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Cidades

Pessoas com gratuidade de passagens são dispensadas de tarifa de uso de terminal

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Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Foi publicada nesta quinta-feira (15) uma lei que dispensa a cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que têm direito a gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais da Paraíba.

A lei, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) e já está em vigor.

Na Paraíba, deficientes e idosos têm direito à gratuidade de passagens no transporte intermunicipal. Para deficientes, são reservadas no mínimo duas poltronas por veículo e é preciso que o beneficiário apresente carteira expedida pela Funad e tenha renda própria mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. Já para os idosos, são duas vagas por veículo e a partir da terceira vaga, é cobrada meia passagem.

As pessoas com câncer também tinham direito à gratuidade da passagem, mas em 2019, a lei que concedia o benefício foi considerada inconstitucional, uma vez que teve a autoria de um deputado estadual e não do Poder Executivo, conforme entendimento do ministro do STF Marco Aurélio de Mello. A decisão passou a ter efeito na Paraíba em fevereiro deste ano.

Fonte: G1 PB

Cidades

Cachaça Serra Limpa é destaque na série Drinks da beMais Supermercados

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Cachaça Serra Limpa é destaque na série Drinks da rede beMais Supermercados. Neste episódio você vai aprender a preparar um drink com limão e Cachaça Serra Limpa. Confira no vídeo abaixo:

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Cidades

Luto no rádio: Radialista José Feliciano morre aos 53 anos, após luta contra câncer

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Foto: Alagoinha em Foco

Faleceu nesta manhã, o radialista Feliciano Silva, 53 anos.  Ele padecia a cerca de dois anos por causa de um câncer. Bastante debilitado, ele estava internado no hospital Laureano em João Pessoa, o comunicado foi feito através da família.

“Zé de Orlando”, como era conhecido, será velado e sepultado na cidade de Mulungu, onde estava residindo com a família nos últimos tempos. Foi seu último pedido. 

Veja matéria completa no Portalmidia

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Guarabira

Prefeito de Guarabira assina termo que adere a consórcio entre municípios para compra de vacinas

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O prefeito de Guarabira Marcus Diôgo assinou, na tarde da última quinta-feira (4), um termo de intenção para que o município de Guarabira-PB participe do Consórcio Público dos Municípios Brasileiros relacionado à compra de vacina contra o novo coronavirus. O documento, que já conta com a adesão de 1.292 prefeituras, é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem como objetivo requerer a permissão para que o Município possa adquirir imunizantes que combatem à Covid-19.

Os municípios tiveram até o dia 05 de março para manifestarem a adesão ao consórcio. Na Paraíba, varias prefeituras já fizeram a adesão, incluindo a capital João Pessoa.

Com a adesão, o município enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para ratificação da adesão que deverá tramitar em regime de urgência, para sanção até o dia 19 de março.

A Assembleia de instalação do consórcio está prevista para o dia 23 de março.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO

Do Plugados com PMG

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