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Governo da Paraíba apresenta plano de retomada gradativa de aulas presenciais

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Foto: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo apresentou, nesta segunda-feira (1º), por meio de transmissão ao vivo nas páginas oficiais do Governo da Paraíba no Youtube e Facebook, o ‘Plano Educação para todos em tempos de pandemia’ (PET-PB), que prevê a retomada gradativa das aulas presenciais a partir do dia 1º de março nos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior,  seguindo uma modalidade híbrida, com o objetivo de assegurar o retorno às escolas de modo seguro e dentro do panorama de convivência com a Covid-19.

“Nós já temos à disposição um instrumento importante que é a vacina, que chegou em pequenas quantidades, e em fevereiro são esperadas 12 milhões de doses no Brasil. Esse é um plano que tem dois anos para ser implementado, nós continuamos trabalhando de forma muito forte para que as vacinas cheguem o mais rápido possível e os professores estão no grupo prioritário.   Tenham certeza de que os cuidados com o professor, com o aluno e com a sociedade têm sido a marca maior do nosso governo. Não faríamos de forma alguma uma ação que pudesse colocar as pessoas em risco, por isso um inquérito sorológico será feito a cada quinze dias”, frisou o governador João Azevêdo. 

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O plano é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.  Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.

A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos. Ainda serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de inquérito sorológico, que analisará o impacto gradual da retomada das atividades educacionais no território paraibano, considerando o cenário de estabilidade e/ou melhora do contexto pandêmico na Paraíba e a manutenção da estabilidade da prevalência da Covid-19 nas faixas etárias e ciclos educacionais autorizados a adotar modelo híbrido. 

“Será um inquérito sorológico breve, por amostra de alunos das escolas que representam todo o estado, acompanhando todos os ciclos educacionais que forem ativados a partir do modelo 30% presencial e 70% remoto. Nós vamos entender se a prevalência da doença nas crianças, adolescentes e profissionais de educação mudou. Se ela eventualmente piorar, nós vamos tomar as medidas para impedir a disseminação do vírus; se houver estabilidade ou melhora, nós vamos analisar se vai haver os avanços para os próximos ciclos que implicam em ir aumentando a quantidade de atividades presenciais à medida que a pandemia melhore”, pontuou o secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrammi. 

A Rede Estadual de Ensino adotará o regime a partir da primeira fase. A adoção ao modelo deverá ser facultativa, desde que seja garantida a universalidade no acesso à educação de todos os estudantes matriculados por meio do ensino remoto.

“O estado está preparado, as escolas estão fazendo todo o planejamento para esse retorno dentro das fases e das etapas que o plano estabelece, com base no inquérito sorológico. Nós já tínhamos uma série de requisitos do ponto de vista sanitário e hoje estão sendo apresentados como serão essas fases e etapas, a exemplo do tempo de permanência do aluno em sala de aula e o percentual de componentes que vai ser oferecido presencialmente e remotamente, envolvendo as partes pedagógicas, sanitárias e socioemocional dos alunos e professores”, explicou o secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado. 

Atividades presenciais – O protocolo da Educação também traz orientações sobre atividades presenciais que só poderão ser realizadas com grupos de no máximo 50% dos estudantes da turma convencional. O distanciamento de 1,5m e exigência do uso de máscaras devem ser obedecidas. Além disso, os grupos formados deverão ser fixos ao longo do ano letivo, sem alternâncias entre seus membros; e os professores deverão ser mantidos em turmas fixas, sempre que possível e, quando não, a carga horária deverá ser organizada considerando semanas alternadas.

Já as salas de aula devem ser organizadas de forma a manter o distanciamento social e priorizar ambientes abertos para permitir a circulação de ar. As carteiras e mesas deverão ser organizadas em uma mesma direção, de forma a que os estudantes não estejam em frente uns aos outros, minimizando o direcionamento de aerossóis ao falar, tossir ou espirrar. 

As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

Orientações sanitárias – As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais. 

As instituições de ensino deverão orientar as famílias e/ou responsáveis sobre os estudantes e/ou profissionais da educação que apresentarem sintomas ou que estiveram em contato com pessoas com sintomas ou diagnóstico confirmado de COVID-19, as quais deverão permanecer ausentes da escola pelo período mínimo de 14 dias, de acordo com o protocolo da Secretaria de Estado da Saúde.

