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ODE: João Azevêdo autoriza novas obras e destaca investimentos nas regiões de Cuité, Guarabira e Itabaiana

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (8), da segunda audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e licitações que somam mais de R$ 37 milhões de investimentos para as regiões.

As Ordens de Serviços assinadas foram para a reforma e ampliação do Presídio Regional de Guarabira, com investimentos de R$ 2,3 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual João de Freitas Mouzinho, em Sertãozinho, no valor de R$ 1,4 milhão; implantação de subestação na Escola Dr. João Soares, em Caiçara, com R$ 79 mil de investimentos; construção de laboratório e ginásio coberto, além da manutenção da Escola Estadual Pedro Henrique da Silva, em Cuité, investimentos de R$ 2,1 milhões; conclusão da construção do ginásio com vestiário na Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras – R$ 756 mil; e Ordem de Licitação para a construção do novo complexo educacional com seis salas de aula no município de Casserengue (R$ 6,1 milhões). Investimentos totais que somam mais de R$ 12 milhões.

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Ainda autorizou a renovação da frota de veículos da saúde, destinando sete veículos para a região de Guarabira, com investimentos anuais de R$ 80 mil, mais quatro veículos para a região de Cuité – R$ 67 mil e mais três para a região de Itabaiana, com investimentos de R$ 33 mil.

João Azevêdo ainda autorizou a aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Regional de Picuí, investimentos de quase R$ 1 milhão – uma aquisição com recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital.

Já na área dos recursos hídricos, o chefe do executivo autorizou a execução de melhorias no sistema de abastecimento d´água de Guarabira, com investimentos de  R$ 2,4 milhões; a ampliação da estação elevatória de Araçagi, investimentos  de R$ 1 milhão; adutora de água tratada de Guarabira, para o sistema de abastecimento d´água da região, com investimentos na ordem de R$ 15 milhões, beneficiando os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro; além de autorizar a implantação de um sistema dessalinização na captação da barragem de Cacimba de Várzea e uma adutora de água bruta até a estação de tratamento água de Cacimba de Dentro.

Entre as obras simbolicamente entregues pelo gestor para as regiões, estão à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil, de Borborema, no valor de R$ 389 mil; pavimentação de ruas, em Dona Inês (R$ 469 mil); manutenção do ginásio da Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, em Serra da Raiz (R$ 550 mil); construção de quadra poliesportiva, em Belém (R$ 216 mil); construção de ginásios nas Escolas Dr. João Soares, em Caiçara (R$ 769 mil), Escola Luiz Gonzaga Burity, em Ingá (R$ 684 mil), Escola José Luiz Neto, em Barra de Santa Rosa (R$ 774 mil) e Escola Francisco Marques de Melo, em Damião (R$ 731 mil). 

João Azevêdo iniciou plenária agradecendo a participação de todos, principalmente, dos conselheiros do Orçamento Democrático. “Quero iniciar minha fala com agradecimentos. Primeiro em nome dos conselheiros do ODE, que exercem uma atividade importante para que esse processo se conclua. É exatamente o trabalho deles, dentro de cada município, fazendo com que as pessoas participem cada vez mais, que já registramos mais de 170 mil propostas incluídas no sistema de votação, tendo a participação de mais de 70 mil paraibanos, opinando e demonstrando, acima de tudo, que acreditam nessa ferramenta de participação popular. Meu agradecimento e de todo o governo pela confiança depositada, demonstrando cada vez mais que a inclusão do povo no poder decisório é que fará toda a diferença na Paraíba”, agradeceu o governador.

E complementou apresentando os números de investimentos realizados pelo governo. “Só aqui nesse ato de ordens de serviços, obras inauguradas, ações na saúde, como o Tomógrafo do hospital de Picuí, foram mais de R$ 37 milhões de investimentos. No Programa de Rodovias para essas três regiões estamos tratando de investimentos na ordem de R$ 176 milhões. E analisando os investimentos totais do governo, desde 2019, em todas as áreas, estamos falando de mais de meio bilhão de reais investidos nas três regiões. A grande maioria é fruto da participação do Orçamento Democrático”, disse João Azevêdo.

Na parte da prestação de contas das regiões, o governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras. 

Na região de Guarabira, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 274 milhões, nas de Cuité, mais de R$ R$ 163 milhões e de Itabaiana, cerca de R$ 90 milhões. 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população, principalmente, das regiões direcionadas na plenária. “É muito importante a presença de todos, principalmente na participação no site de votação das prioridades, indicando as sugestões de investimentos para que o governo possa analisá-las. É bom lembrar que na hora acessar o site, se a pessoa já for cadastrada no programa Nota Cidadã, o cadastro será aproveitado e dessa forma, será mais rápido votar nas prioridades, caso contrário, a pessoa também poderá completar o cadastro e participar dos sorteios que acontecem todo mês. São 60 mil reais em prêmios”, disse Célio Alves.

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Samuel Soares e Érica Castro, da 2ª região, Júlio César e  Adelma Mares , da 4ª região e Roselino Silva e Maria Cleide, da 12ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, e do secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. 

A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (15), para as regiões de Campina Grande, Monteiro e Patos. 

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube, Instagram e Facebook, sempre às 18h.

Secom-PB

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Cidades

Lançado calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou. 

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O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Secom

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Cultura

Guarabira lança regulamento com inscrições para o Festival de Arte Naif

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Estão abertas, desde a última sexta-feira (05/04), as inscrições para artistas da Arte Naif, de qualquer parte do Brasil, participarem do projeto “Estação Naif – Festival de Arte Naif em Guarabira”. O edital já está publicado e as inscrições encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, com prazo de encerramento no dia 10 de maio próximo.

