Conecte-se conosco

Cidades

ODE: João Azevêdo autoriza novas obras e destaca investimentos nas regiões de Cuité, Guarabira e Itabaiana

Publicados

em

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (8), da segunda audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e licitações que somam mais de R$ 37 milhões de investimentos para as regiões.

As Ordens de Serviços assinadas foram para a reforma e ampliação do Presídio Regional de Guarabira, com investimentos de R$ 2,3 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual João de Freitas Mouzinho, em Sertãozinho, no valor de R$ 1,4 milhão; implantação de subestação na Escola Dr. João Soares, em Caiçara, com R$ 79 mil de investimentos; construção de laboratório e ginásio coberto, além da manutenção da Escola Estadual Pedro Henrique da Silva, em Cuité, investimentos de R$ 2,1 milhões; conclusão da construção do ginásio com vestiário na Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras – R$ 756 mil; e Ordem de Licitação para a construção do novo complexo educacional com seis salas de aula no município de Casserengue (R$ 6,1 milhões). Investimentos totais que somam mais de R$ 12 milhões.

Ainda autorizou a renovação da frota de veículos da saúde, destinando sete veículos para a região de Guarabira, com investimentos anuais de R$ 80 mil, mais quatro veículos para a região de Cuité – R$ 67 mil e mais três para a região de Itabaiana, com investimentos de R$ 33 mil.

João Azevêdo ainda autorizou a aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Regional de Picuí, investimentos de quase R$ 1 milhão – uma aquisição com recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital.

Já na área dos recursos hídricos, o chefe do executivo autorizou a execução de melhorias no sistema de abastecimento d´água de Guarabira, com investimentos de  R$ 2,4 milhões; a ampliação da estação elevatória de Araçagi, investimentos  de R$ 1 milhão; adutora de água tratada de Guarabira, para o sistema de abastecimento d´água da região, com investimentos na ordem de R$ 15 milhões, beneficiando os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro; além de autorizar a implantação de um sistema dessalinização na captação da barragem de Cacimba de Várzea e uma adutora de água bruta até a estação de tratamento água de Cacimba de Dentro.

Entre as obras simbolicamente entregues pelo gestor para as regiões, estão à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil, de Borborema, no valor de R$ 389 mil; pavimentação de ruas, em Dona Inês (R$ 469 mil); manutenção do ginásio da Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, em Serra da Raiz (R$ 550 mil); construção de quadra poliesportiva, em Belém (R$ 216 mil); construção de ginásios nas Escolas Dr. João Soares, em Caiçara (R$ 769 mil), Escola Luiz Gonzaga Burity, em Ingá (R$ 684 mil), Escola José Luiz Neto, em Barra de Santa Rosa (R$ 774 mil) e Escola Francisco Marques de Melo, em Damião (R$ 731 mil). 

João Azevêdo iniciou plenária agradecendo a participação de todos, principalmente, dos conselheiros do Orçamento Democrático. “Quero iniciar minha fala com agradecimentos. Primeiro em nome dos conselheiros do ODE, que exercem uma atividade importante para que esse processo se conclua. É exatamente o trabalho deles, dentro de cada município, fazendo com que as pessoas participem cada vez mais, que já registramos mais de 170 mil propostas incluídas no sistema de votação, tendo a participação de mais de 70 mil paraibanos, opinando e demonstrando, acima de tudo, que acreditam nessa ferramenta de participação popular. Meu agradecimento e de todo o governo pela confiança depositada, demonstrando cada vez mais que a inclusão do povo no poder decisório é que fará toda a diferença na Paraíba”, agradeceu o governador.

E complementou apresentando os números de investimentos realizados pelo governo. “Só aqui nesse ato de ordens de serviços, obras inauguradas, ações na saúde, como o Tomógrafo do hospital de Picuí, foram mais de R$ 37 milhões de investimentos. No Programa de Rodovias para essas três regiões estamos tratando de investimentos na ordem de R$ 176 milhões. E analisando os investimentos totais do governo, desde 2019, em todas as áreas, estamos falando de mais de meio bilhão de reais investidos nas três regiões. A grande maioria é fruto da participação do Orçamento Democrático”, disse João Azevêdo.

Na parte da prestação de contas das regiões, o governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras. 

Na região de Guarabira, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 274 milhões, nas de Cuité, mais de R$ R$ 163 milhões e de Itabaiana, cerca de R$ 90 milhões. 

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população, principalmente, das regiões direcionadas na plenária. “É muito importante a presença de todos, principalmente na participação no site de votação das prioridades, indicando as sugestões de investimentos para que o governo possa analisá-las. É bom lembrar que na hora acessar o site, se a pessoa já for cadastrada no programa Nota Cidadã, o cadastro será aproveitado e dessa forma, será mais rápido votar nas prioridades, caso contrário, a pessoa também poderá completar o cadastro e participar dos sorteios que acontecem todo mês. São 60 mil reais em prêmios”, disse Célio Alves.

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Samuel Soares e Érica Castro, da 2ª região, Júlio César e  Adelma Mares , da 4ª região e Roselino Silva e Maria Cleide, da 12ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, e do secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. 

A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (15), para as regiões de Campina Grande, Monteiro e Patos. 

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube, Instagram e Facebook, sempre às 18h.

Secom-PB

Rate this post

Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

Publicados

em

Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

Rate this post
Continue lendo

Cidades

TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

Publicados

em

Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

Rate this post
Continue lendo

Cidades

Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

Publicados

em

Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas