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Paraíba

Dia do Artesão: Concluída obra do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa

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O Governo do Estado concluiu mais uma obra de divulgação e fortalecimento do artesanato paraibano: o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa. O espaço, localizado na Praça da Independência, em João Pessoa, passou por obras de restauro e reforma e foi totalmente recuperado. A entrega à população paraibana seria nesta sexta-feira (19), Dia Nacional do Artesão, mas teve de ser adiada por conta do agravamento da pandemia. Os investimentos são superiores a R$ 620 mil.

Criado em 2005, o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa abriga uma coleção de mais de 1,5 mil peças do artesanato produzido em todas as regiões do estado, sendo uma grande vitrine de divulgação de um dos mais importantes segmentos para a cultura e a economia paraibana.

A gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, destacou a importância do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa para a cultura paraibana. “Essa obra, que já está concluída pelo Governo do Estado, é mais uma ação do governador João Azevêdo, da primeira-dama e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano, Ana Maria Lins, em benefício dos artesãos e artesãs que, nesta data tão importante, o Dia Nacional do Artesão, contam novamente com esse importante instrumento de divulgação. Embora a inauguração tenha de ser adiada por conta desse momento que estamos vivendo, todos devemos comemorar mais esta ação em prol do artesanato paraibano”, disse.

O diretor do Museu, Fábio Morais, ressaltou que as intervenções mantiveram a originalidade arquitetônica do equipamento. “Tanto o restauro quanto a recuperação mantiveram o projeto original da grande arquiteta Janete Costa, que dá nome ao espaço, haja vista que o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba”, acrescentou.

Homenageadas – Em sua nova fase, o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa homenageia duas personalidades que contribuíram para o fortalecimento do artesanato paraibano: a jornalista Goretti Zenaide e a mestra Zefinha de Pitimbu, responsável por repassar a técnica do trançado em fibra de coqueiro.

“Essas duas mulheres tiveram uma atuação muito significativa no fortalecimento do nosso artesanato. Goretti, que foi assessora do Programa do Artesanato Paraibano durante muito tempo, acompanhou todos os percalços de sua criação, mas também as conquistas e vitórias. Já a mestra Zefinha repassou o seu conhecimento sobre uma técnica tão singular, que é o trançado em fibra de coqueiro. São, portanto, homenagens muito justas”, explicou a gestora do PAP, Marielza Rodriguez.

O alpendre do Museu leva o nome de Goretti Zenaide – o “Terraço GZ”. No espaço, o turista terá à disposição uma bodega, com produtos típicos da gastronomia paraibana: rapadura, cocada, cachaça, licor, cocada, queijo e temperos, por exemplo. “O Terraço GZ poderá, ainda, realizar encontros intelectuais, como lançamentos de livros e saraus, atividades que tanto enchiam Goretti de alegria”, acrescentou Marielza Rodriguez, ressaltando que a tela com o retrato da colunista teve a elaboração da artista plástica e artesã Valéria Antunes.

Já a mestra Zefinha de Pitimbu ganhou a homenagem do Governo do Estado dando nome a uma sala de exposição itinerante, espaço que fortalecerá ainda mais a divulgação da produção artesanal paraibana. “Mestra Zefinha cumpriu a sua missão com louvor. Dona de uma técnica singular, repassou o seu conhecimento, algo fundamental para a continuidade desse fazer que tanto nos orgulha”, comentou Marielza Rodriguez.

Investimentos – O Museu Casa do Artista Popular Janete Costa recebeu investimentos de mais de R$ 620 mil na obra de recuperação e restauro, promovendo melhorias em aspectos como iluminação, climatização e acessibilidade. As benfeitorias foram realizadas pela Superintendência do Plano de Desenvolvimento de Obras do Estado (Suplan).

Além dos espaços com apresentação de todo o acervo, as conhecidas casinhas coloridas que ficam no quintal do prédio, irão abrigar novamente loja de artesanato, sala de exposição itinerante, sala de reuniões, a Biblioteca Ariano Suassuna e a sala da Associação Amigos do Museu, respeitando o projeto original da arquiteta Janete Costa, falecida em 2008.

Paraiba.pb.gov

Cidades

TCE-PB: Irregularidades na vacinação da Covid-19 reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

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Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas.

Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.  

O número de registro de pessoas de outros estados/municípios que receberam a vacinação na Paraíba chega, até o momento, a 54.922 pessoas. 