Podem se inscrever artistas de qualquer parte do Brasil, a partir de 18 anos de idade, com propostas de tema livre ou Temática Específica sobre aspectos que expressem elementos de estações ferroviárias ou história das ferrovias. Em 2024, a cidade de Guarabira se prepara para celebrar os 140 anos da sua Estação Ferroviária, fundada em 5 de Julho de 1884.

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Será uma celebração em dose dupla: primeiro, a Prefeitura Municipal estará entregando à população esse patrimônio histórico revitalizado, onde funcionará o Memorial da Ferrovia e a sala da Secretaria de Cultura e Turismo. Em segundo lugar, em caráter excepcional, estará realizando o seu Festival de Arte Naif nas novas instalações, o qual deverá acontecer na data da inauguração.

“A sociedade estará recebendo esse novo equipamento cultural e, ao mesmo tempo, acolhendo as obras e os artistas da arte naif selecionados para essa edição especial”, diz a nota da Secretaria de Cultura do município.

De forma excepcional, em virtude da data comemorativa e do local que será o salão de exposição, o Festival de Arte Naif em Guarabira, neste ano de 2024, vem adotar a designação do evento como Estação Naif, pois o festival vem se abraçar a um momento cultural importante na história do município, quando estará entregando à população o prédio já restaurado da sua Estação Ferroviária, um equipamento que deverá ser preservado com suas obras de arte, suas relíquias e seu acervo documental.

Para a realização do Estação Naif, com abertura prevista para o dia 4 de julho de 2024, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de lançar o regulamento de inscrições que traz o formato do evento e aponta as oportunidades de participação dos artistas naif do Brasil, da Paraíba e do município.

O Festival de Arte Naif será lançado com tema livre, tão livre como a própria essência da criação naif, mas adotará um critério de premiação também para obras que apresentem expressões artísticas relativas à história das ferrovias, elementos como viagens de trem e toda a sua beleza no imaginário popular, as partidas e chegadas, as dores e saudades, os lenços de adeus, as esperas e os namoros, as trilhas de ferro, os calçadões, os operários e ferramentas de trabalho, os ambulantes e todo e qualquer elemento humano e paisagístico que enfatize esse rico manancial representativo de toda a jornada ferroviária ao longo da história.

O secretário de cultura do município, Tarcísio Pereira, informou que as inscrições não condicionam os participantes a essa temática, mas serão selecionadas até 20 obras que expressem o tema e estas receberão um prêmio de aquisição à parte, e as mesmas farão parte do acervo permanente do Museu da Ferrovia de Guarabira, incluindo obras de autores guarabirenses.

“As obras não selecionadas dentro da temática, além das já selecionadas e também as demais com tema livre, também estarão concorrendo de forma igualitária aos outros prêmios de aquisição e de reconhecimento que a Prefeitura de Guarabira já vem promovendo ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Finalmente, com relação à mudança da data para o mês de julho, a mesma ocorre por duas razões estratégicas: a data de fundação da Estação Ferroviária e, também, o período de retorno às aulas das redes pública e privada de ensino, o que ensejará um agendamento diário de visita estudantil durante os 30 dias da exposição Naif, além de toda a divulgação para turistas.

Os artistas poderão se inscrever entrando no site da Prefeitura de Guarabira, onde encontra-se o banner de acesso para preenchimento das informações e inclusão dos arquivos com imagem das obras.

Leia o regulamento.

Clique aqui para realizar a inscrição.

Codecom

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Paraíba

Governo apoia mais uma vez comerciantes do São João de Campina

Contemplou ainda, microempresários da Feira Central com o Empreender-PB.

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O Governo do Estado vai disponibilizar, mais uma vez, o atendimento aos comerciantes dos festejos juninos de Campina Grande por meio do Empreender PB. Nesta sexta-feira (12) pela manhã, o vice-governador Lucas Ribeiro, juntamente com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; e o secretário executivo do Empreender PB, Fabrício Feitosa, se reuniu com os comerciantes, no Escritório Institucional, para discutir sobre a concessão de crédito; e depois seguiu para a Feira Central, onde o programa deverá atender novos empreendedores.

Na ocasião, o vice-governador reforçou a importância do segmento na festa e compromisso do Governo do Estado com eles. “São os comerciantes que, junto com o povo, fazem o evento e ajudam a torná-lo cada vez maior, por isso precisam ser ouvidos e valorizados. Para além do Empreender, estamos à disposição para dialogar e ajudar com o que for necessário”, disse Lucas.

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A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, salientou que as ações têm o objetivo de apoiar os comerciantes. “A concessão de crédito para estes segmentos é muito importante para a aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios, que repercutem na qualidade do atendimento e da satisfação do cliente e do turista”.

Na reunião, o secretário executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, chamou atenção para o cumprimento das etapas do processo. “Passamos todas as orientações para as associações que ficaram responsáveis por realizar a inscrição dos comerciantes, nos dias 22 e 23 de abril. Após a análise, a assinatura dos contratos já será feita na segunda quinzena de maio”.

Na Feira Central, o vice-governador e os secretários de Estado visitaram vários pontos que foram contemplados pela liberação de crédito no ano passado. “Alguns comerciantes estão realizando o pagamento do crédito e outros no prazo de carência, mas ainda existe demanda pela concessão de créditos”, disse Fabrício, que comemorou o bom aproveitamento do valor recebido. “Fazemos todo o acompanhamento e vemos o resultado deste incremento. O apoio foi fundamental para conseguirem fôlego e seguir com suas atividades”.

Secom

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