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Procon orienta consumidor sobre como realizar compra segura dos presentes para o Dia dos Namorados

A orientação é para as Lojas físicas e virtuais

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Foto: Pixabay/ilustração

A pandemia causada pelo Coronavírus – onde é recomendado o isolamento social – não afeta a comemoração de algumas datas e a tradicional troca de presentes, a exemplo do Dia dos Namorados, festejado no próximo dia 12. Considerando as restrições do momento atual, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor orienta ao consumidor para uma compra segura e, para quem for às lojas físicas, a primeira dica é ficar atento para o uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70% e manter distanciamento de pelo menos um metro das outras pessoas.

O Procon-JP aconselha, ainda, que adquirir o presente através de lojas online é o recomendado nesse momento da pandemia. E para realizar uma compra segura quanto à relação de consumo, o consumidor deve tomar precauções para evitar problemas futuros. E a primeira dica é não deixar a compra para a última hora. “Se a transação for através da internet, quanto antes adquirir o presente mais ficam reduzidas as chances de um atraso na entrega. Já nas lojas físicas, além de se evitar a correria de última hora, também se previne o risco de aglomeração”, pontua o secretário Rougger Guerra.

‘Sondar’ o presenteado sobre o que deseja ou necessita é outra orientação do Procon-JP, porque esse tipo de informação leva à escolha correta e evita a troca do produto posteriormente. Para quem pretende dar roupas, calçados ou perfumes, é bom atentar para a cor, o tamanho e a fragrância. “Para quem for comprar em lojas físicas, a indicação é se informar da política de troca do estabelecimento, já que a legislação não obriga a troca por esses motivos, a não ser que haja algum defeito”, informa o titular do Procon-JP.

E esclarece: “Para os produtos com defeito, em primeiro lugar o consumidor deve procurar a assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para proceder ao conserto ou à troca. “Se, ao término desse prazo o problema não for resolvido, o consumidor deve procurar o Procon-JP para que se tomem as medidas asseguradas em lei. O contato pode ser feito direto na sede da Pedro I das 8h às 14h ou através do WhatsApp 83 98665-0179, ou do Instagram @procon_jp ou ainda pelo telefone 0800 083 2015”.

Compras virtuais – Quanto às compras pela internet, o consumidor tem algumas opções para a entrega, podendo adquirir o presente nas lojas onde existe a modalidade agendamento ou também a entrega em uma loja física. “Como é uma época em que há muita demanda, o ideal é realizar os pedidos com antecedência, mas se isso não for possível, veja o que a loja virtual pode oferecer e se lhe contempla, ficando atento aos prazos de entrega contados em dias úteis”, orienta osecretário.

Arrependimento – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de desistênciaem compras pela internet. “O consumidor que adquire produtos em sites de compras tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento, com direito à troca por um outro produto semelhante ou ainda a solicitação do reembolso do pagamento realizado, em valores atualizados, inclusive do frete”, explica Rougger Guerra.

Atraso na entrega – O secretário alerta, ainda, para os possíveis atrasos na entrega do produto. “Em caso de demora excessiva é importante fazer contato, primeiro, com a empresa, guardando os números dos protocolos de atendimento. Mas, se o problema não for resolvido, aí se deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para que as medidas previstas em lei sejam tomadas”.

Cuidado com fraude – Outro cuidado que o consumidor deve tomar quando realizar as transações em lojas virtuais é investigar se a empresa existe de fato através da conferência do CNPJ, endereço e telefone de contato e olhar, ainda, se a empresa tem demanda em órgãos de defesa do consumidor. O site proconjp.pb.gov.br traz a relação de lojas virtuais que não são confiáveis.

Pesquisas para os namorados – O Procon-JP realizou pesquisas de preços para os produtos mais procurados para presentear nessa data, como perfumes importados e arranjos de flores (buquês e cestas). Uma boa forma do consumidor economizar tempo e dinheiro é consultar os preços através das tabelas disponibilizadas nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá (das 8h às 14h) com agendamento pelo telefone 83 32142849

Orientação e dúvidas: 0800 083 2015

WhatsApp: 83 83 98665-0179

Instagram: @procon_jp

Por Evanice Gomes/Secom/JP

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Detran-PB comemora 45 anos de instalação

As comemorações alusivas à data serão exclusivamente no formato virtual

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Desde a última terça-feira (dia 15), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comemora os 45 anos de instalação na sua atual estrutura. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comemorações alusivas à data serão exclusivamente no formato virtual, se prolongando até o próximo domingo (20).

