Cidades

TCE-PB: Irregularidades na vacinação da Covid-19 reúne órgãos de controle para intensificar fiscalização

Publicados

5 anos atrás

10 de maio de 2021

Inconsistências relativas à faixa etária; intervalo entre doses menores que o recomendado; inconsistências relativas ao cargo/função; aplicação de doses de fabricantes diferentes; ocupantes de cargo eletivos vacinados e menores que tomaram vacinas.

Esses são alguns dos achados que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou no acompanhamento da campanha de vacinação contra Covid-19 na Paraíba.

O número de registro de pessoas de outros estados/municípios que receberam a vacinação na Paraíba chega, até o momento, a 54.922 pessoas.

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Segundo levantamentos do TCE-PB, na lista de vacinados ainda aparecem possíveis irregularidades, como o uso de CPFs inexistentes de 8.973 pessoas e 341 que já estariam mortas.

Os dados foram cruzados com informações com diversas bases de dados – como a do Sistema Nacional de Óbitos. Esses dados levantados diariamente pelo TCE e são calculados a partir do total de vacinas aplicadas.

De acordo com o relatório de acompanhamento de gestão sobre Covid-19 do TCE-PB, que detalha a situação de distribuição de vacinação no âmbito dos 223 municípios paraibanos consta que a Paraíba recebeu, atualizado até às 6 horas desta quinta-feira (06), 1.450.320 doses. Foram aplicadas 1.074 680. E existem em estoque 375.640 doses. São dados do TCE atualizados pelo Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (SIES/MS).

Na analise do TCE-PB, mostra que das vacinas aplicadas, 78 % foram para o grupo por faixa etária (pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas), 18 % trabalhadores da saúde e o restante distribuídos entre os grupos de pessoas com deficiência, comorbidades, forças de segurança, comunidades tradicionais e povos indígenas e outros não informados.

DECISÃO – Avaliada a execução da ação de vacinação nos municípios e apresentando inconsistências e inconformidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por iniciativa de seu presidente, conselheiro Fernando Catão, resolveu promover uma reunião com representantes de órgãos de controle estadual e federal para apresentar os relatórios de acompanhamento com os últimos achados de auditoria provenientes das Inspeções Especiais das ações de enfrentamento da pandemia.

O Tribunal vem realizando acompanhamento desde o primeiro decreto estadual de calamidade pública, ainda em março do ano passado, tanto no âmbito da gestão estadual quanto nos municípios.

Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06) no Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário-chefe na Paraíba, auditor Márcio Sueth, da Controladoria Geral da União (CGU), o Superintendente do órgão no Estado, o auditor Severino Souza de Queiroz, do Ministério Público Federal (MPF-PB ), o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Sergio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e do Ministério Público Estadual (MPPB) participaram os promotores Reynaldo Serpa e Ranieri Dantas.

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO– Diante de todas as informações apresentadas e as preocupações compartilhadas entre os representantes dos órgãos de controle presentes no encontro, foi criado, por sugestão do conselheiro Fernando Catão, um Comitê de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Covid.

O grupo se reunirá mensalmente, por videoconferência, em uma união de esforços e competências com o propósito de fiscalizar a atuação dos gestores e definir políticas preventivas de controle a fim de impossibilitar possíveis inconformidades tanto no uso do dinheiro público durante a pandemia, quanto no processo de imunização em curso no Estado.

O Governo do Estado e municípios da Paraíba já receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os gestores informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.

Considerando os meses de janeiro e março de 2021, os municípios receberam R$ 408,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 30,48%”, detalhou o presidente do TCE.

COVID-19 NOS MUNICÍPIOS – De acordo com dados levantados, ao final de março, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 259.173 casos de Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 5.744 óbitos.

Levando em consideração o período entre 28 de fevereiro a 31 de março, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos de Covid-19 superiores a 15%, sendo o maior crescimento verificado na Borborema, com 20,72%. Os municípios paraibanos haviam aplicado 564.965 doses de vacina.

RELATÓRIOS – O processo 2014/21, que inspeciona as ações do governo estadual, já está em seu 35º relatório. Na próxima semana terá um novo relatório de acompanhamento.

