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Cidades

Evento marca entrega de documentação definitiva da terra a agricultores e ações do Titula Brasil na Paraíba

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Fotos: Kalyandra Vaz/Incra

Nesta segunda-feira (12), mais uma vez, ficou evidente a prioridade dada pelo Governo Federal à emissão de títulos a assentados da reforma agrária, além de ocupantes de áreas passíveis de regularização. Agora, os contemplados são da Paraíba, onde quase 3,1 mil documentos definitivos foram entregues.    

Representantes de todas as famílias que tiveram a garantia de propriedade de suas terras receberam os títulos do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante cerimônia realizada no ginásio de esportes de Cruz do Espírito Santo. Outros gestores da sede do instituto, em Brasília (DF), estavam presentes. O Governo da Paraíba foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais. O deputado federal Efraim Filho e o presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães, também participaram da solenidade, bem como a prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Cibely Cunha da Silva.   

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No município fica o assentamento Dona Helena, onde houve 56 beneficiários titulados. A área de reforma agrária, 1º de Março, com 30 famílias beneficiadas, está localizada em Pitimbu. As duas cidades fazem parte da Região Metropolitana da capital do estado, João Pessoa.    

Já as três mil áreas regularizadas estão no chamado Compartimento da Borborema. Essa região é composta por mais de 60 municípios, que somam 1 milhão de habitantes, divididos em cinco microrregiões: Agreste da Borborema, Brejo Paraibano, Cariri, Seridó Paraibano e Curimataú. O trabalho foi concretizado a partir de um convênio com a Empaer.    

As atividades conjuntas continuarão nos próximos meses. O objetivo é alcançar 12 mil títulos de domínio (em terras devolutas) e de regularização de domínio (reconhecimento em áreas do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste, o Proterra), totalizando por volta de 136 mil hectares.  Para isso, o Incra investirá cerca de R$ 6,2 milhões, com contrapartida de aproximadamente R$ 722 mil da Empaer.    

O presidente do Incra destacou que as parcerias com estados e municípios são essenciais para levar as ações do Governo Federal a todas as regiões do país. “Só é possível expandir e agilizar os serviços oferecidos pelo Incra, e assistir bem o público atendido do Incra por meio de parcerias”, afirmou Melo Filho.     

O agricultor Elizeu Antônio dos Santos, 52 anos, presidente da associação de moradores do assentamento 1º de Março, em Pitimbu, foi um dos assentados que recebeu o título definitivo na solenidade em Cruz do Espírito Santo. “As famílias do assentamento estão muito animadas porque agora não vamos mais depender de ninguém; vamos andar com nossos próprios pés. A gente já estava perdendo as esperanças de receber os títulos de propriedade das nossas parcelas”, disse o assentado, que produz, com a esposa, três filhos e um irmão, inhame, macaxeira, milho, feijão verde, limão, sapota e tem 110 pés de manga. A produção é vendida ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e em feiras agroecológicas. “Agora queremos cercar a parcela e investir na criação de galinhas poedeiras”. 

Titula Brasil     

Para ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária, o Incra na Paraíba já formalizou acordos de cooperação técnica com 39 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao Programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.    

“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirmou o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega.    

Segundo reforçou, o trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas e posseiras por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.     

Núcleo de regularização fundiária     

Pouco antes da solenidade, Melo Filho – acompanhado pelos diretores de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, de Governança Fundiária, Humberto Maciel, e de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva – cortou a faixa inaugural do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil em Cruz do Espírito Santo. Além de Kleyber Nóbrega, os superintendentes do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, e no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, presenciaram o ato.     

O espaço também vai funcionar como uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.     

Desta forma, não precisão se deslocar, por exemplo, em busca de atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou vende do imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.      

Georreferenciamento e poços      

No final da tarde, como último compromisso na Paraíba, os gestores do Incra visitaram as dependências da superintendência da autarquia, em João Pessoa. O edifício está passando por uma reforma a fim de assegurar melhores instalações ao público atendido.     

