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Covid-19: SP vai vacinar grávidas sem comorbidades a partir do dia 10

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Foto: Pixabay

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (4) que mulheres grávidas e puérperas – mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias – sem comorbidades a partir de 18 anos serão vacinadas contra a covid-19, em todo o estado, a partir do dia 10 de junho. A vacinação deste público começará antes na capital paulista, Campinas e São Bernardo do Campo, na segunda-feira (7).

“Na próxima segunda-feira, na capital de São Paulo, em São Bernardo do Campo e em Campinas, iniciaremos a vacinação de gestantes e puérperas. E, a partir de quinta-feira, dia 10, em todo o estado de São Paulo, de maneira a planejar e organizar a vacinação com a vacina correta, ou seja, a vacina da Pfizer e a vacina do Butantan [CoronaVac], que são as duas vacinas que a medicina recomenda e aprova para gestantes e puérperas”, disse o governador João Doria.

As grávidas em qualquer período gestacional deverão apresentar relatório ou laudo médico com indicação do profissional para tomar a vacina. As puérperas podem apresentar certidão de nascimento da criança.

A estimativa é que 400 mil mulheres recebam as doses nessa nova etapa. Atualmente, estavam sendo imunizadas apenas grávidas com doenças preexistentes definidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

As gestantes sem comorbidades serão imunizadas com doses da Pfizer e CoronaVac. O governo informou que o uso do imunizante da Fiocruz/Astrazeneca para grávidas e puérperas está suspenso desde maio por orientação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dia D

Doria também convidou a população para que compareça, neste sábado (5), ao Dia D para aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19. O apelo foi feito logo após o governador receber a segunda dose do imunizante, nesta sexta-feira (4).

A ação é focada em complementar a imunização das pessoas que extrapolaram o prazo para ter recebido a segunda fração dos imunizantes: de 28 dias para a Coronavac e de 12 semanas para a vacina da Fiocruz/Astrazeneca.

De acordo com o governo de São Paulo, mais de 442 mil pessoas no estado passaram do prazo de receber a segunda dose da vacina e não voltaram aos postos para tomar o imunizante. A imunização completa contra doença só ocorre depois que a pessoa recebe a segunda dose da vacina.

Mais de 5 mil pontos de vacinação estarão abertos no estado das 7h às 18h neste sábado, segundo informou o estado. A orientação é que as pessoas confiram o horário de funcionamento das unidades de saúde nos canais oficiais das cidades.

Agência Brasil

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Brasil

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou neste domingo (7) a campanha Agosto Lilás para promover o combate à violência doméstica contra a mulher. A campanha alerta para a conscientização contra a violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.

Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo.

Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a divulgação também ocorrerá em elevadores de edifícios residenciais e no transporte público.

De acordo com a ministra Cristiane Britto, todos os tipos de violência podem ser denunciados pela central do Ligue 180.

“A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, alerta a ministra.

As chamadas para o número 180 são grátis. Além da central, o ministério também recebe denúncias por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, aplicativo Direitos Humanos, pelo Telegram (digitando na busca” Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp, por meio do número 61-99656-5008.

O atendimento está disponível 24h por dia.

Agência Brasil

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Cidades

Promotoria de Bananeiras expede recomendação sobre inquéritos a delegados da região

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última quarta-feira (27/07), aos delegados de Polícia Civil de seis municípios a adoção de providências na resolução de inquéritos e investigações policiais em tempo hábil. Os delegados dos municípios de Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Bananeiras e Serraria devem encaminhar ao órgão informações acerca das medidas efetivadas em até 30 dias.

O ato é um desdobramento do Processo Administrativo 059.2022.001210 e foi expedido pelo promotor de Justiça de Bananeiras, José Leonardo Clementino Pinto, uma vez que os inquéritos policiais não estão sendo concluídos no prazo legal nos municípios das duas comarcas.

Conforme ele explicou, os delegados devem seguir os prazos estipulados no Código de Processo Penal (CPP) e concluir os inquéritos policiais entre 10 e 30 dias, a depender das características de cada delito.

