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TRE-PB proíbe carreatas, passeatas e comícios durante campanha em todo estado

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Foto: Divulgação/TRE-PB

Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira/PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da covid-19 no estado.

Nota técnica – O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Fonte: Portal 25 Horas

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Cidades

Itapororoca tem o primeiro abacaxi orgânico certificado da Paraíba

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Fotos: Reprodução

A cidade que sempre foi destaque nacional na produção de abacaxi tem mais um motivo de orgulho ao ter em sua área, a primeira produção de abacaxi com selo orgânico do Estado e uma das primeiras do Brasil.

O Sítio São José, recebeu o selo de produção orgânica após dois anos de mudança do sistema convencional, e poderá comercializar em toda região nacional com um produto saudável, nobre e de alto valor de mercado. A comercialização iniciará apenas em 2022 mas já tem lista de espera para compra.

A produção orgânica não utiliza agrotóxicos e nem adubos químicos, sendo tudo feito com soluções naturais, microorganismos e técnicas de manejo diferenciadas, além de promover a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos na natureza.

Itapororoca está inserida no Arranjo Produtivo da Abacaxicultura do Estado sendo protagonista enquanto atividade econômica com relevante geração de empregos e renda.

BlogChicoSoares

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Saúde de Guarabira vacina adolescentes a partir de 12 anos sem comorbidades

O menor deve se dirigir ao local de vacinação munido dos documentos solicitados e acompanhado dos pais ou responsável.

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Após o recebimento de uma remessa de vacina Pfizer nesta quarta-feira (20/10), para primeira dose, a Secretaria de Saúde através da Coordenação de Epidemiologia e Imunização informa que, a vacinação para adolescentes sem comorbidades será retomada na manhã desta quinta-feira, com uma excelente novidade; avançando para 12+. 

O menor a ser vacinado deve se dirigir ao local de vacinação munido de CPF, RG, cartão do SUS e comprovante de residência. Bem como, acompanhado dos pais ou responsável. 

A atividade acontece no auditório da própria Secretaria, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30 – de segunda a quinta-feira, e na sexta, até às 11h. 

No mesmo local também segue sendo aplicada a primeira dose para adolescentes 12+ com comorbidades e para adultos de 18 a 59 anos (remanescentes), além da segunda dose da AstraZeneca para quem está concluído o esquema vacinal. Já a segunda dose da Pfizer ainda não se encontra disponível, por enquanto.

Codecom

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Cidades

Governo inicia topografia de local onde será construída a vila olímpica de Guarabira

A equipe técnica da Suplan deve ficar vários dias na cidade, realizando esse trabalho de levantamento topográfico.

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Os primeiros estudos técnicos de engenharia a cargo da SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, foram iniciados nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, em Guarabira, no local onde deverá ser construída futuramente a Vila Olímpica da “Rainha do Brejo”. Esse trabalho atende um pedido feito diretamente pelo secretário-chefe da Casa Civil, Roberto Paulino (MDB) ao governador João Azevedo (Cidadania).

Inicialmente será feita toda a Topografia da área, com medições do campo altimétrico, aferindo também a interferência com as ruas que passam próximo ao local do futuro canteiro de obras, cuja extensão a ser ocupada deverá ficar em até 100% do terreno disponibilizado pelo Governo do Estado, além da sua integração através de pavimentação das vias de mobilidade urbana que levam ao asfalto da rodovia PB-073, que permite acesso ao Distrito Industrial.

“Esse é mais um passo importante dado pelo Governador João Azevedo no sentido de concretização dos planos da obra esportiva”, disse o deputado estadual Raniery Paulino (MDB). “É o pontapé inicial para a implantação efetiva da Vila Olímpica de Guarabira”, reafirmou o parlamentar emedebista. O terreno em questão fica localizado próximo à ECIT “Dom Marcelo Pinto Carvalheira” (Escola Técnica Cidadã Integral), inaugurada há apenas dois anos pelo atual governador João Azevedo.

A equipe técnica da Suplan deve ficar ainda durante vários dias na cidade, realizando esse trabalho de levantamento topográfico. No primeiro dia do serviço de mapeamento do terreno, os funcionários do Estado foram acompanhados pelo Chefe de Gabinete de Roberto Paulino no Palácio da Redenção, Rafael Rabelo, que também é engenheiro e tem bastante experiência nesse ramo profissional, atuando junto a empresas de loteamento, condomínios e construção civil.

Ele vai contribuir muito para o sucesso dessa primeira fase de medição do terreno, etc, por também ser guarabirense e conhecer bem de perto a área em estudo para implantação da Vila Olímpica, que deverá atender toda a região metropolitana da “Rainha do Brejo”, além de outras cidades próximas e demais municípios da circunvizinhança.

Por Giovanni Meireles/Assessoria

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