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Paraíba

Inovação: Governo da Paraíba institui nova Carteira de Identidade Funcional da Polícia Militar em formato eletrônico e físico

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O Governador da Paraíba, João Azevêdo, em decreto publicado em Diário Oficial do Estado no último sábado (24), trouxe inovação para a Polícia Militar e seus integrantes, através da instituição de uma nova carteira de identidade funcional que estará disponível em formato eletrônico e físico.

A identidade funcional é um documento que assegura ao seu titular os direitos, prerrogativas e deveres inerentes ao respectivo cargo ocupado por ele na instituição. O Decreto Governamental nº 41.195, do dia 23 de abril do corrente ano, instituiu o novo documento de identidade funcional para os integrantes da Polícia Militar da Paraíba, trazendo um novo layout e também a forma eletrônica do documento. A inovação partiu de uma demanda do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Euller Chaves, que vislumbrou a necessidade de modernizar a identidade já existente, trazendo uma nova aparência e maior funcionalidade para as informações ali contidas.

O desenvolvimento da nova versão ficou à cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (EM/8) da Polícia Militar. Em conjunto, foi desenvolvido um documento com aparência mais leve, trazendo, em um primeiro momento, informações basilares referentes ao integrante da instituição. Contudo, a funcional dispõe de ferramentas tecnológicas que, além de possibilitar o acesso à informações mais detalhadas sobre o militar, traz autenticidade e reconhecimento nacional, na versão física e na eletrônica, possibilitando ainda a verificação em caráter internacional do documento. Isto se dá devido à presença de um campo denominado “Zona de leitura de Máquina” (Machine-Readable Zone – MRZ), mesma tecnologia aplicada em passaportes e que pode ser utilizada por órgãos que possuam o software adequado para a leitura do campo específico. Além disso, ainda há a presença de um código de barras bidimensional, mais conhecido por QR-Code, que permitirá a verificação de autenticidade, porte de armas e informações adicionais.

“A nova carteira de identidade funcional traz inovação e tecnologia à instituição. Além da economicidade que ela possibilita, gerando menos gastos e sustentabilidade, visto que a forma eletrônica substitui sem prejuízos a forma física do documento, a tecnologia nela contida possibilita a verificação internacional da funcional, sem fragilizar requisitos de qualidade e segurança típicos dos documentos oficiais de identificação”, disse o Coordenador do EM/8, o major Pantaleão. A nova versão virtual do documento será disponibilizada nos próximos dias através do aplicativo ConectaPMPB, um ambiente virtual de propriedade da Polícia Militar da Paraíba que possibilita proximidade e agilidade no acesso às informações funcionais pelos policiais militares da instituição.

Assessoria/PMPB

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Cidadania

Vídeo: Raniery quer que vereadores da PB criem comissão em defesa das pessoas com deficiência

Deputado do MDB é autor do Projeto de Resolução na ALPB que criou a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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No final do ano de 2018, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência por meio do Projeto de Resolução nº 253/2018, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino que, depois de aprovado por unanimidade, derivou na Resolução nº 1.775, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) em 13/12/2018.

Com isso, o parlamentar vem se manifestando em cima desse tema e apresentou um apelo aos vereadores dos municípios paraibanos para que criem nas Câmaras de seus municípios a Comissão Permanente em Defesa das Pessoas com Deficiência em busca da construção de diálogo com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

“Estamos apresentando um apelo aos vereadores dos nossos municípios para que criem uma Comissão Permanente em Defesa das Pessoas com Deficiência. Toda cidade precisa desse importante instrumento de luta e busca por direitos e garantias. Por isso,  requeiro a ajuda dos paraibanos e também do seus vereadores para que possamos transformar essa realidade e trazer melhorias para as pessoas com deficiência” convocou o deputado.

Veja o vídeo com Raniery Paulino:

Da Assessoria com Fatoafato

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Cidades

TCE-PB: Irregularidades na vacinação da Covid-19 reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

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Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas.

Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.  

O número de registro de pessoas de outros estados/municípios que receberam a vacinação na Paraíba chega, até o momento, a 54.922 pessoas. 

Segundo levantamentos do TCE-PB, na lista de vacinados ainda aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.

Os dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Esses dados levantados diariamente pelo TCE e são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640  doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

DECISÃO – Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por iniciativa de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia.

O Tribunal vem realizando acompanhamento desde o primeiro decreto estadual de calamidade pública, ainda em março do ano passado, tanto no âmbito da gestão estadual quanto nos municípios.

Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do  Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.

COMITÊ  DE ACOMPANHAMENTO– Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid.  

O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.

O Governo do Estado e municípios da Paraíba já receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os gestores informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.  

COVID-19 NOS MUNICÍPIOS – De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam  aplicado 564.965 doses de vacina.

RELATÓRIOS – O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento.

Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.

Ascom/TCE-PB

  

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Cidades

Urnas arqueológicas são encontradas no Alto Sertão paraibano

O material encontrado é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

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Moradores do sítio Moconha, na zona rural da cidade de Serra Grande (PB) encontraram vários tipos de urnas arqueológicas nessa quinta-feira (7). Acredita-se que as relíquias históricas pertenciam ao grupo de índios Tupi.

Segundo informações de moradores da localidade, objetos desse tipo são achados constantemente aos arredores do município. O material é encaminhado para projetos de estudos de universidades.

Há cerca de dois anos a prefeitura local celebrou convênio de parceria junto à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com a finalidade de fazer o salvamento dos objetos.

Após autorização do IPHAN (Instituto do após Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), iniciaram estudos com objetivo de explorar a presença de índios Tupis no interior da Paraíba.

A partir das atividades arqueológicas realizadas em Serra Grande, vem resultando no encontro de resquícios de aldeias Tupis, dessa forma, descartando a hipótese que há divisão definitiva de Tapuias no interior e Tupis no litoral.

Diamante Online via Radar Sertanejo

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