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Política

ALPB tem o semestre mais produtivo de sua história com mais de cinco mil matérias apreciadas

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) registrou o semestre mais produtivo de sua história nestes seis primeiros meses de 2021. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.

A preocupação com o povo paraibano, incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a a trabalhar intensamente na produção legislativa. O número de aprovações comparados à produção no mesmo período de 2018 representa um aumento de 489%.

Somente nesse semestre, das 5.178 matérias apreciadas, 4.367 foram aprovadas. Os deputados analisaram 72 Vetos e aprovaram 14 Projetos de Decretos Legislativos, três Projetos de Leis Complementares, 272 Projetos de Leis Ordinárias, 29 Projetos de Resolução, 20 Pedidos de Informações, 173 Projetos de Indicações, 106 Requerimentos de Sessões Especiais e Audiências Públicas e 3.665 Requerimentos.

Em 2020 esse número chegou a 2.371, um aumento de 84%, enquanto que em 2019 foram 3.492 matérias aprovadas, um aumento de 25%.

Para o presidente Adriano Galdino, esse número é “extremamente positivo”, superando a produção em relação aos anos anteriores. Em 2021, 2020 e 2019, a ALPB superou qualquer produção já registrada na história da Casa. Foram 24.958 matérias apresentadas apenas nesses três primeiros anos da legislatura presidida pelo deputado Adriano Galdino.

“É uma produção altíssima, que supera os números somados na legislatura passada, mesmo em um período tão difícil que tem sido com essa pandemia, em que não estamos podendo trabalhar ainda de forma presencial. Eu agradeço aos parlamentares e aos funcionários da Casa por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas e apreciadas por nós deputados”, disse o presidente Galdino.

A ALPB também aprovou projetos importantes durante a pandemia, como a proibição do corte de água, luz, telefone e ordem de despejo; a lei do prontuário eletrônico; a lei da merenda escolar; a proibição de fogueiras em zona urbana, a lei da notificação compulsória de agressões físicas a mulheres; as emendas impositivas e o debate quanto ao uso de máscara. Foi discutido a rejeição do projeto que pretendia ofertar medicamentos como a cloroquina, que tem ineficácia comprovada; além de debater as medidas de isolamento social com o setor produtivo.

Mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus, a Casa participou de ações por meio de videoconferência. As comissões permanentes organizaram por meio de lives diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante esses cinco meses, e representantes de vários órgãos.

Assessoria

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Cidades

Raniery Paulino comemora pavimentação de rodovia entre Pilões e Serraria

A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

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O deputado estadual Raniery Paulino comemorou a pavimentação da PB-087. As obras, em execução pelo Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), contemplam o trecho ligando Pilões ao entroncamento da PB-085, no município de Serraria, com uma extensão de 8,3 km. Mais de 17 mil habitantes serão beneficiados diretamente.

As obras tem um investimento em mais de R$ 7,7 milhões, com recursos próprios, contemplando a população dos municípios de Pilões, Serraria e Borborema. A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

“Queremos agradecer ao governador João Azevedo por promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo e integrar as sedes dos municípios beneficiados, além de melhorar a qualidade de vida da população local e dos seus usuários. A rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual”, comemorou Raniery.

José Batista de Sousa e Antônio Firmino de Oliveira, ambos residentes em Pilões, afirmaram que a obra é de grande importância não somente para sua cidade, mas toda a região do Brejo, já que vai facilitar o tráfego dos seus habitantes e demais usuários.

Do Acesso Político

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Cidades

Raniery comemora recursos para a UEPB e Centro ao autista em CG anunciados pelo governador

João Azevêdo destacou a importância da UEPB e lembrou que na condição de professor aposentado estava feliz em anunciar investimentos em CG.

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Ao lado do governador João Azevedo, o deputado estadual Raniery Paulino participou do anuncio de novos recursos no aniversário da cidade de Campina Grande. Os investimentos somam mais de R$ 743,5 milhões, entre obras concluídas, em andamento e a iniciar na Rainha da Borborema, que comemorou, na segunda-feira (11), seu aniversário de 157 anos.

Na oportunidade, Raniery cumprimentou João Azevedo pela assinatura do convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no valor de R$ 9,5 milhões e o lançamento de edital para ensino, pesquisa e extensão no valor de R$ 5 milhões, totalizando quase R$ 15 milhões em investimentos.

“Quero agradecer ao governador João Azevedo pelo investimento ao UEPB. Sabemos que essa parceria é muito relevante para nossa UEPB,  esse investimento dará possibilidade nas aquisições de equipamentos que irão contribuir na consolidação e integração entre as atividades de ensino, pesquisa, inovação e  extensão valorizando dando grande relevância para a nossa a Universidade”, comemorou Raniery.

Em seu discurso, o governador João Azevêdo também destacou a importância da UEPB e lembrou que na condição de professor aposentado estava feliz em terminar um dia anunciando investimentos em Campina Grande, também contemplar a Universidade. João disse que sempre procurou ter um olhar diferenciado para a Educação, e nesse sentido, está aberto para atender os pleitos da Instituição. Ele também falou de respeito e diálogos que devem mover as relações das instituições. Enfático, afirmou que estava criando um ambiente institucional, em que o respeito deve prevalecer. Ainda em seu discurso, o governador disse que o mais importante é os paraibanos usufruírem da inteligência e expertise que existe dentro da Universidade. Nesse sentido, destacou algumas parcerias firmadas com a Instituição que beneficiam muitos paraibanos.

“Para mim, a Educação é um tema muito caro. Então, fechar um dia de agenda em Campina Grande um com esse ato aqui, é gratificante. Tenham a certeza que de minha parte sempre haverá abertura para o diálogo”, afirmou.

Aniversário de Campina Grande (APAE)

Raniery Paulino, o  presidente da Frente Parlamentar de Pessoa com Deficiência, comemorou nesta sexta-feira (8), a ordem de serviço para a construção do Centro de Atendimento ao Autista em Campina Grande. O serviço de reabilitação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi uma das ações de inclusão anunciadas pelo chefe do Executivo estadual em comemoração ao aniversário de 157 anos de Campina Grande, completados nesta segunda-feira (11).

A implantação do Centro de Atendimento em Campina Grande vai oferecer, entre outros serviços, estimulação precoce, habilidades comunicativas, habilidades comportamentais, terapia ocupacional, habilidades cognitivas, habilidades aquáticas, psicologia e psiquiatria.

“Após o PL que criou o censo, desta vez o  Governador João Azevedo mostrou sensibilidade e demonstrou a sua capacidade administrativa e coragem cívica de que é preciso governar para todos com respeito. Nossas lutas na ALPB serão ainda mais firmes para o fortalecimento nas políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.”, comemorou.

Do Acesso Político

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Cidades

Prévias do PSDB: Dória desembarca em João Pessoa e Guarabira na próxima semana

Governador de São Paulo será recepcionado em Guarabira pela deputada Camila Toscano.

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O governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), desembarca na próxima semana na Paraíba. Ele participa dos eventos regionais antes das prévias em que os tucanos escolherão o próximo candidato à Presidência da República. 

Dória chega na sexta (22) no Aeroporto Castro Pinto (Bayeux) e segue para Guarabira, onde será recepcionado pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que confirmou a informação ao Blog. No sábado (23), ele visita João Pessoa, a capital paraibana.

Do Blog de Heron Cid

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