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Cidades

Campanha das eleições municipais teve início neste domingo, 27

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Foto: Ilustração

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

Cidades

Em João Pessoa: Mutirão para emissão de documentos é prorrogado

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Foto: Ilustração

Foi prorrogado por tempo indeterminado, em João Pessoa, o mutirão para emissão gratuita de documentos para a população em situação de vulnerabilidade social. O atendimento acontece no Espaço Cultural, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Na capital, a ação estava prevista para finalizar no dia 5 de novembro.

O mutirão realiza 150 atendimentos diários com emissões de carteiras de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteiras de Trabalho Cigital (CTPS) e Atestado de Antecedentes Criminais.

Para efetivar a emissão dos documentos é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou a de Casamento originais. Só serão aceitas cópias, se autenticadas em cartório.

Em um mês de mutirão, em João Pessoa, foram registrados 15.724 atendimentos, com emissões de 4.369 RGs, 1.094 CPFs e CTPs, além do documento de antecedente criminal.

As ações do Programa Cidadão também continuam de forma itinerante no interior do Estado. Elas seguem de 26 a 31 de outubro nos municípios de Queimadas, Mogeiro, Alagoinha, Cuitegi e Itapororoca.

Nas ações itinerantes, foram atendidas 31.996 pessoas em 32 municípios de várias regiões da Paraíba.

Fonte: G1 PB

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Guarabira

Campo de futebol em Guarabira recebe melhorias

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Foto: Divulgação

O campo de futebol do bairro do Nordeste em Guarabira, localizado por trás do futuro Complexo Municipal de Saúde, está recebendo melhorias realizadas pela gestão municipal.

Entre os benefícios, a praça esportiva passa por serviços de terraplanagem e de nivelamento topográfico. 

A gestão atende a uma reinvindicação dos desportistas do bairro mais populoso da cidade.

O secretário de Meio Ambiente, Alcides Camilo, esteve acompanhado os serviços e em seguida fez o registro nas redes sociais.

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Guarabira

Roberto Paulino assegura implantar a ‘creche noturna’ e reabrir as unidades fechadas

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Foto: Divulgação

O candidato a prefeito, Roberto Paulino, da coligação “Somos Todos Guarabira”, Roberto Paulino assegura que no Plano de Gestão de “sua” futura administração consta a implantação programa “Creche Noturna” na rede municipal de ensino.

A meta, segundo o candidato emedebista, é atender as mães que trabalham no período da noite e não têm onde deixar seus filhos. “A creche noturna é mais um programa novo de nossa futura gestão e vai beneficiar os recém nascidos, mas principalmente pais e mães que trabalham na parte noturna”.

Roberto Paulino também assegura que vai fazer um levantamento dos equipamentos (postos de saúde, escolas e creches) fechados na atual gestão e entre eles estão, por exemplo, as unidades que abrigam os recém nascidos.

– Com relação as creches fechadas, nós vamos fazer um levantamento e discutir com a população a reabertura dessas unidades. O mesmo iremos realizar com os postos de saúde e as escolas municipais – garantiu Roberto Paulino.

Da Assessoria de Imprensa

Fonte: FatoAFato

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