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Cidades

TRE libera atos presenciais de campanha com medidas sanitárias

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou, ao responder consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19, que os atos presenciais na pré-campanha estão permitidos, desde que sejam observadas as normas sanitárias.

A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e na consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Fonte: Portal25horas

Cidades

Guarabira: Drive Thru leva segunda dose aos que se vacinaram em 15 de março

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A Prefeitura de Guarabira, através de sua secretaria de saúde, realizou na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, mais uma etapa de vacinação por Drive Thru, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Nesta ação o foco da imunização foram os idosos que tomaram a primeira dose no último dia 15 de março.

Para se vacinar, o idoso deve apresentar seu documento oficial com foto, a carteira atualizada do SUS e o cartão de vacina da 1° dose.

Codecom/PMG

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Guarabira

Prefeitura de Guarabira divulga lista atualizada dos blocos e seus contemplados que irão morar no Residencial Jáder Pimentel

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A Prefeitura de Guarabira, através da comissão de habitação responsável pelo cadastro e seleção dos beneficiários das casas populares do conjunto residencial Jader Pimentel, divulgou a relação dos blocos e numerações onde cada um dos 400 contemplados irá residir, tanto no Guarabira Park 1 quanto no Park 2. Esta relação está atualizada, uma vez que sua primeira divulgação aconteceu no último dia 19 de março em uma solenidade na Câmara Municipal,

Vale destacar que esta solenidade foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança e higienização, em meio ao combate a Covid-19, com as presenças do prefeito Marcus Diogo, do vice Wellington Oliveira, da deputada Camila Toscano, da primeira-dama e secretária de Planejamento Veronica Diogo, do secretário de Ação Social Elias Asfora, dos vereadores Wilsinho, Junior Ferreira e Josa da Padaria, além das participações remotas da secretária da Mulher Léa Toscano e do superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal Álvaro Neto.

Clique no link ABAIXO e confira a relação atualizada.

RELAÇÃO DOS BLOCOS E CONDOMÍNIOS (GUARABIRA PARK 1)

RELAÇÃO DOS BLOCOS E CONDOMÍNIOS (GUARABIRA PARK 2)

Codecom/PMG

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Guarabira

Pontes Calçados: Confira as novidades da moda neste mês de Abril

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Fotos: Divulgação

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