Dentro das unidades de ensino é obrigatória a utilização constante de máscaras por professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola. As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão disponibilizar máscaras reutilizáveis para os profissionais e estudantes, bem como de itens para a assepsia e aferição de temperatura no perímetro interno da escola. As instituições de ensino deverão realizar o controle de temperatura em professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio e estudantes ao acessarem a escola.

Além disso, deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre todos os membros da comunidade escolar, em todas as atividades desenvolvidas e em todas as dependências da escola, devendo, assim, reorganizar as salas de aula, laboratórios e outros espaços coletivos, bem como a sinalização de rotas na escola quando necessário. instituições de ensino deverão seguir as recomendações sobre procedimentos de limpeza e desinfecção de locais públicos durante a atual situação de pandemia da Covid-19, considerando as práticas já em uso no país e regulamentados pelos órgãos de fiscalização sanitária do Estado da Paraíba.

“Esse momento configura a ação correta que o Governo da Paraíba adotou ao longo de dez meses com a ausência de aulas presenciais e os resultados do inquérito sorológico permitiram esse retorno lento e gradual das aulas remotas e presenciais. Com essa ação, nós queremos transmitir aos professores, pais e alunos a segurança e tranquilidade do retorno, obedecendo as regras sanitárias”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. 

Transporte escolar – Os veículos deverão realizar a desinfecção periódica e assegurar as medidas de higiene e equipamentos de proteção necessários a estudantes e condutores, seguindo os protocolos sanitários. A fiscalização periódica deverá ficar a cargo dos órgãos responsáveis. Além disso, será preciso disponibilizar álcool em gel 70% para limpeza das mãos dos estudantes e feito o monitoramento do motorista ao entrar e sair do veículo.

O decreto que institui o ‘Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia’ (PET-PB) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Fonte: paraiba.pb.gov.br

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Cidades

Vereador solicita construção de Portal Turístico nas entradas de Guarabira

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Foto: Portal de Alagoinha, PB/ crédito: Alagoinha.pb.gov.br

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Júnior Ferreira (União), solicitou a prefeita Léa Toscano, a construção de Portal Turístico nas entradas da cidade, sendo um nas proximidades de Cachoeira dos Guedes e outro nas proximidades do Distrito de Itamatay, ambos na Rodovia PB-073.

Essa iniciativa visa valorizar a identidade local e proporcionar uma recepção mais acolhedora aos visitantes.

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“A nossa proposta tem por objetivo embelezar as entradas de Guarabira, e com isso oferecer um portal de acesso com um visual atrativo, retratando a cultura e o turismo da nossa querida Rainha do Brejo paraibano”, destacou.

Na ocasião, Júnior Ferreira também solicitou a Secretária de Infraestrutura, Engenheira Suellen Madruga, a realização de um Concurso com Arquitetos para a elaboração e escolha de projetos da construção do Portal Turístico.

“Sobre o concurso para escolher o projeto, é uma forma de permitir a participação de profissionais qualificados, estimulando a criatividade e possibilitando a apresentação de soluções inovadoras e adequadas ao contexto da cidade”, destacou.

Os requerimentos entraram em pauta durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), e foram aprovados por unanimidade.

Ascom

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Cidades

MPPB, Emlur e Semam iniciam, nesta sexta, projeto de coleta seletiva no Carnaval de JP

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O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur)  e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé inicial, nesta sexta-feira (14/02), ao projeto “Recicla Folia”, com o objetivo de promover um carnaval sustentável. Idealizado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, o projeto tem como foco a coleta seletiva, a logística reversa e valorização dos catadores de recicláveis. A ação começa nesta sexta na Via Folia e contará com associações de catadores apoiadas pela Emlur, que serão remuneradas pelo serviço da coleta seletiva.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, o objetivo do projeto é implementar a sustentabilidade cultural durante as prévias carnavalescas na Capital. “João Pessoa é conhecida como uma cidade verde, então, queremos um meio ambiente sustentável”, disse a promotora, acrescentando que pretende replicar a coleta seletiva em outros grandes eventos da cidade, como o São João e o Réveillon.

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Ainda de acordo com a promotora, o projeto busca minimizar os impactos ambientais dos festejos de carnaval, garantindo que os resíduos gerados durante as festividades sejam coletados, separados e destinados corretamente. “Além disso, reforça a importância da conscientização ambiental da população, do setor público e da iniciativa privada quanto à responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos”, acrescenta..