Para isso, a Direção do órgão programou várias postagens, por meio do site e das suas redes sociais, contando um pouco dessa história. Os posts farão um breve resgate histórico, com depoimentos em vídeos de personalidades que passaram e outras que atuam junto ao órgão, além de registros fotográficos e imagens de matérias de jornais antigos.

Criado em 1934 como Inspetoria Geral do Tráfego Público, a partir de 1947 teve a denominação e estrutura de Delegacia de Trânsito e Vigilância. Somente em 15 de junho de 1976, o órgão máximo de trânsito do estado foi transformado em autarquia, por meio da Lei nº 3.848, publicada no Diário Oficial cinco dias após.

Afora esse resgate histórico, a ideia da celebração é mostrar a contribuição que o Departamento Estadual de Trânsito vem dando à sociedade paraibana ao longo desse período, trazendo à tona as mudanças no seu processo de atendimento, mais próximo ao usuário, com a finalidade de simplificar e evitar o deslocamento até as unidades do Detran, especialmente em tempos de pandemia.

Sedes – A primeira sede na nova estrutura foi no prédio localizado na rua Generino Maciel, S/N, no bairro de Jaguaribe, que cedeu lugar à expansão do Tribunal de Contas do Estado. Em 10 de março de 2003, o órgão mudou-se para sua sede atual, situada na rua Emília Batista Celani, S/N, no Conjunto Mangabeira VII, com uma área em torno de 64 mil metros quadrados, que comporta pista de prova veicular e amplo estacionamento.

Essa história também passa pela instalação de 27 Ciretrans e 24 postos de trânsito espalhados pelo Estado, atualmente todos atendendo por agendamento por meio do site www.detran.pb.gov.br, oferecendo mais de 60 serviços nas modalidades online e presenciais. O órgão conta hoje com cerca de 730 servidores.

Segundo o superintendente Isaías Gualberto, a história do Detran-PB se confunde com o desenvolvimento do Estado da Paraíba, com aumento das vias públicas e da frota de veículos, que cresceu vertiginosamente nos últimos 30 anos. Desde que assumiu a Superintendência do órgão, há 2 meses, algumas mudanças estão sendo adotadas, no sentido de tornar a autarquia mais moderna e eficiente. Inclusive já foi feita a adesão ao Sistema PBDoc, com o objetivo de substituir gradativamente a produção e tramitação de documentos em papel para o formato exclusivamente digital.

Assessoria



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Novo decreto libera academias, restaurantes, igrejas e shoppings e cancela feriado de São João

Libera com 30% da capacidade e das 6h as 21h durante o decreto estadual.

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no estado, bem como determinam a suspensão de festejos juninos públicos e privados e flexibiliza o funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração os esforços no combate à pandemia e a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba.

A partir do próximo sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes. As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 30% da sua capacidade.

Já a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados, tais como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios, fica proibida, e os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho serão cancelados em todo o território estadual.

O decreto também recomenda aos municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer e veda o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 30%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fonte: Secom/PB

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12 vagas são oferecidas no concurso para Procurador do Estado da Paraíba

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O edital do concurso oferece 12 vagas para Procurador do Estado da Paraíba e as inscrições que estão abertas a partir desta quarta-feira (16) seguem até as 18h do dia 15 de julho de 2021. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, e custam R$ 280.

A isenção da taxa da inscrição poderá ser solicitada no período de 16 a 24 de junho. Terão direito pessoas que são doadoras de sangue, de medula óssea, transplantados e doadores que pernteçam à família inscrita no CadÚnico.

O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva, subjetiva dissertativa, subjetiva prática e avaliação de títulos, sendo as três primeiras de caráter eliminatório e classificatório.

O salário previsto para o cargo é de R$ 15.765,06.

Concurso para Procurador do Estado

Fonte: G1 PB

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