Política
ALPB tem o semestre mais produtivo de sua história com mais de cinco mil matérias apreciadas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) registrou o semestre mais produtivo de sua história nestes seis primeiros meses de 2021. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.
A preocupação com o povo paraibano, incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a a trabalhar intensamente na produção legislativa. O número de aprovações comparados à produção no mesmo período de 2018 representa um aumento de 489%.
Somente nesse semestre, das 5.178 matérias apreciadas, 4.367 foram aprovadas. Os deputados analisaram 72 Vetos e aprovaram 14 Projetos de Decretos Legislativos, três Projetos de Leis Complementares, 272 Projetos de Leis Ordinárias, 29 Projetos de Resolução, 20 Pedidos de Informações, 173 Projetos de Indicações, 106 Requerimentos de Sessões Especiais e Audiências Públicas e 3.665 Requerimentos.
Em 2020 esse número chegou a 2.371, um aumento de 84%, enquanto que em 2019 foram 3.492 matérias aprovadas, um aumento de 25%.
Para o presidente Adriano Galdino, esse número é “extremamente positivo”, superando a produção em relação aos anos anteriores. Em 2021, 2020 e 2019, a ALPB superou qualquer produção já registrada na história da Casa. Foram 24.958 matérias apresentadas apenas nesses três primeiros anos da legislatura presidida pelo deputado Adriano Galdino.
“É uma produção altíssima, que supera os números somados na legislatura passada, mesmo em um período tão difícil que tem sido com essa pandemia, em que não estamos podendo trabalhar ainda de forma presencial. Eu agradeço aos parlamentares e aos funcionários da Casa por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas e apreciadas por nós deputados”, disse o presidente Galdino.
A ALPB também aprovou projetos importantes durante a pandemia, como a proibição do corte de água, luz, telefone e ordem de despejo; a lei do prontuário eletrônico; a lei da merenda escolar; a proibição de fogueiras em zona urbana, a lei da notificação compulsória de agressões físicas a mulheres; as emendas impositivas e o debate quanto ao uso de máscara. Foi discutido a rejeição do projeto que pretendia ofertar medicamentos como a cloroquina, que tem ineficácia comprovada; além de debater as medidas de isolamento social com o setor produtivo.
Mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus, a Casa participou de ações por meio de videoconferência. As comissões permanentes organizaram por meio de lives diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante esses cinco meses, e representantes de vários órgãos.
Assessoria
Política
ALPB inova e ouve demandas da população durante sessão itinerante em Guarabira
A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), mais uma edição da sua sessão itinerante. E após a discussão e votação de matérias na sessão ordinária, os parlamentares abriram espaço em Sessão Especial para debater pautas de interesse direto para o desenvolvimento do Brejo paraibano.
Entre os principais pleitos apresentados pela população estão a pavimentação da estrada que liga Guarabira a Café do Vento, a criação de novos cursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município e a implantação de uma unidade da Universidade Federal na região.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do legislativo em ouvir de perto as necessidades da população. “Esse nosso projeto de levar as sessões da Assembleia para as regiões da Paraíba tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, afirmou.
A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo. A descentralização dos trabalhos legislativos tem permitido que municípios fora da capital possam acompanhar e participar mais ativamente do processo político, fortalecendo a representatividade e a democracia.
Adriano destacou que as sessões itinerantes vão continuar e a próxima cidade a receber a caravana do Poder Legislativo é Cajazeiras, no Sertão do Estado.
Secom/ALPB
Cidades
Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional
O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.
O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.
Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.
A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Brejo.com com informações da Ascom/CMG
Política
Vereador apresenta emenda para garantir realocação e mais apoio financeiro a comerciantes do Mercado do Peixe em Guarabira
Considerado um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Guarabira e o mais votado no último pleito eleitoral com a expressiva marca de 1.970 votos, o vereador Renato Meireles, que integra o grupo de oposição na Casa Osório de Aquino, segue destacando-se pelo trabalho dedicado em favor da população que mais necessita dos serviços públicos.
Com atuação firme e constante, Renato Meireles tem se consolidado como uma das grandes lideranças políticas de Guarabira, sempre pautado na defesa dos interesses dos guarabirenses, tanto da cidade quanto da zona rural. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 17/2025, de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de garantir que os comerciantes do Mercado do Peixe, além do subsídio de R$ 700,00, sejam realocados para um local adequado enquanto a obra de reforma do mercado não é concluída.
Segundo o vereador, o valor de R$ 700,00 proposto pela gestão municipal é insuficiente para o sustento de uma família, sobretudo diante da incerteza quanto ao prazo de conclusão da obra. “Já vimos promessas não cumpridas no passado e não podemos permitir que feirantes e marchantes fiquem sem condições de trabalhar”, destacou Renato Meireles ao justificar a apresentação da emenda.
Em pronunciamento, o vereador reafirmou seu compromisso com a população de Guarabira:
“Sou grato a cada cidadão e cidadã de Guarabira que confiou em mim o seu voto e me deu a honra de mais uma vez representá-los na Câmara Municipal. Reafirmo aqui meu compromisso de seguir lutando por cada um, tanto na cidade quanto na zona rural. Meu mandato é e continuará sendo um instrumento de defesa do povo. Até o último dia do meu mandato, honrarei cada voto que recebi com trabalho, dedicação e respeito àqueles que mais precisam”, disse Renato Meireles.
Com essa atuação, Renato Meireles reforça seu papel como uma voz ativa em defesa dos direitos da população e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento justo e a proteção dos trabalhadores de Guarabira.
Portal Umari
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