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Cidades

Semob-JP inicia vistoria de veículos do transporte escolar na quarta-feira

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Com o retorno das aulas presenciais na rede privada, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) inicia, na próxima quarta-feira (27), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), durante um calendário que segue duas semanas. As inspeções para o primeiro semestre de 2021 se estenderão até o dia 9 de fevereiro.

As regras para o retorno da atividade foram definidas no decreto municipal nº 9.671/2021, que estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus. Segundo o decreto, funcionários e todas as crianças devem usar máscaras, o veículo deve ser higienizado frequentemente, disponibilizado álcool 70% e aferida à temperatura corporal dos passageiros no momento do acesso ao veículo.

Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede da Semob (km 25 da BR-230, Cristo Redentor), das 8h às 12h e das 13h às 17h. “É necessário obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo. Também chamamos a atenção dos pais para ter atenção e escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos filhos”, ressaltou o superintendente da Semob, George Morais.

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A Semob recomenda aos pais ou responsáveis pelos alunos que antes de contratarem o serviço procurem se informar se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. A informação é obtida na Divisão de Transportes do órgão pelo número 3218-9350.

Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto do veículo, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, vistoriando no total 40 itens. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, crachás do permissionário e de seus auxiliares – acompanhante e motorista reserva.

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 75,88 e o permissionário não pode antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 28,46.

Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor branca, correspondente à vistoria do primeiro semestre de 2021, que é afixado no para-brisa dianteiro. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe da Divisão de Transporte, Leonardo Campos.

A Seção de Fiscalização de Transporte Público informa que a fiscalização é contínua. No entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Confira o calendário de vistoria:

1ª semana: de 27/01 a 02/02

Dia – registro

27 – de 0001 a 0040

28 – de 0041 a 0080

29 – de 0081 a 0120

01 – de 0121 a 0160

02 – de 0161 a 0200

2ª semana: de 03/02 a 09/02

Dia – registro

03 – de 0201 a 0240

04 – de 0241 a 0280

05 – de 0281 a 0320

08 – de 0321 a 0360

09 – de 0361 a 0435

Fonte: ParlamentoPB

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Cidades

Uber e Governo da Paraíba firmam parceria para aumentar segurança de passageiros e motoristas

O acordo prevê que a plataforma disponibilize, em breve, um botão de emergência, permitindo acionar a Polícia Militar pelo 190 diretamente pelo aplicativo.

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Reprodução/Divulgação

A Uber e o Governo da Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (17), um termo de cooperação técnica com o objetivo de reforçar a segurança de passageiros e motoristas do aplicativo no estado.

O acordo prevê que a plataforma disponibilize, em breve, um botão de emergência, permitindo acionar a Polícia Militar pelo 190 diretamente pelo aplicativo. A medida busca prevenir crimes e garantir maior proteção durante as viagens.

Segundo a Uber, esse recurso já funciona em estados como Rio de Janeiro, Maranhão, Amazonas, Pará e Bahia, além de mais de 1.200 cidades nos Estados Unidos, e em países como México, África do Sul e Canadá.

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A iniciativa segue um modelo semelhante implementado em abril deste ano com a Polícia do Distrito Federal, cujo botão de emergência começou a ser utilizado por motoristas e passageiros em outubro.

Do PBAgora

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Cidades

Lei que permite comidas e bebidas em eventos privados na Paraíba corre risco de ser revogada

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Foto: Reprodução

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governo do estado, que permite a entrada de comidas e bebidas em shows, festas e outros eventos, corre o risco de ser revogada. A medida, que inicialmente parecia beneficiar o público, passou a enfrentar críticas de setores do turismo, produtores de eventos e autoridades sanitárias, que apontam prejuízos econômicos e riscos à segurança e à saúde dos participantes.

O deputado Eduardo Carneiro, autor do projeto de lei que pede a revogação, destacou que, embora a lei tenha sido sancionada, existem problemas práticos em sua aplicação. “Há riscos sanitários, perda de arrecadação e impactos negativos na cadeia produtiva de eventos. Por isso, estamos analisando a necessidade de revogação ou ajustes na proposta”, explicou.

