Conecte-se conosco

Paraíba

Crédito para Empreendedores: 10 cidades participam do programa Empreender Paraíba

Publicados

em

Foto: Ilustração

10 municípios do estado entram no programa de concessões de crédito para empreendedores, Empreender Paraíba. As inscrições estão abertas para os empreendedores das 10 cidades. O projeto é destinado a quem deseja iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente. Desta vez, mulheres egressas do sistema prisional do estado e pessoas jurídicas também podem se inscrever.

O cadastro acontece no site do Empreender e é destinado para os empreendedores dos municípios de Belém, Camalaú, Conde, Ingá, Logradouro, Lucena, Monteiro, Patos, Soledade e Várzea. Foram disponibilizadas 30 vagas por cidade, com exceção de Patos, para a qual foram destinadas 50 vagas. As inscrições acontecem até sexta-feira (20). As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses.

Também foram disponibilizadas 25 vagas para a linha de crédito “Empreender Pessoa Jurídica”, destinada a empresas das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª regiões. Nesta categoria, os cadastros poderão ser realizados até o dia 27 de novembro ou até quando existirem vagas.

Fonte: G1 PB

Cidades

SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos, teatro e cinema

Publicados

em

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19. A Paraíba encontra-se atualmente com a maioria dos municípios em bandeira classificatória amarela, a qual permite a atividade de segmentos para a realização de eventos sociais, corporativos e entretenimento dentro das especificações recomendadas pela SES.

As cartilhas, disponíveis no site Novo Normal Paraíba, norteia atividades sociais e corporativas, bem como as recomendações de acordo com cada classificação de bandeira. Enumeradas como eventos sociais estão: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, reuniões, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. Já na categoria de eventos corporativos estão listados: inaugurações, palestras internas, comemorações empresariais, reuniões, lançamentos. 

Os segmentos listados poderão funcionar de domingo a domingo, até às 22h. Nos municípios classificados em bandeira amarela fica permitida a realização de aniversários e casamentos com 25% da capacidade local para área fechada e 50% da capacidade para áreas abertas. No caso de eventos de formatura, a orientação é da ocupação máxima de 20% da capacidade local para área fechada e 40% para área aberta. Já para eventos corporativos a redução deve ser maior, sendo de 15% da capacidade em ambiente fechado e de 30% da capacidade local para área aberta.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, alerta que a flexibilização de alguns pontos não é um sinônimo para descuidar das medidas não farmacológicas, que possuem grande eficácia contra a propagação do vírus. “A população deve estar ciente do que estamos repetindo há mais de um ano, que o distanciamento social, a lavagem das mãos, o uso do álcool, a reunião entre familiares apenas do mesmo núcleo entre outras práticas descritas dentro nos protocolos são extremamente eficazes para reduzir significativamente a propagação da covid-19”, ressalta.

Cada uma das atividades possui especificações de higiene, distanciamento, uso obrigatório e capacidade total de ocupação dos ambientes. Dentre as normas do protocolo está ainda o não compartilhamento de objetos durante os eventos em que são servidos alimentos como em buffets e pequenas 

reuniões. Em relação aos teatros e cinemas há também recomendações sobre a higienização dos ambientes, sobre o uso individual de maquiagens e figurinos, além da restrição de consumo de alimentos dentro das sessões.

As cartilhas estão disponíveis no site: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios e conta com uma tabela com as especificações permitidas em cada bandeira, lembrando que em bandeira vermelha é restrita a mobilidade, bem como a realização de qualquer tipo de evento. Além das informações direcionadas para cada segmento, a cartilha sobre eventos traz ainda o modelo de um termo de responsabilidade, a ser preenchido pelo organizador do evento para a realização da atividade.

Paraiba.pb.gov

Continue lendo

Paraíba

CCJ aprova Política de Saúde Mental às Crianças que se tornaram órfãs devido à covid-19

Publicados

em

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada nesta quarta-feira (5), aprovou o Projeto de Lei 2752/2021, instituindo a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia da Covid-19. A reunião contou com a participação dos deputados Camila Toscano, Eduardo Carneiro, Hervázio Bezerra, Júnior Araújo, Jutay Meneses, Ricardo Barbosa e Wilson Filho.