Segundo levantamentos do TCE-PB, na lista de vacinados ainda aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.

Os dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Esses dados levantados diariamente pelo TCE e são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640  doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

DECISÃO – Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por iniciativa de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia.

O Tribunal vem realizando acompanhamento desde o primeiro decreto estadual de calamidade pública, ainda em março do ano passado, tanto no âmbito da gestão estadual quanto nos municípios.

Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do  Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.

COMITÊ  DE ACOMPANHAMENTO– Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid.  

O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.

O Governo do Estado e municípios da Paraíba já receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os gestores informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.  

COVID-19 NOS MUNICÍPIOS – De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam  aplicado 564.965 doses de vacina.

RELATÓRIOS – O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento.

Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.

Ascom/TCE-PB

  

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Cidades

Urnas arqueológicas são encontradas no Alto Sertão paraibano

O material encontrado é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

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Moradores do sítio Moconha, na zona rural da cidade de Serra Grande (PB) encontraram vários tipos de urnas arqueológicas nessa quinta-feira (7). Acredita-se que as relíquias históricas pertenciam ao grupo de índios Tupi.

Segundo informações de moradores da localidade, objetos desse tipo são achados constantemente aos arredores do município. O material é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

Há cerca de dois anos a prefeitura local celebrou convênio de parceria junto à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com a finalidade de fazer o salvamento dos objetos.

Após autorização do IPHAN (Instituto do após Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), iniciaram estudos com objetivo de explorar a presença de índios Tupis no interior da Paraíba.

A partir das atividades arqueológicas realizadas em Serra Grande, vem resultando no encontro de resquícios de aldeias Tupis, dessa forma, descartando a hipótese que há divisão definitiva de Tapuias no interior e Tupis no litoral.

Diamante Online via Radar Sertanejo

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Paraíba

SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos, teatro e cinema

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19. A Paraíba encontra-se atualmente com a maioria dos municípios em bandeira classificatória amarela, a qual permite a atividade de segmentos para a realização de eventos sociais, corporativos e entretenimento dentro das especificações recomendadas pela SES.

As cartilhas, disponíveis no site Novo Normal Paraíba, norteia atividades sociais e corporativas, bem como as recomendações de acordo com cada classificação de bandeira. Enumeradas como eventos sociais estão: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, reuniões, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. Já na categoria de eventos corporativos estão listados: inaugurações, palestras internas, comemorações empresariais, reuniões, lançamentos. 

Os segmentos listados poderão funcionar de domingo a domingo, até às 22h. Nos municípios classificados em bandeira amarela fica permitida a realização de aniversários e casamentos com 25% da capacidade local para área fechada e 50% da capacidade para áreas abertas. No caso de eventos de formatura, a orientação é da ocupação máxima de 20% da capacidade local para área fechada e 40% para área aberta. Já para eventos corporativos a redução deve ser maior, sendo de 15% da capacidade em ambiente fechado e de 30% da capacidade local para área aberta.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, alerta que a flexibilização de alguns pontos não é um sinônimo para descuidar das medidas não farmacológicas, que possuem grande eficácia contra a propagação do vírus. “A população deve estar ciente do que estamos repetindo há mais de um ano, que o distanciamento social, a lavagem das mãos, o uso do álcool, a reunião entre familiares apenas do mesmo núcleo entre outras práticas descritas dentro nos protocolos são extremamente eficazes para reduzir significativamente a propagação da covid-19”, ressalta.

Cada uma das atividades possui especificações de higiene, distanciamento, uso obrigatório e capacidade total de ocupação dos ambientes. Dentre as normas do protocolo está ainda o não compartilhamento de objetos durante os eventos em que são servidos alimentos como em buffets e pequenas 

reuniões. Em relação aos teatros e cinemas há também recomendações sobre a higienização dos ambientes, sobre o uso individual de maquiagens e figurinos, além da restrição de consumo de alimentos dentro das sessões.

As cartilhas estão disponíveis no site: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios e conta com uma tabela com as especificações permitidas em cada bandeira, lembrando que em bandeira vermelha é restrita a mobilidade, bem como a realização de qualquer tipo de evento. Além das informações direcionadas para cada segmento, a cartilha sobre eventos traz ainda o modelo de um termo de responsabilidade, a ser preenchido pelo organizador do evento para a realização da atividade.

Paraiba.pb.gov

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