Produtores de eventos afirmam que a liberação irrestrita de alimentos e bebidas pode comprometer grandes shows, gerar evasão de público pagante e dificultar o controle de segurança e higiene nos locais.

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A ALPB ainda não definiu se a lei será revogada integralmente ou se sofrerá alterações pontuais. Enquanto isso, parlamentares e representantes do setor de eventos seguem em debate sobre os impactos da medida e as possíveis soluções.

OPORTUNISMO?

Questionado sobre o PL que pede a revogação, o deputado Taciano Diniz, autor da lei que permite a entrada de alimentos em estabelecimentos, disse que o próprio Eduardo Carneiro votou favorável a proposta quando o projeto foi a plenário.

“Eu não sabia que o deputado Eduardo entrou com esse pedido, e também não estou sabendo qual a justificativa dele. Respeito de direitos do parlamento é o direito de todos. Mas o próprio deputado votou a favor dessa lei quando ela entrou na pauta, eu li essa lei na íntegra durante a votação e ele foi favorável”, disse a CBN João Pessoa, nesta quinta-feira (13).

Sobre a afirmativa de Taciano, Eduardo fez ‘mea culpa’, e disse que não lembrava se estava ou não em plenário no dia da votação.

“Esse projeto que foi votado, provavelmente eu não estava nem em plenário, porque quando se vota por unanimidade, é a unanimidade dos presentes na sessão, isso não significa que são os 36 deputados. E se tivesse em plenário, como foi votado pela maioria, se tivesse eu teria apenas um voto. Então precisamos rediscutir”, justificou.

PB Agora

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Sociedade

Câmara de Guarabira entrega honrarias a personalidades indicadas pelo vereador Renato Meireles

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A Câmara Municipal de Guarabira realizou, nesta quarta-feira (12), uma Sessão Solene para entregas de honrarias a diversas personalidades que se destacaram por seus serviços prestados e pela relevância de suas contribuições para o crescimento e valorização do município. As homenagens foram concedidas por meio de indicações e projetos do vereador Renato Meireles (PSB), autor das proposituras.

Entre os agraciados, o empresário Veronildo Coutinho de Sousa recebeu a Medalha Osmar de Aquino, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal. “A liderança de Veronildo Coutinho é marcada por uma visão empreendedora que une desenvolvimento econômico, responsabilidade social e compromisso com as pessoas. Sua contribuição vai muito além dos números: ele representa o espírito de quem acredita na força do trabalho, da inovação e do potencial nordestino”, destacou o parlamentar.

O artista plástico Clóvis Dias Júnior também foi homenageado com a Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral, em reconhecimento à sua contribuição para as artes plásticas e para a cultura guarabirense. “Ao conceder esta Comenda, Guarabira presta um justo tributo ao seu filho ilustre, cuja arte ultrapassa fronteiras e projeta o nome da cidade no cenário cultural da Paraíba e do Brasil”, afirmou Renato Meireles.

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O Título de Cidadão Guarabirense foi entregue ao advogado Higor Rocha Simões Fialho, natural do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. “A entrega deste título é um gesto de reconhecimento e gratidão a um nobre benfeitor, que, mesmo não sendo filho desta terra, adotou Guarabira com o coração e vem deixando sua marca de trabalho, compromisso e dedicação”, disse o vereador.

Encerrando as homenagens, Renato Meireles entregou Votos de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar Thulio de Almeida Meireles, lotado no 4º Batalhão da PM, por um ato de bravura ocorrido no fim de 2024, quando o policial, mesmo de folga, recuperou uma motocicleta tomada por assalto. “A conduta do Soldado Thulio é motivo de orgulho para a Polícia Militar da Paraíba e para todos os guarabirenses, servindo de exemplo de dedicação e heroísmo”, concluiu o vereador.

A cerimônia também contou com a participação de vereadores, autoridades locais, familiares e amigos dos homenageados. Outros títulos e comendas foram entregues durante o evento por meio do gabinete do vereador Ramon Menezes (PSB), em celebração ao mérito, à dedicação e ao compromisso com Guarabira.

Ascom/CMG

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