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Cidades

Campanha das eleições municipais teve início neste domingo, 27

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Foto: Ilustração

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

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Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

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Educação

“Imortal”: professora da UEPB Guarabira toma assento na Academia de Letras, Artes e Ciências Litorânea de Cabedelo

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Fotos: Divulgação

A Academia de Letras, Artes e Ciências Litorâneas de Cabedelo (ACCAL) aprovou e empossou a professora do Centro de Humanidades, Câmpus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Verônica Pessôa da Silva, como nova imortal da instituição. A docente tomou posse na cadeira 35 que tem como homenageada a patronesse Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nísia Floresta, educadora, poeta e escritora tem um legado pioneiro na educação feminista no Brasil, com protagonismo nas letras, no jornalismo e nos movimentos sociais.

A posse da docente aconteceu nesta quarta-feira (4) tendo como cenário o Teatro Santa Catarina, no município de Cabedelo. A ACCAL-Litorânea tem como objetivo congregar mulheres que se dediquem às atividades literárias, artísticas e científicas nas diversas formas de expressão.

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A solenidade contou com a presença de autoridades e personalidades do contexto político, jurídico e literário do estado da Paraíba, dentre os quais estiveram presentes o vice-presidente da Academia Paraibana de Letras, Francisco de Sales Gaudêncio, representando, na ocasião o presidente, Severino Ramalho Leite. Na oportunidade Francisco de Sales Gaudêncio deu posse a presidente da ACCAL, Tania Regina Castelliano.

Mais sobre a professora Verônica Pessôa

Doutora em educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a professora Verônica Pessôa é docente do Câmpus III onde atua como professora associada do Departamento de Educação, no curso de Pedagogia há cerca de 20 anos. Ela também integra a equipe da gestão da UEPB, contribuindo na Pró-reitoria de Gestão Administrativa até este ano.

Com uma produção de cinco livros que registram discussões relativas às questões didático-pedagógicas, que marcam o contexto educacional, a professora tem construído um legado acadêmico-profissional voltado à alfabetização de pessoas jovens e adultas e a formação docente, com ênfase no letramento literário, contribuindo para a difusão da literatura como direito importante para a formação humana.

Além de sua produção escrita, ela vem desenvolvendo diversos trabalhos nos campos da pesquisa e da extensão, com destaque para os projetos “Paulo Freire: vida, obra, legado e contribuições para o pensamento pedagógico brasileiro” (2020), que primou pela leitura e discussão da obra do professor Paulo Freire, por diversos estudantes dos cursos de Licenciatura no Câmpus III; “Novas leituras, novas estradas – práticas de Letramentos com motoristas condutores dos estudantes do Câmpus III” (2021), que permitiu a apropriação de diversos textos e temas literários pelos motoristas dos ônibus dos estudantes da UEPB; e “Escrita Criativa em diálogos com escritores/as paraibanos/as” (2022), que permitiu o diálogo com escritores e escritoras paraibanos e de suas produções, no âmbito do estado.

A de Letras, Artes e Ciências Litorâneas de Cabedelo que tem como patronesse oficial a escritora Rachel de Queiroz, cuja cadeira é representada por sua presidente, também homenageia diversas Patronesses nas cadeiras de honoríficas titulares fundadoras, em um total de 40 patronesses, dentre as quais Anaide Beiriz, Hilda de Almeida Prado Hilst, Anita Garibaldi, Esperança Garcia, entre outras em um total de 40 mulheres, representadas por acadêmicas que tem se dedicado à produção no campo das letras, artes e das ciências.

A ACCAL foi fundada em 02 de julho de 2024, e é uma sociedade civil de direito privado e pessoa jurídica sob a forma de associação sem fins lucrativos de caráter científico, artístico e cultural, regida pelo Estatuto Social, pelo Regimento interno e, subsequentemente, pela legislação brasileira pertinente.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Divulgação

Ascom

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Cidades

Agricultora de Serraria assistida pela Empaer representa a Paraíba em evento do MDA

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A Paraíba foi representada, nesta terça-feira (3), pela agricultora familiar Maria José Araújo dos Santos, mais conhecida como Lia, do sítio Matinhas, município de Serraria, no Seminário “Superação da pobreza rural no semiárido brasileiro; a trajetória do Projeto Dom Helder”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento territorial e Socioambiental e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

A agricultora estava acompanhada do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, e da extensionista rural Juliana Ferreira de Lima. “Quero parabenizar o Projeto para o combate e superação da pobreza no campo, pois é uma preocupação nossa, e reafirmamos nosso compromisso com a agricultura familiar sustentável na Paraíba “, afirmou Aristeu.

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Maria José dos Santos trabalha com várias atividades rurais e com artesanato, comercializa a produção na Feira do Produtor e nos eventos da agricultura familiar na região do Brejo. Durante o evento, ela entregou um pote de geleia de manga com maracujá caseira, sem nenhum conservante, ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.  

O Seminário, que continua até esta quarta-feira (4), tem por objetivo apresentar a trajetória de mais de 20 anos do Projeto Dom Helder. Este projeto tem como finalidade o combate à pobreza e à insegurança alimentar no semiárido nordestino.

Na Paraíba, o Projeto Dom Helder é executado pelo Governo do Estado, por meio da Emaper, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), que presta assessoramento às famílias desde o final de 2017, em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), entidade criada pelo Governo Federal para mediar e gerenciar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural. E atendeu 2.704 famílias em 53 municípios paraibanos nas regiões do Sertão, Cariri, Curimataú e Agreste, sob a assistência de técnicos da Empaer.  

A gestão do Projeto na Paraíba estava a cargo de Cristiano Campello Cavalcante e a coordenação técnica dos projetos composta pelos extensionistas Carlos José de Araújo Filho, Eduardo Silveira Lucas Farias e Francisco de Assis Vilar.

Secom

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Cidades

Serra da Raiz recebe nesta sexta-feira os indígenas Potiguaras

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A prefeitura de Serra da Raiz em parceria com o Santuário Nosso Senhor do Bom Fim, na pessoa do Pe. Gaspar e da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do tenente Zenaldo, estará recebendo os indígenas potiguara da Baia da Traição, para uma manhã de aprendizado sobre a cultura e resistência indígena nos dias atuais.

Os Potiguaras foram habitantes de Serra da Raiz, antiga Copaoba, por décadas e o retorno deles a cidade será de grande importância histórica.

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Dentro do encontro teremos oficina de grafismo indígena e pintura corporal. A chegada está prevista para as 09h.

Blogdofelipesilva

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