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Evento marca entrega de documentação definitiva da terra a agricultores e ações do Titula Brasil na Paraíba

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Fotos: Kalyandra Vaz/Incra

Nesta segunda-feira (12), mais uma vez, ficou evidente a prioridade dada pelo Governo Federal à emissão de títulos a assentados da reforma agrária, além de ocupantes de áreas passíveis de regularização. Agora, os contemplados são da Paraíba, onde quase 3,1 mil documentos definitivos foram entregues.    

Representantes de todas as famílias que tiveram a garantia de propriedade de suas terras receberam os títulos do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante cerimônia realizada no ginásio de esportes de Cruz do Espírito Santo. Outros gestores da sede do instituto, em Brasília (DF), estavam presentes. O Governo da Paraíba foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais. O deputado federal Efraim Filho e o presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, também participaram da solenidade, bem como a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Cibely Cunha da Silva.   

No município fica o assentamento Dona Helena, onde houve 56 beneficiários titulados. A área de reforma agrária, 1º de Março, com 30 famílias beneficiadas, está localizada em Pitimbu. As duas cidades fazem parte da Região Metropolitana da capital do estado, João Pessoa.    

Já as três mil áreas regularizadas estão no chamado Compartimento da Borborema. Essa região é composta por mais de 60 municípios, que somam 1 milhão de habitantes, divididos em cinco microrregiões: Agreste da Borborema, Brejo Paraibano, Cariri, Seridó Paraibano e Curimataú. O trabalho foi concretizado a partir de um convênio com a Empaer.    

As atividades conjuntas continuarão nos próximos meses. O objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio (em terras devolutas) e de regularização de domínio (reconhecimento em áreas do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, o Proterra), totalizando por volta de 136 mil hectares.  Para isso, o Incra investirá cerca de R$ 6,2 milhões, com contrapartida de aproximadamente R$ 722 mil da Empaer.    

O presidente do Incra destacou que as parcerias com estados e municípios são essenciais para levar as ações do Governo Federal a todas as regiões do país. “Só é possível expandir e agilizar os serviços oferecidos pelo Incra, e assistir bem o público atendido do Incra por meio de parcerias”, afirmou Melo Filho.     

O agricultor Elizeu Antônio dos Santos, 52 anos, presidente da associação de moradores do assentamento 1º de Março, em Pitimbu, foi um dos assentados que recebeu o título definitivo na solenidade em Cruz do Espírito Santo. “As famílias do assentamento estão muito animadas porque agora não vamos mais depender de ninguém; vamos andar com nossos próprios pés. A gente já estava perdendo as esperanças de receber os títulos de propriedade das nossas parcelas”, disse o assentado, que produz, com a esposa, três filhos e um irmão, inhame, macaxeira, milho, feijão verde, limão, sapota e tem 110 pés de manga. A produção é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e em feiras agroecológicas. “Agora queremos cercar a parcela e investir na criação de galinhas poedeiras”. 

Titula Brasil     

Para ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária, o Incra na Paraíba já formalizou acordos de cooperação técnica com 39 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.    

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega.    

Segundo reforçou, o trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiras por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.     

Núcleo de regularização fundiária     

Pouco antes da solenidade, Melo Filho – acompanhado pelos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, de Governança Fundiária, Humberto Maciel, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva – cortou a faixa inaugural do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil em Cruz do Espírito Santo. Além de Kleyber Nóbrega, os superintendentes do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, e no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, presenciaram o ato.     

O espaço também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.     

Desta forma, não precisão se deslocar, por exemplo, em busca de atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou vende do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.      

Georreferenciamento e poços      

No final da tarde, como último compromisso na Paraíba, os gestores do Incra visitaram as dependências da superintendência da autarquia, em João Pessoa. O edifício está passando por uma reforma a fim de assegurar melhores instalações ao público atendido.     

No auditório local, o presidente do Incra assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é promover o georreferenciamento das parcelas destinadas a cada família agricultora e identificar cadeias produtivas em assentamentos federais.    

Geraldo Melo Filho anunciou, ainda, parceria com o Exército, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para a perfuração de cerca de uma centena de poços em áreas de reforma agrária de todas as regiões do estado.     

Oficina Titula Brasil Nordeste     

Antes de seguir para Pernambuco, onde cumprirá outra agenda, a comitiva participou da abertura da Oficina Titula Brasil – Região Nordeste, que reúne, na sede do Incra/PB, em João Pessoa, representantes de todas as superintendências da autarquia na região. As atividades terminam nesta quarta-feira (14).

