Conecte-se conosco

Cidades

ODE: João Azevêdo autoriza novas obras e destaca investimentos nas regiões de Cuité, Guarabira e Itabaiana

Publicados

em

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (8), da segunda audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e licitações que somam mais de R$ 37 milhões de investimentos para as regiões.

As Ordens de Serviços assinadas foram para a reforma e ampliação do Presídio Regional de Guarabira, com investimentos de R$ 2,3 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual João de Freitas Mouzinho, em Sertãozinho, no valor de R$ 1,4 milhão; implantação de subestação na Escola Dr. João Soares, em Caiçara, com R$ 79 mil de investimentos; construção de laboratório e ginásio coberto, além da manutenção da Escola Estadual Pedro Henrique da Silva, em Cuité, investimentos de R$ 2,1 milhões; conclusão da construção do ginásio com vestiário na Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras – R$ 756 mil; e Ordem de Licitação para a construção do novo complexo educacional com seis salas de aula no município de Casserengue (R$ 6,1 milhões). Investimentos totais que somam mais de R$ 12 milhões.

Ainda autorizou a renovação da frota de veículos da saúde, destinando sete veículos para a região de Guarabira, com investimentos anuais de R$ 80 mil, mais quatro veículos para a região de Cuité – R$ 67 mil e mais três para a região de Itabaiana, com investimentos de R$ 33 mil.

João Azevêdo ainda autorizou a aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Regional de Picuí, investimentos de quase R$ 1 milhão – uma aquisição com recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital.

Já na área dos recursos hídricos, o chefe do executivo autorizou a execução de melhorias no sistema de abastecimento d´água de Guarabira, com investimentos de  R$ 2,4 milhões; a ampliação da estação elevatória de Araçagi, investimentos  de R$ 1 milhão; adutora de água tratada de Guarabira, para o sistema de abastecimento d´água da região, com investimentos na ordem de R$ 15 milhões, beneficiando os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro; além de autorizar a implantação de um sistema dessalinização na captação da barragem de Cacimba de Várzea e uma adutora de água bruta até a estação de tratamento água de Cacimba de Dentro.

Entre as obras simbolicamente entregues pelo gestor para as regiões, estão à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil, de Borborema, no valor de R$ 389 mil; pavimentação de ruas, em Dona Inês (R$ 469 mil); manutenção do ginásio da Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, em Serra da Raiz (R$ 550 mil); construção de quadra poliesportiva, em Belém (R$ 216 mil); construção de ginásios nas Escolas Dr. João Soares, em Caiçara (R$ 769 mil), Escola Luiz Gonzaga Burity, em Ingá (R$ 684 mil), Escola José Luiz Neto, em Barra de Santa Rosa (R$ 774 mil) e Escola Francisco Marques de Melo, em Damião (R$ 731 mil). 

João Azevêdo iniciou plenária agradecendo a participação de todos, principalmente, dos conselheiros do Orçamento Democrático. “Quero iniciar minha fala com agradecimentos. Primeiro em nome dos conselheiros do ODE, que exercem uma atividade importante para que esse processo se conclua. É exatamente o trabalho deles, dentro de cada município, fazendo com que as pessoas participem cada vez mais, que já registramos mais de 170 mil propostas incluídas no sistema de votação, tendo a participação de mais de 70 mil paraibanos, opinando e demonstrando, acima de tudo, que acreditam nessa ferramenta de participação popular. Meu agradecimento e de todo o governo pela confiança depositada, demonstrando cada vez mais que a inclusão do povo no poder decisório é que fará toda a diferença na Paraíba”, agradeceu o governador.

E complementou apresentando os números de investimentos realizados pelo governo. “Só aqui nesse ato de ordens de serviços, obras inauguradas, ações na saúde, como o Tomógrafo do hospital de Picuí, foram mais de R$ 37 milhões de investimentos. No Programa de Rodovias para essas três regiões estamos tratando de investimentos na ordem de R$ 176 milhões. E analisando os investimentos totais do governo, desde 2019, em todas as áreas, estamos falando de mais de meio bilhão de reais investidos nas três regiões. A grande maioria é fruto da participação do Orçamento Democrático”, disse João Azevêdo.

Na parte da prestação de contas das regiões, o governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras. 

Na região de Guarabira, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 274 milhões, nas de Cuité, mais de R$ R$ 163 milhões e de Itabaiana, cerca de R$ 90 milhões. 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população, principalmente, das regiões direcionadas na plenária. “É muito importante a presença de todos, principalmente na participação no site de votação das prioridades, indicando as sugestões de investimentos para que o governo possa analisá-las. É bom lembrar que na hora acessar o site, se a pessoa já for cadastrada no programa Nota Cidadã, o cadastro será aproveitado e dessa forma, será mais rápido votar nas prioridades, caso contrário, a pessoa também poderá completar o cadastro e participar dos sorteios que acontecem todo mês. São 60 mil reais em prêmios”, disse Célio Alves.

