete do Prefeito Robério Arnaud destacou a importância e a grandiosidade do evento: “Estamos aqui com grupos do estado e de outros estados do Brasil, um grande evento que se destaca no calendário de eventos do Município”, destacou Robério. 

O encontro de “jeepeiros” e aventureiros desbravou as trilhas da nossa Rainha do Brejo no sábado (21) e no domingo (22) aconteceu a etapa do Campeonato Paraibano 4×4, no Bairro Mutirão.

Codecom

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