Já as inspeções das gestões municipais vêm sendo feitas individualmente, no contexto de cada um dos respectivos processos de acompanhamento da gestão e consolidadas pelo Grupo de Planejamento e Controle do TCE em um único relatório. Ambos disponíveis para consulta pública no endereço https://tce.pb.gov.br/relatorios-covid ou por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), em https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/.

Ascom/TCE-PB

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Sexta-feira 13 da Sorte na Pontes Calçados: aproveite as ofertas especiais

Publicados

1 dia atrás

12 de março de 2026

Webmaster

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Cidades

Cineasta de Pirpirituba conquista prêmio em festival de cinema em Pernambuco

A conquista do prêmio Cabrito de Ouro consolida o trabalho de Bruno Dantas como uma das vozes do audiovisual paraibano.

Publicados

2 dias atrás

11 de março de 2026

Redação Brejo.com

O diretor e jornalista Bruno Dantas, do município de Pirpirituba, no Brejo paraibano, foi um dos destaques da edição 2026 do Festival Cine Caatinga, realizado na cidade de Petrolina, em Pernambuco. O cineasta participou da seleção oficial do evento com o curta-metragem Mistérios do Cangaço e conquistou o prêmio “Cabrito de Ouro”, a principal honraria do festival.

O filme foi selecionado em meio a uma concorrência que reuniu mais de 400 produções inscritas, o que reforça a relevância da conquista para o cinema paraibano. Durante a cerimônia de premiação, o trabalho de Bruno Dantas foi reconhecido na categoria “Prêmio Estímulo à Linguagem”, destacando a proposta narrativa e estética do curta.

Gravado durante uma oficina de audiovisual ministrada pelo próprio diretor, o curta Mistérios do Cangaço foi produzido no município de Cabaceiras, na Paraíba, conhecido por suas paisagens do semiárido e por ser cenário frequente de produções cinematográficas. A obra explora elementos culturais e históricos ligados ao universo do cangaço, trazendo uma abordagem criativa e educativa desenvolvida junto aos participantes da oficina.

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Representando a Paraíba no evento, Bruno Dantas esteve entre os nomes de destaque do festival, levando visibilidade à produção audiovisual do estado e mostrando a força do cinema independente produzido no interior nordestino

O Festival Cine Caatinga promoveu uma programação voltada à formação e difusão do audiovisual. Durante seis dias de atividades, o evento reuniu exibições de filmes, oficinas técnicas, painéis de discussão e diversas atividades culturais voltadas para estudantes, realizadores e profissionais da área. Grande parte da programação ocorreu no Sesc Petrolina, com sessões realizadas no Teatro Dona Amélia e em espaços destinados à formação audiovisual.

Entre as atividades oferecidas estiveram oficinas de produção audiovisual, operação de equipamentos de som e gestão de projetos culturais. O festival reúne anualmente realizadores independentes, estudantes e produtores do audiovisual interessados em produções ambientadas ou relacionadas ao bioma da Caatinga, valorizando histórias, paisagens e culturas ligadas ao semiárido brasileiro.

A conquista do prêmio Cabrito de Ouro consolida o trabalho de Bruno Dantas como uma das vozes do audiovisual paraibano e reforça o potencial criativo de iniciativas culturais que surgem a partir de cidades do interior, como Pirpirituba.

Fonte: Fatoafato com Assessoria

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Cidades

Guarabira e mais 174 cidades da Paraíba estão sob alerta de chuvas intensas até esta terça-feira (10)

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuvas de até 50 mm/dia e ventos intensos (40 a 60 km/h).

Publicados

5 dias atrás

9 de março de 2026

Redação Brejo.com

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 175 cidades da Paraíba. O alerta é válido até a noite desta terça-feira (10)

Segundo a entidade, podem ser registrados volumes de chuva de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40 a 60 km/h).

Entre as cidades citadas no alerta, estão Guarabira, João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa (veja lista completa no fim da matéria).

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De acordo com o Inmet, existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nas localidades.