Veja fotos:

Assentada Célia Maria de Lima – PA Dona Helena – Cruz do Espírito Santo
Assentados com títulos definitivos – Cruz do Espírito Santo – Elizeu (camisa rosa)
Assinatura da parceria com o Sebrae – Auditório do Incra -PB
Inauguração Núcleo Regularização Cruz do Espírito Santo

Assessoria/Incra

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Cidades

Municípios do Semiárido têm até o dia 30 para responder pesquisa do TCE-PB sobre ações ao combate à desertificação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de setembro de 2022.

A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada  em Políticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da Paraíba. Os estados participantes são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Na Paraíba, 188 municípios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nível municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municípios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.   

A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência  para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria. 

PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.

O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das políticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras Políticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail [email protected]

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Ascom/TCE-PB

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Brejo/Agreste

Belém é a primeira a receber a Rota Cultural RAÍZES DO BREJO em sua quarta edição

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Imagem: reprodução

Belém abriu a Rota Cultural Raízes do Brejo e foi a primeira de 10 cidades a receber o evento, o qual já está em sua quarta edição. Dos dias 23 a 25 de setembro, Belém apresenta sua fé, arte, cultura e gastronomia aos visitantes esperados nesses três dias e reafirma sua identidade aos belenenses que também participarão ativamente das atividades preparadas para a Rota.

A solenidade de abertura marca oficialmente o início do Raízes do Brejo em Belém na edição de 2022. A partir das 19h, a solenidade de abertura aconteceu na Praça 6 de Setembro com apresentação cultural e feirinha de gastronomia local e artesanato.


Destacando a integração das cidades incluídas na Rota, a secretária de cultura de Belém, Márcia Regina, pontuou a riqueza de cada uma delas e falou da proposta de Belém para o Raízes do Brejo. “Toda ação integrada requer diversidade e Belém, casa do pão, se destaca pelas diversas manifestações da cultura popular. Trouxemos para a abertura, a apresentação cultural com a temática “feira”, utilizando de personagens de clássicos infantis e de suas características para fazer alusão ao dia-a-dia da feira, aos produtos vendidos e ao ambiente de simplicidade e variedade”, contou.

Ainda, a secretária destacou pontos importantes de Belém e reforça o convite para o Raízes do Brejo. “Belém é conhecida por sua feira forte, terra de empreendedor, temos uma vida noturna ativa e com diversidade gastronômica e o convite está feito para que venham conhecer Belém e entender um pouco mais da nossa história”, concluiu. 

A visita ao engenho da cachaça D’dil com a experiência de observar como é produzida a cachaça e passeio ciclístico na Fazenda Gameleira são atividades da programação que pode ser acessada completa no site oficial do Brejo paraibano, www.brejoparaibano.com.br. 

Ao visitar a cidade, o turista pode aproveitar para conhecer alguns outros pontos, como: o Parque São Luís, principalmente se trouxer crianças que irão ficar encantadas com o colorido do local. A Pedra do Cruzeiro de aproximadamente 240 metros de altura que dá visão panorâmica de Belém atraindo quem gosta de fazer trilhas, observar a cidade de outros ângulos e ainda é local para esportes de aventura como o rapel.

Saiba mais sobre Belém acessando www.brejoparaibano.com.br/cidades/belem/ e programe-se para participar de mais uma Rota Cultural, um produto idealizado, formatado e organizado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano.

Datas da Rota Cultural Raízes do Brejo 

Belém – 23 a 25 de setembro

Alagoinha – 7 a 9 de outubro

Duas Estradas – 14 a 16 de outubro

Lagoa de Dentro – 21 a 23 de outubro

Serra da Raiz – 4 a 6 de novembro

Borborema – 11 a 13 de novembro

Dona Inês – 18 a 20 de novembro

Guarabira – 25 a 27 de novembro

Pirpirituba – 2 a 4 de dezembro

Pilõezinhos – 9 a 11 de dezembro

Brejo Paraibano

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Cidades

TJ proíbe greve de enfermeiros e autoriza desconto nos salários de quem paralisar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba proibiu, nesta terça-feira (20), que o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público no Estado da Paraíba realizem paralisação das atividades programada para ocorrer na quarta-feira (21), em protesto a suspensão do piso da categoria por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou ação movida pelo Município de João Pessoa contra a mobilização para amanhã.

Em caso de desobediência, a multa é de R$ 100 mil (cem mil reais) ao dia aos órgãos sindicais promovidos e seus respectivos dirigentes em caráter solidário. Além disso, também foi determinado que os servidores aderentes à mobilização podem ter, desde já, realizados descontos em seus vencimentos pelos dias não trabalhados.

MaisPB

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