Cidades
TRE libera atos presenciais de campanha com medidas sanitárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias.
A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações:
1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?
2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?
3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?
4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e
5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?
A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.
A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.
Fonte: Portal25horas
Os bancários da Paraíba vão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (10). A greve afetará o atendimento em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no estado.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba (Sintrafi-PB) para debater a campanha salarial da categoria.
Segundo o sindicato, a paralisação ocorreu após a rejeição de propostas consideradas insuficientes pelos bancos. Em nota, o Sintrafi-PB afirmou que as ofertas apresentadas “destoaram totalmente das propostas feitas aos funcionários das demais instituições financeiras participantes da Campanha Nacional dos Bancários Unificada 2026”.
A campanha nacional cobra das instituições financeiras reajuste salarial com reposição integral da inflação, acrescido de percentual de aumento real para os anos de 2026 e 2027. A categoria também exige que o ganho real seja estendido aos benefícios e que os bancos definam os índices finais da negociação.
Fonte: Paraibadiaadia
Artistas, grupos e iniciativas culturais de Guarabira começaram a receber, nesta semana, os recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, R$ 431 mil serão destinados aos projetos contemplados nos editais do município.
Os repasses ocorrem após a formalização dos Termos de Execução Cultural, da Premiação Cultural dos Pontos de Cultura e da Bolsa Cultura Viva, etapas que antecederam o pagamento dos recursos.
O dinheiro será destinado aos artistas, grupos e demais iniciativas selecionadas nos editais municipais, conforme as categorias e critérios estabelecidos nos respectivos processos.
A execução dos pagamentos é realizada pela Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, dentro das ações previstas no segundo ciclo da PNAB.
Segundo a gestão municipal, os recursos têm como objetivo apoiar a produção cultural e contribuir para a continuidade das atividades desenvolvidas pelos projetos contemplados.
Brejo.com com Secom
O Desfile Cívico da Semana da Pátria reuniu mais de 6 mil pessoas nesta quinta-feira (3), na Avenida Dom Pedro II, em Guarabira. O evento contou com a participação de estudantes, profissionais da educação, integrantes de bandas e fanfarras e outros participantes.
Ao todo, 35 instituições, entre escolas e grupos convidados, participaram das apresentações. O tema abordado destacou a valorização dos povos indígenas e originários e das comunidades tradicionais.
Bandas e fanfarras de municípios da região também participaram da programação. Estiveram presentes grupos de Riachão, Pilões, Serra da Raiz, Tacima, Dona Inês, Alagoinha, Mari, Caiçara, Alagoa Grande, Pirpirituba e Itapororoca.
Entre as autoridades presentes estavam a prefeita Léa Toscano, o vice-prefeito Raimundo Macedo, o secretário de Educação, Tiago Justino, vereadores e outros representantes da administração municipal.
Segundo Tiago Justino, o desfile também marcou o trabalho desenvolvido pelas escolas ao longo do ano, com participação de alunos, professores e equipes da educação.
Brejo.com com Secom
-
Cinema4 dias atrásCinemaxxi Cidade Luz estreia “Minha Melhor Amiga” e “O Sorveteiro”
-
Policial2 dias atrásOperação do Ibama prende 27 pessoas por tráfico de animais silvestres
-
Cidades3 dias atrásGuarabira começa a repassar R$ 431 mil da Lei Aldir Blanc para iniciativas culturais
-
Guarabira3 dias atrásDesfile Cívico reúne 35 instituições e mais de 6 mil pessoas em Guarabira
-
Paraíba2 dias atrásBancários da Paraíba decretam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (10)
-
Mundo2 dias atrásNovo mapa-múndi corrige tamanho da África, América do Sul e Ásia
-
Saúde2 dias atrásAnvisa aprova importação de remédio experimental para piloto Lito Sousa