“Para tanto, haverá uma estação de reciclagem montada no corredor da folia mostrando à sociedade a importância do trabalho dos catadores de reciclados nessa cadeia produtiva de sustentabilidade “, informa a promotora Cláudia Cabral.

Também foi salientada pela promotora de Justiça a responsabilidade de toda a sociedade com as questões socioambientais. “Queremos que o setor cultural esteja alinhado com políticas ambientais e inclusão social dos catadores. Não é possível haver eventos sem pensarmos nos resíduos sólidos gerados. A coleta seletiva é responsabilidade de todos nós. A partir do Carnaval, podemos chamar a sociedade a ter esse envolvimento”, complementa a promotora Cláudia Cabral.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explicou que a ação vai fomentar e ampliar a coleta seletiva na cidade, que já é feita dentro do programa Recicla-JP. “Os catadores vão recolher os materiais recicláveis, evitando que os resíduos sejam misturados com material orgânico. Desta forma, vamos proteger o meio ambiente e incentivar que a população faça o mesmo, não só em festas, mas em seu cotidiano, ao darmos visibilidade ao trabalho dos catadores”, destaca.

Para a realização da ação, a Emlur, que também conta com a parceria da Semam, vai apoiar as associações, pagando uma diária por dia de trabalho, concedendo transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual, além de camisas com identificação com a ação Recicla Folia.

Estrutura

O trabalho de coleta seletiva será feito nas cinco noites dos blocos que desfilam pela Via Folia, começando nesta sexta-feira (14) e se estendendo até o dia 26, com o bloco Muriçocas do Miramar. Cada noite contará com o trabalho de mais de 50 catadores vinculados às associações Ascare-JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. 

Além disso, serão disponibilizados 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos da Via Folia para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos. A Emlur montou ainda uma central de reciclagem na Via Folia (no lado oposto ao supermercado Pão de Açúcar), que vai receber os materiais coletados pelas associações bem como o ensaque do material a ser encaminhado para a venda.

De acordo com a Emlur, o setor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva também estará presente na festa, prestando orientações sobre como aderir ao serviço, que atende condomínios residenciais, órgãos públicos e empresas.

Do MPPB (com informações da Emlur)

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Paraíba

MPF, MPT, MPPB, TRT-13 e Estado discutem políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba.

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ no estado. O encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, também contou com a presença de representantes do Movimento LGBTQIAP+ e de órgãos estaduais.

Durante a reunião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a efetivação dos direitos humanos. “Este encontro simboliza um ato genuinamente democrático, no qual o chefe do Executivo se dispõe a ouvir a população LGBTQIAP+, titular de um direito, e, a partir daí, construir coletivamente, de forma participativa, políticas públicas inclusivas e permanentes”, afirmou.

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Já a promotora de Justiça Liana Carvalho destacou que o Ministério Público, em todos os seus ramos, tem um papel fundamental na garantia dos direitos da população LGBTQIAP+, atuando na defesa da dignidade, igualdade e não discriminação. “O plano estadual é uma conquista e um avanço muito importante na área. Por isso, o diálogo com o governador, para garantir o compromisso de edição do plano, foi tão importante”, acrescentou.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a reunião foi muito madura, em que foi possível fazer uma avaliação dos serviços que o Governo da Paraíba vem disponibilizando. “O Ministério Público reconhece, os movimentos também, mas apontam que podemos aperfeiçoar e, nesse sentido, o governador se compromete ainda mais com garantias de direitos e ampliação de serviços para a população LGBTQIAP+”, afirmou.

A pauta do encontro incluiu a elaboração de um plano estadual de políticas públicas para a população LGBTQIAP+, que está em fase de desenvolvimento e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para se tornar uma política de Estado.

A reunião também contou com a participação da procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e do juiz do Trabalho do TRT-13 André Machado. Representantes de entidades como a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), o Movimento Espírito Lilás (MEL), Movimentos ArtGay, Renafro e Coral e ONG Iguais também estiveram presentes. Os órgãos participantes reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e continuarão acompanhando as ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos da população LGBTQIAP+ na Paraíba.

Do MPPB (Replicado da Ascom do MPF/PB)

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