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Samuel Soares e Érica Castro, da 2ª região, Júlio César e  Adelma Mares , da 4ª região e Roselino Silva e Maria Cleide, da 12ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, e do secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. 

A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (15), para as regiões de Campina Grande, Monteiro e Patos. 

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube, Instagram e Facebook, sempre às 18h.

Secom-PB

Cidades

MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

Alunos poderão aprofundar conhecimentos em áreas de seu interesse

Publicados

em

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse.

Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto. 

De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade. 

“O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando efetivamente para diminuição das desigualdades em nosso país”, afirmou. 

Com os chamados itinerários formativos, após concluir a formação curricular básica, cada estudante vai escolher a área em que deve seguir, de acordo com os interesses e necessidades pessoais.

Os itinerários se dividem em cinco: matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

O quinto itinerário prevê a formação técnica e profissional.

Agência Brasil

Continue lendo

Cidades

AGORA É LEI! Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes

Publicados

em

Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e homens trans. Além de garantir os produtos higiênicos a essa população carente, o programa fará um trabalho de conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e é de autoria do Poder Executivo.

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto num primeiro momento pela deputada Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Porém, foi vetado pelo governador por inconstitucionalidade. Mas o Governo do Estado absorveu a proposta, dada a importância do tema, encaminhando a matéria à Casa de Epitácio Pessoa – desta vez como autoria do Executivo – e que foi chancelada pelo Plenário.

A lei nº 12.048 pretende, além do acesso a produtos de higiene e saúde menstrual, promover ações para ampliar o diálogo sobre o tema nos espaços da rede pública e privada de saúde, na comunidade escolar e de serviços da rede socioassistencial. Também será oferecido assistência integral com apoio psicológico, social, terapia hormonal, não hormonal e outros a pessoas do sexo feminino que estão em processo de climatério e menopausas.

O acesso aos benefícios da lei será garantido a crianças, adolescentes, mulher em idade reprodutiva, em processo de climatério e menopausa e homem trans que tenham renda per capita abaixo de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser discente da rede de ensino público; e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

Assessoria

Continue lendo

Cidades

ALPB aprova projeto e torna Programa Tá na Mesa permanente na Paraíba

Publicados

em

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14).

O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras. Ainda de acordo com o texto, os almoços serão vendidos à população, diariamente, a preço simbólico. O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

“Um dos melhores programa até agora lançados pelo Governo do Estado. Trata-se de uma ação emergencial devido a pandemia e que já está implantada em 83 cidades da paraíba, fornecendo almoço ao valor simbólico de um real. O cidadão procura nesses município os restaurantes credenciados e recebe uma refeição de qualidade e com dignidade”, argumentou o deputado Wilson Filho.

Serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, além de fomentar a rede de restaurantes e similares dos municípios, favorecendo produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis e a rede atacadista de distribuição de alimentos. “O Programa Tá na Mesa tem revolucionado o estado da Paraíba no ponto de vista de oferecer segurança alimentar para, de início, 83 municípios. É um programa que veio em boa hora no momento em que pais e mães de família perderam seus empregos, suas rendas. Parabenizo o Governo do Estado pelo programa”, completou o deputado Júnior Araújo.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Duas Medidas Provisórias (MP) na área de Educação – de autorias do Poder Executivo – foram aprovadas pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A MP 300/2021, que cria o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, tem o propósito de estimular, na Rede Estadual de Ensino, o estudo da vida e obra do economista paraibano, nascido em Pombal, assim como, a apresentação de projetos que visem a resolução ou melhoria de problemas locais, integrando escola, instituições de ensino superior e a comunidade local.

A segunda MP aprovada, 301/2021, institui o “Programa Paulo Freire – Conectando Saberes” para estimular a inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, no exercício de suas funções em unidades escolares. Dentre os objetivos do programa estão a aquisição e disponibilização de computadores portáteis e plataforma de monitoramento aos educadores; e ações que visem à melhoria de indicadores educacionais; a redução das desigualdades educacionais causadas pelas limitações provenientes da Covid-19. “Paulo Freire merece todas as homenagens e todas as honras que a gente pode fazer à área do conhecimento educacional”, declarou a deputada Cida Ramos.

A ALPB tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer no Estado: o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. “Os deputados e servidores já fazem um contribuição mensal que é muito importante e já ajuda bastante. Vamos investir mais”, afirmou Adriano.

Secom-PB

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas