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Cidades

MPPB recomenda a prefeitos da região que endureçam medidas para isolamento social durante feriados

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações para que tomem medidas que garantam o isolamento social, durante este feriadão.

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O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema para que tomem medidas que garantam o isolamento social, durante este feriadão. A promotora de Justiça, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, recomendou aos gestores que observem a Medida Provisória 295/2021, que institui e antecipa feriados, na Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de covid-19. 

A representante do MPPB observou com preocupação o fato de que, sendo a região um destino turístico, o objetivo dos feriados não sejam alcançados, que é que as pessoas fiquem em suas casas e não promovam aglomerações para o controle dos casos de covid-19, evitando o colapso do sistema de saúde e mais mortes. Por isso, Airles Souza,recomenda aos gestores das três cidades que adotem “as medidas legais cabíveis no sentido de endurecer as medidas necessárias ao combate do contágio pelo coronavírus”.

As recomendações têm o mesmo teor e estão centradas em seis medidas que os gestores devem tomar, nesses dias de feriados antecipados. O MPPB deu o prazo de 48 horas, a contar do recebimento das recomendações para que o Município informe à Promotoria de Justiça de Bananeiras/PB, acerca do acatamento das medidas recomendadas, elencando as providências efetivamente adotadas para o seu integral cumprimento. Cópias dos documentos também foram expedidas ao comandante da Polícia Militar e ao de Polícia Civil, para conhecimento e adoção das providências no âmbito de suas atribuições, bem como aos meios de comunicação.

Medidas recomendadas:

1. Emitir ou prorrogar decreto municipal que determine o isolamento social e fechamento dos estabelecimentos comerciais locais que não se enquadrem como de caráter essencial, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.120/2021 vigente, frente ao crescimento do número de casos de coronavírus no Estado da Paraíba, proibindo, em todo o território, a aglomeração de pessoas em espaços públicos ou privados; 

2. Fiscalizar o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19, expedidas pelas autoridades sanitárias competentes;

3. Estabelecer o dever geral de cooperação social durante o período de vigência da política de isolamento social rígido, cumprindo aos cidadãos e demais entidades o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública na pronta satisfação de solicitações que justificadamente lhes sejam feitas pelas entidades competentes para a concretização das medidas previstas;

4. Comunicar à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais setores de Vigilância à Saúde do município acerca do teor da presente recomendação, bem como à Procuradoria Jurídica Municipal; 

5. Divulgar amplamente o teor da recomendação por todos os meios de comunicação, realizando campanha nas redes sociais e demais meios de comunicação, divulgando amplamente as medidas adotadas pelo Município e buscando a sensibilização e a conscientização da população quanto à importância das medidas de isolamento e distanciamento social, bem como de permanência domiciliar;

6. Estabelecer o prazo de tais medidas até o dia 04 de abril de 2021.

Confira as recomendações:

Bananeiras 

Serraria 

Borborema

Assessoria/MPPB

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Cidades

Pronatec-PB: Educação abre mais de 2,5 mil vagas destinadas a alunos, professores e equipe técnica

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, três editais de processos seletivos simplificados voltados para alunos, professores e equipe técnica que desejem participar dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-PB). Serão 2.527 vagas destinadas a estudantes, 95 oportunidades para professores de diversas áreas de conhecimento e 99 vagas para profissionais que prestarão apoio técnico às formações, totalizando 2.721 vagas. 

Os cursos acontecerão em 28 municípios do Estado e abordarão diversas áreas do conhecimento, como Telemarketing, Bombeiro Civil, Recepcionista, Organizador de Eventos, Assistente de Contabilidade, além de outras especialidades. As inscrições para os três editais já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://bit.ly/pbtec . Os interessados nas vagas para alunos e professores devem se inscrever até o dia 05 de junho, já os que desejam concorrer às vagas para equipe técnica podem se cadastrar até o dia 25 de maio. A divulgação dos estudantes e professores selecionados será feita no dia 27 de junho, já os profissionais de apoio que foram selecionados serão divulgados no dia 03 de junho.