O membro do MPPB, embora reconheça a deficiência de pessoal e a precariedade das estruturas físicas da Polícia Civil Estadual, destaca que a resolução dos inquéritos policiais deve ser célere. “Inúmeros crimes podem ficar sem punição por decurso do prazo para o desfecho do trabalho de investigação, muitas vezes até levando a prova testemunhal ao mais puro esquecimento dos fatos”, disse.

Investigações

Conforme a recomendação, os crimes têm que ser investigados detalhadamente e assim que chegarem às delegacias, as notícias-crime devem ter as provas de materialidade dos delitos investigados produzidas. Os laudos deverão ser requisitados ao setor competente da Polícia e encaminhados ao cartório judicial, e caso não sejam enviados, a requisição do laudo deve ser incluída no ofício enviado aos cartórios.

Além disso, a Promotoria solicitou o envio de resposta acerca dos ofícios expedidos pelo órgão extrajudicialmente, dentro dos prazos, devido à “inércia de resposta” por parte das delegacias de Polícia Civil dos municípios. Nos documentos, o promotor pede a identificação do número dos inquéritos policiais instaurados para que os possíveis crimes sejam apurados.

Outras ações recomendadas:

1 – Quando houver instauração de procedimento investigatório, deve ser providenciado, da mesma maneira, o registro no Livro de Tombo;

2 – Vítimas de crimes de ação privada devem ser orientadas a procurar a Defensoria Pública ou advogado, em até seis meses, para tomar as medidas judiciais cabíveis. Em muitos casos, o registro vem sendo feito como se fosse ação pública condicionada à representação;

3 – Quando houver prisão em flagrante de pessoa de maioridade e apreensão de pessoa de menoridade na mesma ação criminosa, instaurar feitos distintos: um para o de maioridade e outro de ato infracional para o de menoridade;

4 – Que atentem ao disposto nos artigos 6°, inciso V e 216 do CPP, quando diante da tomada por termos de declarações, depoimentos ou interrogatórios, e que sempre que as pessoas inquiridas forem analfabetas, não podendo, de alguma forma, assinar os termos correlatos, que atuem para assinar, igualmente, os respectivos termos das duas testemunhas instrumentárias. No mesmo sentido devem agir se o indiciado interrogado se negar a assinar o termo de interrogatório, em cumprimento do contido no parágrafo 3º, do artigo 304, do CPP;

5 – Quando for necessário, fazer o reconhecimento de pessoas da forma estrita estabelecida no artigo 226 do CPP;

6 – Providenciar a identificação e oitiva de testemunhas (inclusive com extração de cópia dos documentos de identificação civil de RG e CPF) na instrução dos inquéritos policiais em geral, inclusive aquelas referidas, não se limitando à tomada de depoimento dos policiais, como, costumeiramente, ocorre.

7 – Caso o prazo automático para retorno dos autos ao Cartório Judicial pelo sistema PJe seja extrapolado, deverão ser apresentados pedidos de baixa contendo justificativa plausível e aceitável para continuidade das investigações, não podendo ultrapassar o prazo de 30 dias.

Cópias da recomendação também foram remetidas ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Ncap/MPPB) e à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

Assessoria

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Manchete

Dois são presos por arrombamentos em Solânea

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Pixabay/ ilustração

A Polícia Civil da Paraíba, através da equipe da Delegacia da Comarca de Solânea (21 DSPC), prendeu nesta terça-feira (12/07), dois acusados de praticarem furtos com arrombamento de residências na cidade de Solânea/PB.

Após as vítimas registrarem as ocorrências na delegacia local informando os crimes, a Polícia Civil conseguiu identificar os acusados através de imagens de câmeras instaladas no centro de Solânea, prendeu dois homens (de 21 anos e 29 anos), e ainda recuperou uma TV de 40 polegadas e uma caixa de som amplificada.

Um adolescente de 17 anos, foi apreendido por adquirir os produtos furtados.

Na delegacia os acusados confessaram os crimes e informaram precisarem roubar para comprar drogas, pois são dependentes químicos desde a adolescência.

Um deles, saiu da cadeia há apenas 14 dias, onde cumpriu por 3 anos a pena pelo crime de roubo. Os dois foram autuados e se encontram na cadeia de Solânea.

Blog Felipe Silva

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