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Cidades

TRE-PB proíbe carreatas, passeatas e comícios durante campanha em todo estado

Publicados

4 anos atrás

em

Foto: Divulgação/TRE-PB

Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

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Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira/PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da covid-19 no estado.

Nota técnica – O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Fonte: Portal 25 Horas

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Cidades

Concurso é suspenso em Alagoa Grande após TCE-PB apontar falhas em certame

Publicados

17 horas atrás

em

18 de março de 2025

De

Um concurso público que oferecia vagas para diversos cargos na Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, foi suspenso. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (17), pela Comissão Permanente de Concursos  (CPCON), realizadora do certame.

A suspensão, por tempo indeterminado, se deve a uma medida que deriva da tramitação, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de Inspeção Especial de Gestão de Pessoal, Processo nº 00508/2025, que apura inconsistências legais relacionadas ao Concurso Público.

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A empresa informou que a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande já apresentou defesa aos autos e está aguardando decisão da Corte de Contas para dar prosseguimento ao certame.

“O ressarcimento será feito em lotes e não ocorrerá de forma automática, devendo o candidato preencher corretamente os dados e ficar atento a qualquer comunicação feita em seu endereço de e-mail através de alguma das contas de endereços eletrônicos da Comissão Permanente de Concursos ou da Universidade Estadual da Paraíba”, diz trecho da nota.

Posterior comunicação será amplamente divulgada no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e da Comissão Permanente de Concursos, além de compartilhada a todos os candidatos inscritos no certame via e-mail.

MaisPB

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Cidades

Acadepol promove cursos de Tiro Defensivo, Investigação de Homicídios e Extração de Dados para policiais

Publicados

18 horas atrás

em

17 de março de 2025

De

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de sua Academia de Ensino (Acadepol/PB), promoveu uma série de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para mais de 50 policiais, entre os dias 11 e 13 de março. 

Os policiais tiveram cursos de Tiro Defensivo, como pré-requisito para treinamentos mais avançados; técnicas de Investigação de Homicídios, com o foco na elucidação mais rápida e eficiente desse tipo de crime; e metodologias de extração de dados digitais, tendo em vista o caráter cada vez mais tecnológico adotado por criminosos.

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Todas as aulas foram ministradas na sede da Acadepol, em João Pessoa. Outras atividades já estão programadas para esta semana na Academia.

Ascom

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Cidades

Pirpirituba sedia reunião para etapa do Raízes do Brejo 2025

Publicados

4 dias atrás

em

14 de março de 2025

De

Foto: Reprodução/Divulgação

Aconteceu, na tarde da quarta-feira (12), na cidade de Pirpirituba, Agreste paraibano, a primeira reunião dos municípios que participam da rota cultural Raízes do Brejo, para definir a realização da edição dos 2025.

A reunião, coordenada pelo Fórum de Turismo do Brejo, definiu junto aos municípios que o evento acontecerá de outubro a dezembro e deverá contar com a participação de 10 cidades após a inclusão de Juarez Távora.

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Se fizeram presentes na reunião os prefeitos Danilo Rocha (Pirpirituba ), Myllena Nayara (Duas Estradas), Antônio Justino (Dona Inês), Camaf Douglas (Lagoa de Dentro) e secretários representando os municípios de Alagoinha, Guarabira, Belém, Serra da Raiz e Pilõezinhos. 

Ainda participaram da reunião representantes do Banco do Nordeste e do Sebrae.

Blog de Felipe Silva

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