O deputado Ricardo Barbosa, autor da matéria, propôs que seja oferecido atendimento psicológico e social àqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus pais, ou cuidadores, cujas mortes foram causadas pelo novo coronavírus. De acordo com Barbosa, os serviços deverão atender ainda os familiares dessas crianças e adolescentes. Segundo o texto, a execução das ações será realizada com recursos humanos e materiais à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.

Os membros da Comissão também votaram a favor do Projeto de Resolução 304/2021, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, determinando que no início dos trabalhos de qualquer reunião de comissão ou sessão plenária da ALPB seja feito um minuto de silêncio, em sinal de respeito às vítimas da covid-19.

“Além da demonstração de respeito, é também um momento de solidariedade para com os familiares das pessoas vitimadas por esta doença. O Poder Legislativo estadual irá fazer um minuto de silêncio assim que iniciar os trabalhos durante o período que estiver vigente o estado de calamidade pública no Estado da Paraíba”, argumentou o presidente da Assembleia.

Ao todo, foram apreciados 19 vetos do Governo do Estado, 28 projetos de lei, além de projetos de resolução que agora seguirão para serem apreciados no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

Assessoria

Continue lendo

Paraíba

ALPB aprova projeto que destina para Saúde valores de multas de quem descumprir protocolos sanitários

Publicados

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei 2556/2021, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que determina o direcionamento dos recursos arrecadados através de multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por descumprimento de protocolos de segurança durante a pandemia do novo coronavírus para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da Covid-19 no estado.

O projeto estabelece que o Poder Executivo, mensalmente, preste contas dos recursos arrecadados, assim como, dos insumos e equipamentos adquiridos para o enfrentamento à covid-19, enquanto perdurar o Decreto de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia. “Nada mais justo que estes valores, impostos de certa forma pela epidemia, ajudem a suprimir as despesas hospitalares impostas pela doença em todo no nosso estado”, justificou Barbosa.

Também foi autorizado pelo Legislativo o Decreto de Estado de Calamidade Pública nos municípios de Frei Martinho, Joca Claudino e Junco do Seridó.

Os deputado aprovaram ainda o PL 2157/2020, do presidente Adriano Galdino, que institui o Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência, através do número de Whatsapp. Segundo Adriano, o projeto visa a proteção desses paraibanos a partir de denúncias feitas pelas próprias vítimas ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios de violência.

De acordo com a matéria, serão consideradas violência contra pessoas com deficiência a negligência, o abandono, a violência física, a violência psicológica, assim como, a violência sexual. “As vulnerabilidades apresentadas pelas pessoas com deficiência as tornam mais susceptíveis a serem vítimas de atos de violência. Pelo perfil das vítimas, vê-se grandes chances de os episódios de violência não serem levados ao conhecimento das autoridades competentes para proceder às medidas cabíveis”, alertou o presidente.

Ao todo, os deputados aprovaram 317 matérias durante a sessão, que ocorreu através de videoconferência.

VETO

Os deputados votaram contra o Veto 151/2021, do Governo do Estado, e se colocaram a favor do Projeto de Lei 671/2019, que Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba. O texto de autoria da deputada Cida Ramos estabelece que a campanha seja realizada através de palestras em unidades de ensino, visando o esclarecimento aos estudantes a respeito do crime e da penalidade para quem o pratica.

PEQUENO EXPEDIENTE

Durante o Pequeno Expediente, os deputados reforçaram a importância dos cuidados contra o coronavírus, mesmo com a diminuição dos casos e o desafogamento dos hospitais na Paraíba. O presidente Adriano Galdino alertou para a necessidade da vacinação dos profissionais da educação. “Gostaria de enfatizar a relevância da inclusão dos profissionais de educação no grupo prioritário da vacina no Estado. É preciso que eles estejam vacinados, para que possamos abrir todas as instituições educacionais com segurança”, defendeu o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Já o deputado Jeová Campos defendeu a oferta de vacinas para todos os brasileiros e chamou atenção para a manutenção dos cuidados. “Cada um de nós é responsável pelo combate à pandemia”, enfatizou. A deputada Doutora Paula criticou o negacionismo à ciência e comemorou a CPI da Covid instalada no Senado. “Precisamos lutar contra essas atitudes que prejudicam o país inteiro. A ciência é o que nos salva”, resumiu.

Assessoria

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas