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Cidades

CPI do Feminicídio debate ações de combate à violência contra a mulher em Bayeux

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião virtual, nesta quinta-feira (29), para discutir políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município de Bayeux. O debate reuniu parlamentares, entidades e autoridades do Estado, que destacaram os crimes ocorridos na cidade, bem como a estruturação da rede de proteção local.

“Nós escolhemos Bayeux  por causa de uma demanda importante e existente para que a gente discutisse o feminicídio. Falar sobre a violência é fazer uma conexão para a construção de políticas públicas. Também tratamos dos filhos órfãos e os cuidados que devemos ter para com essas crianças que perderam suas mães. É importante que todos os poderes se envolvam nesse processo de violência para encontrar soluções e acabar com esse tipo de crime”, disse a presidente da CPI, a deputada Cida Ramos.

A deputada Estela Bezerra lembrou casos ocorridos em Bayeux e disse que o lugar é campeão em número na violência de gênero. “Quero contribuir com esse trabalho sério que tem sido realizado pela CPI, e que nós possamos desenvolver cada vez mais benefícios para combater os crimes”, ressaltou.

O deputado Dr. Érico disse que existe uma subnotificação ainda muito grande dos casos de feminicídio, especialmente na região do Sertão, mas, com esse movimento das mulheres no âmbito do Poder Legislativo, os crimes contra as mulheres ganham mais visibilidade e caminham para serem melhor classificados e solucionados. “Estou aqui para aprender e para lutar por uma sociedade mais justa, equânime, tratando os diferentes com dignidade e cidadania”, disse.

A delegada Renata Matias, coordenadora adjunta das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado, apresentou dados sobre a evolução dos casos de feminicídio e de CVLI (Crime Violento Letal Intencional) na Paraíba. Ele afirmou que o emprenho do Poder Público, as entidades representativas e a própria sociedade deve ser redobrado a cada dia, para forçar a redução dos casos de mortes violentas de mulheres. A delegada destacou o papel da Lei Maria da Penha nesse processo. “A Lei veio realmente para mostrar a ferida, para mostrar essa chaga social que a gente tem, que é a tensão da violência doméstica”, disse.

A delegada Maysa Félix, que responde pela Coordenação das Delegacias da Mulher na Paraíba (Coordeam), destacou ainda que o trabalho de enfrentamento à violência de gênero e doméstica ficou ainda mais difícil durante esse período de medidas restritivas impostas pelas autoridades como forma de combater a pandemia e minimizar a incidência de casos e de mortes provocadas pela Covid-19.

“O número da delegacia online aumentou, porque o serviço estava à disposição. Esse momento de pandemia forçou a gente criar novas estratégias. A questão da renovação das medidas protetivas, também por via online, já facilitou bastante, e com o relaxamento das medidas restritivas, no final do ano passado, as mulheres voltaram a procurar a delegacia presencial. Eu acho que isso é um reflexo. Quanto mais as mulheres podem sair de casa, elas procuram com mais assiduidade as delegacias presenciais”, declarou.

O procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), também participou da reunião. Ele está em articulação com a sociedade civil organizada e com os órgãos públicos para trabalharem em conjunto nas ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio e, também, de proteção da população LGBTQI+.

“Não podemos, em hipótese alguma, pensar num trabalho isolado, porque não chegaremos a lugar nenhum. Temos que ter essa articulação. Temos que ter esse envolvimento de todos os setores envolvidos nessa causa”, disse.

Valberto Lira anunciou que nos próximos dias, atendendo a proposta da Aliança Nacional LGBTQI+, o MPPB estará firmando um Protocolo de Intenções de Parceria para desenvolver ações descentralizadas voltadas para esse seguimento, nos moldes do que atualmente é feito com relação à violência contra as Mulheres e o feminicídio.

Assessoria/ALPB

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Cidades

Pronatec-PB: Educação abre mais de 2,5 mil vagas destinadas a alunos, professores e equipe técnica

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, três editais de processos seletivos simplificados voltados para alunos, professores e equipe técnica que desejem participar dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-PB). Serão 2.527 vagas destinadas a estudantes, 95 oportunidades para professores de diversas áreas de conhecimento e 99 vagas para profissionais que prestarão apoio técnico às formações, totalizando 2.721 vagas. 

Os cursos acontecerão em 28 municípios do Estado e abordarão diversas áreas do conhecimento, como Telemarketing, Bombeiro Civil, Recepcionista, Organizador de Eventos, Assistente de Contabilidade, além de outras especialidades. As inscrições para os três editais já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://bit.ly/pbtec . Os interessados nas vagas para alunos e professores devem se inscrever até o dia 05 de junho, já os que desejam concorrer às vagas para equipe técnica podem se cadastrar até o dia 25 de maio. A divulgação dos estudantes e professores selecionados será feita no dia 27 de junho, já os profissionais de apoio que foram selecionados serão divulgados no dia 03 de junho.

Alunos – Os cursos oferecidos serão presenciais e os alunos receberão um auxílio-estudantil no valor de R$ 2,00 por hora/aula. A classificação dos candidatos será feita com base na ordem de inscrição. Todas as oportunidades disponibilizadas pelo programa, bem como as cidades em que os cursos serão ofertados, encontram-se no site do Pronatec-PB: http://bit.ly/pbtec .

Professores – Os profissionais que forem selecionados deverão planejar as aulas e atividades didático-pedagógicas e ministrá-las aos beneficiários, participar de encontros e reuniões das coordenações promovidos pelo coordenador geral e adjunto do programa e pela gerência executiva da educação profissional; além de outras atribuições. Os profissionais selecionados para atuar no Pronatec serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que serão qualificadas de acordo com o grau de instrução dos professores. Doutores receberão o valor de R$ 50,00 por hora/aula; mestres receberão R$ 45,00; pós-graduados ou especialistas receberão R$ 40,00; e graduados receberão R$ 35,00. A seleção será feita por um Comissão Interna, que avaliará a titulação e experiência comprovada dos candidatos. As bolsas terão validade de um ano.

Equipe Técnica – A seleção para os cargos que constam no edital compreenderá uma única etapa, com análise de currículo. Os profissionais deverão optar entre três categorias: Supervisor de Unidade de Ensino e Orientador de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 36,00; e Apoio de Unidade de Ensino, com remuneração de R$ 18,00. As vagas para equipe técnica são todas destinadas para a cidade de João Pessoa e exigem curso superior completo. 

Pronatec-PB – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio e de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para trabalhadores e estudantes, visando à expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Estado.

Secom-PB

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Cidades

Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité sediam audiências do Orçamento Democrático

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Foto: Arquivo/Secom-PB

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, a partir desta quinta-feira (19), mais três audiências públicas regionais nas cidades de Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité. A primeira, em Catolé do Rocha, acontece às 19h, na Escola Francisca Mendes – Colégio das Freiras; na sexta-feira (20), será a vez da região de Monteiro, também às 19h, na Escola Cidadã Integral José Leite; e no sábado (21), em Cuité, a audiência ocorre, a partir das 16h, na Escola Técnica Estadual.

As audiências do Orçamento Democrático voltaram a ser realizadas de forma presencial, com a participação do governador João Azevêdo e auxiliares do Governo, onde a população poderá participar e elencar até três prioridades de investimentos para subsidiar as peças orçamentárias governamentais do próximo ano.

O chefe do executivo também tem prestado contas do Governo nas audiências, principalmente sobre aquelas prioridades eleitas em cada região no ciclo do ano passado.

Votação das prioridades – A votação pode ser feita por meio do site www.votacaoode.pb.gov.br, assim como, presencialmente, na audiência. A população também pode fazer uso da fala para reivindicar quaisquer outras demandas. Mais informações no site da secretaria: paraiba.pb.gov.br/diretas/ode.

Secom-PB

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João Pessoa

Governador João Azevêdo entrega tomógrafo ao Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

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O governador João Azevêdo entregou, nessa quarta-feira (18), um tomógrafo para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, em João Pessoa. A unidade hospitalar também foi contemplada com 10 monitores e equipamentos de videolaparoscopia para a rede materno-infantil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso da gestão estadual para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população. “Nós estamos investindo na infraestrutura, em equipamentos para toda a rede de saúde, ampliando e interiorizando as ações para que as pessoas tenham um atendimento de qualidade, reduzindo distâncias e salvando vidas”, frisou.

A entrega do tomógrafo, que foi acompanhada pelo comandante-geral da PM, Sérgio Fonseca, e várias autoridades presentes, foi definida como um dia histórico para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, já que a unidade, que tem uma grande demanda, dependia de outros hospitais para poder atender essa demanda e agora terá celeridade e resolução para os diversos tratamentos. O equipamento foi adquirido com a participação de emendas parlamentares e governo do Estado.

Assessoria/PMPB

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