No auditório local, o presidente do Incra assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é promover o georreferenciamento das parcelas destinadas a cada família agricultora e identificar cadeias produtivas em assentamentos federais.    

Geraldo Melo Filho anunciou, ainda, parceria com o Exército, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para a perfuração de cerca de uma centena de poços em áreas de reforma agrária de todas as regiões do estado.     

Oficina Titula Brasil Nordeste     

Antes de seguir para Pernambuco, onde cumprirá outra agenda, a comitiva participou da abertura da Oficina Titula Brasil – Região Nordeste, que reúne, na sede do Incra/PB, em João Pessoa, representantes de todas as superintendências da autarquia na região. As atividades terminam nesta quarta-feira (14).

Veja fotos:

Assentada Célia Maria de Lima – PA Dona Helena – Cruz do Espírito Santo
Assentados com títulos definitivos – Cruz do Espírito Santo – Elizeu (camisa rosa)
Assinatura da parceria com o Sebrae – Auditório do Incra -PB
Inauguração Núcleo Regularização Cruz do Espírito Santo

Assessoria/Incra

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Guarabira

Loja Pontes Calçados participa de evento de moda do Grupo AREZZO

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O Empresário Rosil Pontes, da loja Pontes Calçados, participou do evento de moda do Grupo AREZZO. O CRUISE COLLECTION tem como principal objetivo fazer a entrada para o verão 2025. Modelagens impactantes . Peças com estilo marcante. Em Agosto na loja Pontes em Guarabira o CRUISE COLLECTION.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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Confira abaixo as fotos do evento:

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Cidades

Kits pedagógicos são entregues as crianças de Guarabira no incentivo a permanência aos estudos

A LBV beneficiou 115 meninos e meninas da Escola Municipal Juberlita Pereira da Costa na zona rural de Guarabira.

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A Legião da Boa Vontade (LBV) no Estado da Paraíba, conta com duas unidades uma em Campina Grande e João Pessoa, promovendo seu trabalho socioassistencial e educacional para centenas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade social. Desenvolve o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em seus Centro Comunitário de Assistência Social e ampara com suas campanhas humanitárias famílias em risco social e extrema pobreza de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Guarabira, João Pessoa e Mari.

Entre as campanhas empreendidas pela Instituição é a campanha LBV — Educação: Futuro no Presente! iniciativa de mobilização social que visa incentivar crianças e adolescentes à continuidade dos estudos, além de apoiar famílias que não possuem recursos para a compra dos itens escolares.

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Ação da Entidade
Nesta edição, a campanha faz entrega de 18 mil kits de materiais pedagógicos e servir até 31 de março, um milhão de refeições aos atendidos pela LBV em suas mais de 80 unidades socioeducacionais localizadas nas cinco regiões do país.

Dados
De acordo com o Censo Escolar 2022, mais de um milhão de estudantes dos 4 aos 17 anos não estão na escola. Um estudo do Unicef, apontou que no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) enfrentam diversas dimensões da pobreza, que os tornam mais suscetíveis ao trabalho infantil, falta de saneamento básico, alimentação balanceada, moradia, entre outros recursos essenciais para o desenvolvimento.

Não se aprende com barriga vazia
Você sabia que uma boa alimentação melhora o desempenho escolar? Por isso, na LBV, os atendidos recebem, diariamente, uma alimentação balanceada — de 2 a 5 refeições. E o leite é um item importante nesse cardápio.

Na Paraíba, a Instituição beneficiou 600 crianças e adolescentes de Campina Grande e João Pessoa as assistidas pelo serviço da LBV em suas Unidades, e ainda, nos municípios de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra e Guarabira com a parceria dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de cada localidade. Em Mari, a Entidade teve o apoio da Associação Missão de Desenvolvimento Social Severino dos Santos para chegar a cada aluno que recebeu seu kit pedagógico no incentivo a continuidade e permanência dos seus estudos.

Sua doação constrói um futuro no presente!
Para tanto, a Instituição permanece a mobilização de doações que podem ser feitas em seu site www.lbv.org.br ou pela chave: [email protected]. Para saber mais acesse @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Assessoria / LBV

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