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Programa Tá na Mesa começou a ser executado em Pirpirituba e mais 8 municípios

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Fotos: Mano de Carvalho

O Programa Tá na Mesa começou a ser executado, nesta segunda-feira (28), em nove municípios paraibanos que não possuem Restaurantes Populares. É uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população em 83 municípios, onde serão fornecidas 25.100 refeições diárias, ao preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro estadual que ultrapassa R$ 4 milhões.

Para execução do programa nessas cidades que não possuem Restaurante Popular, o Governo do Estado lançou edital de convocatória e selecionou, entre as que apresentaram propostas, as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejavam fornecer as refeições, do tipo quentinha.

As cidades onde o programa começou a ser executado nesta segunda-feira foram Pirpirituba, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Itaporanga, Mogeiro, Serra Branca, Sumé, Tacima e Ingá. Outros 19 municípios começarão a executar o Tá na Mesa até a próxima sexta-feira (2), segundo informou a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Luciana Leal, explicando que “o programa foi iniciado em cidades nas quais os contratos com os respectivos restaurantes fornecedores foram assinados e publicados”.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, acompanhou o início do fornecimento das refeições nos municípios de Ingá e Mogeiro, ocasião em que destacou que o Governo do Estado estava iniciando o maior programa emergencial de segurança alimentar da Paraíba. “São R$ 4,4 milhões investidos em 83 cidades, naquelas com mais de 20 mil habitantes serão fornecidas 400 refeições diárias; em cidades com população entre 10 e 20 mil habitantes, serão 250 refeições. No total são 25.100 refeições diariamente, totalizando mais de R$ 552 mil em recursos circulando mensalmente pelos próximos três meses nestes municípios. Um programa para fazer com que a comida chegue na mesa de quem mais precisa”, declarou Tibério Limeira. 

Em Ingá, o secretário ainda saudou e agradeceu a parceria do prefeito Robério Burity na execução do programa Tá na Mesa. “Hoje é um marco não apenas para Ingá, mas para a Paraíba. Temos visto, infelizmente, que com o avanço da pandemia também há o avanço da fome, e muitas famílias passaram a estar na situação de pobreza e extrema pobreza, e são ações como essa que vêm amenizar a dor e o sofrimento do nosso povo. E por isso o governador João Azevêdo tem trabalhado sempre pensando em como enfrentar a doença na área da saúde, e também na área social.  E o Tá na Mesa é uma dessas ações, além de outras que estão em curso pela Sedh”, finalizou. 

A empresária Lia Viana da Luz, proprietária do Casa Grande-Senzala, restaurante selecionado para fornecimento das refeições na cidade de Ingá, lembrou que há três anos iniciou as atividades, mas devido à pandemia teve que paralisar. “E esse programa do Governo chega em boa hora, num momento em que a economia do Ingá está parada e os comerciantes sofrendo com a pandemia. E acatamos esse programa como uma tábua de salvação, que trará não só comida na mesa dos mais carentes, como irá revigorar a economia da cidade, então foi providencial esse programa do governador João Azevêdo”, comemora a empresária.

Para o prefeito Robério Burity, o programa Tá na Mesa para a cidade do Ingá é de uma importância muito grande, “porque irá ajudar as pessoas em vulnerabilidade social, que por apenas R$ 1,00 terão uma refeição decente, isso graças à sensibilidade do Governador e do secretário Tibério Limeira. Além disso, melhora a situação do capital de giro dos comerciantes, graças ao completo pago do valor da alimentação pelo governo”.

A empresária Gilvete Martins de Souza, proprietária há 18 anos do Restaurante São João Batista, na cidade de Mogeiro, é outra que se mostrou bastante entusiasmada. Selecionada pelo Programa Tá na Mesa, terá oportunidade de elevar a comercialização de refeições, das atuais 150, para 400 almoços vendidos. “Pra mim é bom porque trará mais benefícios, é uma oportunidade que nunca tinha me dado, hoje estou tendo. Conversei com minha filha, que me ajuda na condução do restaurante, e decidimos apresentar a proposta. E financeiramente vai nos ajudar muito”, comemorou.

Espaço PAA – No município de Ingá, o secretário Tibério Limeira ainda visitou, a convite do prefeito Robério Burity, o espaço municipal onde funciona o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e conferiu, além do caminhão frigorífico, os demais equipamentos: freezers horizontal e vertical, computador, impressora, estrados e caixas plásticas doados pelo Governo do Estado para o município.  

Na ocasião, ouviu do prefeito e de técnicos municipais, o relato de algumas das ações e projetos que estão sendo desenvolvidos junto aos agricultores da cidade, a produção e distribuição de defensivos agrícola natural.

Secom/PB

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TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

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Assembleia Legislativa decreta estado de calamidade em Bananeiras, Pocinhos e Arara

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba decretou estado de calamidade nas cidades de Bananeiras, Pocinhos e Arara, na região do Brejo paraibano. O decreto legislativo foi publicado na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado e foram assinados pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

O estado de calamidade na cidade de Bananeiras se dá pelo período de 180 dias em virtude da grave crise hídrica que atinge a região e suas repercussões nas finanças públicas do município, segundo consta no decreto.

Já nas cidades de Pocinhos e de Arara o estado de calamidade foi decretado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e a repercussão disso nas finanças dos municípios. Os efeitos do reconhecimento do estado de calamidade nessas cidades perdura de acordo com os decretos municipais.

Clickpb

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Secretário tranquiliza população sobre problemas na Barragem Nova Camará

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Técnicos de empresa especializada realizaram, nesta segunda-feira (1º), vistoria técnica na Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, e constataram o perfeito estado de sua estrutura e que as pequenas fissuras e vazamentos existentes não configuram perigo de rompimento. A inspeção foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Catão.

A Barragem Nova Camará está atualmente com um volume de 8 milhões de metros cúbicos de água, ou seja, 30% de sua capacidade. “Temos que celebrar este momento. Essa barragem foi construída em 2016 e até agora não tinha pegado água e está com volume significativo, assegurando o abastecimento de água de Esperança, Remígio e de várias cidades da região”, afirmou Deusdete Queiroga, ao tranquilizar a população de Alagoa Grande, de Mulungu e de todos os municípios à margem do rio Mamanguape de que não há nenhum risco de rompimento da barragem.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente assegurou que o Governo do Estado realiza um monitoramento da barragem, onde estão instalados equipamentos que emitirão alertas caso haja algum perigo iminente. “Há um monitoramento permanente, existem equipamentos na barragem que dão sinais no caso de haver algum problema e felizmente eles mostram que a barragem não passa por nenhum risco, nenhum problema”, declarou.

Secom-PB

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