Nesta segunda-feira (12), mais uma vez, ficou evidente a prioridade dada pelo Governo Federal à emissão de títulos a assentados da reforma agrária, além de ocupantes de áreas passíveis de regularização. Agora, os contemplados são da Paraíba, onde quase 3,1 mil documentos definitivos foram entregues.    

Representantes de todas as famílias que tiveram a garantia de propriedade de suas terras receberam os títulos do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante cerimônia realizada no ginásio de esportes de Cruz do Espírito Santo. Outros gestores da sede do instituto, em Brasília (DF), estavam presentes. O Governo da Paraíba foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais. O deputado federal Efraim Filho e o presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, também participaram da solenidade, bem como a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Cibely Cunha da Silva.   

No município fica o assentamento Dona Helena, onde houve 56 beneficiários titulados. A área de reforma agrária, 1º de Março, com 30 famílias beneficiadas, está localizada em Pitimbu. As duas cidades fazem parte da Região Metropolitana da capital do estado, João Pessoa.    

Já as três mil áreas regularizadas estão no chamado Compartimento da Borborema. Essa região é composta por mais de 60 municípios, que somam 1 milhão de habitantes, divididos em cinco microrregiões: Agreste da Borborema, Brejo Paraibano, Cariri, Seridó Paraibano e Curimataú. O trabalho foi concretizado a partir de um convênio com a Empaer.    

As atividades conjuntas continuarão nos próximos meses. O objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio (em terras devolutas) e de regularização de domínio (reconhecimento em áreas do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, o Proterra), totalizando por volta de 136 mil hectares.  Para isso, o Incra investirá cerca de R$ 6,2 milhões, com contrapartida de aproximadamente R$ 722 mil da Empaer.    

O presidente do Incra destacou que as parcerias com estados e municípios são essenciais para levar as ações do Governo Federal a todas as regiões do país. “Só é possível expandir e agilizar os serviços oferecidos pelo Incra, e assistir bem o público atendido do Incra por meio de parcerias”, afirmou Melo Filho.     

O agricultor Elizeu Antônio dos Santos, 52 anos, presidente da associação de moradores do assentamento 1º de Março, em Pitimbu, foi um dos assentados que recebeu o título definitivo na solenidade em Cruz do Espírito Santo. “As famílias do assentamento estão muito animadas porque agora não vamos mais depender de ninguém; vamos andar com nossos próprios pés. A gente já estava perdendo as esperanças de receber os títulos de propriedade das nossas parcelas”, disse o assentado, que produz, com a esposa, três filhos e um irmão, inhame, macaxeira, milho, feijão verde, limão, sapota e tem 110 pés de manga. A produção é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e em feiras agroecológicas. “Agora queremos cercar a parcela e investir na criação de galinhas poedeiras”. 

Titula Brasil     

Para ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária, o Incra na Paraíba já formalizou acordos de cooperação técnica com 39 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.    

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega.    

Segundo reforçou, o trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiras por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.     

Núcleo de regularização fundiária     

Pouco antes da solenidade, Melo Filho – acompanhado pelos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, de Governança Fundiária, Humberto Maciel, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva – cortou a faixa inaugural do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil em Cruz do Espírito Santo. Além de Kleyber Nóbrega, os superintendentes do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, e no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, presenciaram o ato.     

O espaço também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.     

Desta forma, não precisão se deslocar, por exemplo, em busca de atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou vende do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.      

Georreferenciamento e poços      

No final da tarde, como último compromisso na Paraíba, os gestores do Incra visitaram as dependências da superintendência da autarquia, em João Pessoa. O edifício está passando por uma reforma a fim de assegurar melhores instalações ao público atendido.     

No auditório local, o presidente do Incra assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é promover o georreferenciamento das parcelas destinadas a cada família agricultora e identificar cadeias produtivas em assentamentos federais.    

Geraldo Melo Filho anunciou, ainda, parceria com o Exército, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para a perfuração de cerca de uma centena de poços em áreas de reforma agrária de todas as regiões do estado.     

Oficina Titula Brasil Nordeste     

Antes de seguir para Pernambuco, onde cumprirá outra agenda, a comitiva participou da abertura da Oficina Titula Brasil – Região Nordeste, que reúne, na sede do Incra/PB, em João Pessoa, representantes de todas as superintendências da autarquia na região. As atividades terminam nesta quarta-feira (14).

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Assessoria/Incra