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Cidades

Prefeito de Bananeiras se reúne com Corregedor-geral e discute regularização fundiária

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O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra (MDB), se reuniu com corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, para dialogarem sobre a regularização fundiária no município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom.

Na ocasião, o prefeito informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um dado preocupante, pois limita a arrecadação do Município e traz muita insegurança à população”, observou. Matheus afirmou, ainda, que já está em via de implantação um setor na Prefeitura só para regularização fundiária.

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O juiz Ely Jorge Trindade, responsável pelas serventias extrajudiciais, explicou a necessidade de realizar um levantamento das áreas sem regularização e apresentou ao prefeito o Projeto Moradia Legal, da CGJ. “A Corregedoria tem parceria com a Anoreg e outros órgãos para acelerar e expandir o processo de regularização fundiária nos Municípios da Paraíba”, explicou o magistrado.

O desembargador Fred Coutinho parabenizou a iniciativa do prefeito, tanto de buscar orientação e parceria, quanto de criar uma política de regularização só para resolver essa situação. “Queremos que todos os municípios da Paraíba estejam com a regularização fundiária resolvida, a população segura, e o Judiciário sem uma enxurrada de ações devido a contratos duvidosos”, ressaltou.

Uma nova reunião deverá acontecer quando o delegatário concursado entrar em exercício no Cartório do Município, ocasião em que será tratado o Termo de Cooperação Técnica para efetivar a regularização fundiária em Bananeiras.

Portal Brejo

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Cidades

Mulungu: juiz defere candidatura de Pollyan e não vê farsa em casamento

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A Justiça Eleitoral de Mulungu, no Brejo da Paraíba, julgou improcedente uma ação do Ministério Público Eleitoral e tornou apta a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) a prefeito do município. O inusitado no caso é que o MPE alega que o candidato simulou um casamento para despistar o fato de que seria genro de Melquíades Nascimento, prefeito cassado em agosto deste ano que estava em seu segundo mandato consecutivo.

Pela legislação eleitoral que trata da lei da reeleição, parentes de primeiro e de segundo graus não podem substituir um mandatário que já está em seu segundo mandato, de forma que se a condição de genro fosse comprovada Pollyan estaria inelegível.

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O juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, decidiu pela improcedência do pedido alegando que não ficou comprovado “a manutenção da relação familiar entre o candidato e senhora Dayane, filha do ex-prefeito”.

Ainda de acordo com a decisão, “para a caracterização da inelegibilidade bastaria a prova concreta de que o candidato Pollyan manteve relação de união estável por qualquer período de tempo durante o exercício do segundo mandato do ex-prefeito Melquíades João do Nascimento, que se deu no período de 2021 a 2024, o que não aconteceu”.

Pollyan tem dois filhos com Dayane, que por sua vez é filha do ex-gestor, cassado em agosto. Para o MPE, eles mantêm uma relação estável, o que é negado pelo casal e pelo ex-prefeito.

Pollyan, assim, segue como candidato a prefeito, tendo como adversária a candidata de oposição Daniela Ribeiro (Republicanos).

O MPE ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Créditos:  G1PB Em 16/09/24

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Política

Guarabira: Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (16)

COLIGAÇÃO: O MELHOR PARA GUARABIRA

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Da Assessoria de Imprensa

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Política

Governador assegura a Raniery recursos para conclusão de mercado em Guarabira

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Durante a audiência de Raniery Paulino com o governador João Azevêdo, o chefe do executivo estadual assegurou a celebração de parceria com o Governo do Estado e a destinação de recursos, já a partir do primeiro semestre de 2025, para a conclusão das obras do Mercado Público de Guarabira que há vários anos se encontra em estado de abandono.

Na reunião, o candidato a prefeito pelo Republicanos entregou uma cópia do Plano de Governo do grupo de oposição ao governador João Azevêdo (PSB), que disse: “o conteúdo desse documento também fará parte do planejamento de nossa gestão para mais investimentos destinados ao município de Guarabira”.

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Dentre os benefícios garantidos por Raniery Paulino com o chefe do executivo estadual para Guarabira, além de dinheiro para a conclusão do Mercado Público deixado inconcluso pela atual gestão municipal, constam o término da drenagem do Centro da cidade, a ampliação e reforma do Estádio Silvio Porto, dentre outras obras.

Raniery Paulino, em nome de Flávia Paredes (candidata a vice-prefeita na chapa de oposição) e do povo de Guarabira, agradeceu ao governador pelas garantias de mais investimentos na cidade, bem como por várias obras executadas pelo Governo do Estado na Rainha do Brejo paraibano.

Da Assessoria de Imprensa

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