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CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.

De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.

A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos.

Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.

Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.

Fonte: Agência Brasil

Policial

Na Paraíba: Polícia Militar prende suspeitos e apreende drogas e armas neste final de semana

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Foto: Divulgação/PMPB

O trabalho da Polícia Militar segue intensificado, para coibir ações criminosas e promover segurança pública em todo o estado. A ação mais recente ocorreu na tarde deste sábado (17), quando um suspeito foi detido pela Polícia Militar, na cidade de Bayeux, após serem localizadas em sua posse uma arma de fogo e drogas. O indivíduo, que já é conhecido pela prática de tráfico de entorpecentes, foi preso no bairro de Tambay por policiais da 4ª Companhia independente. Nas buscas foram encontradas substâncias semelhantes a maconha, crack e uma pistola calibre 7.56 e 21 munições do mesmo calibre (foto destaque). A ocorrência foi encaminhada à 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, para os procedimentos cabíveis.

Mais cedo, no fim da manhã, mais uma arma foi apreendida na cidade de Campina Grande, após uma abordagem realizada por policiais militares do 2º Batalhão. O fato se deu nas proximidades do presídio Serrotão, quando os militares abordaram um veículo suspeito no local, sendo encontrado em seu interior um revólver calibre 38 com seis munições (imagem à direita). Não sendo apresentado qualquer documento que legalizasse a posse da arma, o motorista do veículo foi conduzido com o material à Central de Polícia Civil.

A terceira arma de fogo foi apreendida na noite de sexta-feira (16), por policiais militares do 5º Batalhão, que foram acionados e prenderam um suspeito que teria praticado assaltos no bairro do Geisel, na capital. Com o indivíduo foi apreendida uma espingarda calibre 12, que foi apresentada na Central de Flagrantes, juntamente com o suspeito.

MAIS AÇÕES – Ainda na noite desta sexta-feira, outra arma de fogo foi apreendida no bairro do Alto do Mateus, na capital. Após denúncias, militares da Força Tática do 1º Batalhão se depararam com um grupo de indivíduos que, ao perceber a presença dos militares, evadiu-se do local abandonando um revólver, que foi entregue na Central de Flagrantes.

Fonte: pm.pb.gov.br

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Policial

Em Araçagi: Dupla ataca mulher e rouba motocicleta na zona rural

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Foto: Ilustração

Na manhã desta sexta-feira (15), uma moto de marca Honda, Pop 100, de placas QFE – 5559, foi tomada por assalto na zona rural de Araçagi-PB. Os marginais surpreenderam a vítima e levaram além da motocicleta uma bolsa com objetos pessoais e celular.

De acordo com informações de familiares, os assaltantes usaram uma faca peixeira para ameaçar a moça. O crime aconteceu nas imediações da comunidade conhecida por Pacheco. A bolsa foi encontrada sem o dinheiro que continha e um cartão de crédito, nas proximidades de Mulunguzinho.

A polícia foi acionada e já conseguiu localizar e prender a dupla, que foi encaminhada para a delegacia de Araçagi. A moto foi recuperada pelos policiais.

Fonte: Portal 25 Horas

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Policial

Polícia Militar desarticula plantio de maconha no sertão da Paraíba

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A Polícia Militar desarticulou uma plantação que tinha quase 20 pés de Cannabis sativa, planta que dá origem à maconha (foto acima). A ação aconteceu no começo da tarde desta última segunda-feira (12) no município de Conceição, que fica a cerca de 485 quilômetros de distância de João Pessoa, no sertão do estado.

Policiais do 13º Batalhão receberam uma denúncia sobre uma plantação de maconha e tráfico de drogas, e chegaram até uma casa, no bairro Novo Horizonte, onde a planta que dá origem ao entorpecente estaria sendo cultivada. No local, um homem de 36 anos de idade foi preso.

A PM apreendeu 19 pés da planta, além de recipientes com folhas e sementes da planta. Todo o material e o suspeito preso foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Itaporanga para as providências cabíveis, e onde a natureza das plantas e das drogas deverá ser confirmada.

Fonte: pm.pb.gov.br

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