Alunos – Os cursos oferecidos serão presenciais e os alunos receberão um auxílio-estudantil no valor de R$ 2,00 por hora/aula. A classificação dos candidatos será feita com base na ordem de inscrição. Todas as oportunidades disponibilizadas pelo programa, bem como as cidades em que os cursos serão ofertados, encontram-se no site do Pronatec-PB: http://bit.ly/pbtec .

Professores – Os profissionais que forem selecionados deverão planejar as aulas e atividades didático-pedagógicas e ministrá-las aos beneficiários, participar de encontros e reuniões das coordenações promovidos pelo coordenador geral e adjunto do programa e pela gerência executiva da educação profissional; além de outras atribuições. Os profissionais selecionados para atuar no Pronatec serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que serão qualificadas de acordo com o grau de instrução dos professores. Doutores receberão o valor de R$ 50,00 por hora/aula; mestres receberão R$ 45,00; pós-graduados ou especialistas receberão R$ 40,00; e graduados receberão R$ 35,00. A seleção será feita por um Comissão Interna, que avaliará a titulação e experiência comprovada dos candidatos. As bolsas terão validade de um ano.

Equipe Técnica – A seleção para os cargos que constam no edital compreenderá uma única etapa, com análise de currículo. Os profissionais deverão optar entre três categorias: Supervisor de Unidade de Ensino e Orientador de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 36,00; e Apoio de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 18,00. As vagas para equipe técnica são todas destinadas para a cidade de João Pessoa e exigem curso superior completo. 

Pronatec-PB – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para trabalhadores e estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Estado.

Secom-PB

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Cidades

Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité sediam audiências do Orçamento Democrático

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Foto: Arquivo/Secom-PB

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, a partir desta quinta-feira (19), mais três audiências públicas regionais nas cidades de Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité. A primeira, em Catolé do Rocha, acontece às 19h, na Escola Francisca Mendes – Colégio das Freiras; na sexta-feira (20), será a vez da região de Monteiro, também às 19h, na Escola Cidadã Integral José Leite; e no sábado (21), em Cuité, a audiência ocorre, a partir das 16h, na Escola Técnica Estadual.

As audiências do Orçamento Democrático voltaram a ser realizadas de forma presencial, com a participação do governador João Azevêdo e auxiliares do Governo, onde a população poderá participar e elencar até três prioridades de investimentos para subsidiar as peças orçamentárias governamentais do próximo ano.

O chefe do executivo também tem prestado contas do Governo nas audiências, principalmente sobre aquelas prioridades eleitas em cada região no ciclo do ano passado.

Votação das prioridades – A votação pode ser feita por meio do site www.votacaoode.pb.gov.br, assim como, presencialmente, na audiência. A população também pode fazer uso da fala para reivindicar quaisquer outras demandas. Mais informações no site da secretaria: paraiba.pb.gov.br/diretas/ode.

Secom-PB

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João Pessoa

Governador João Azevêdo entrega tomógrafo ao Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

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O governador João Azevêdo entregou, nessa quarta-feira (18), um tomógrafo para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, em João Pessoa. A unidade hospitalar também foi contemplada com 10 monitores e equipamentos de videolaparoscopia para a rede materno-infantil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso da gestão estadual para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população. “Nós estamos investindo na infraestrutura, em equipamentos para toda a rede de saúde, ampliando e interiorizando as ações para que as pessoas tenham um atendimento de qualidade, reduzindo distâncias e salvando vidas”, frisou.

A entrega do tomógrafo, que foi acompanhada pelo comandante-geral da PM, Sérgio Fonseca, e várias autoridades presentes, foi definida como um dia histórico para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, já que a unidade, que tem uma grande demanda, dependia de outros hospitais para poder atender essa demanda e agora terá celeridade e resolução para os diversos tratamentos. O equipamento foi adquirido com a participação de emendas parlamentares e governo do Estado.

Assessoria/PMPB

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