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Cidades

Governo da Paraíba amplia atendimento aos autistas em Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea

Os autistas serão atendidos pelo Instituto Casa Azul, por meio do Termo de Cooperação Tríplice, assinado pelo governador João Azevêdo nesta terça-feira (13).

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Crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos municípios de Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea, na região do Brejo Paraibano, serão atendidas pelo Instituto Casa Azul, por meio do Termo de Cooperação Tríplice, assinado pelo governador João Azevêdo nesta terça-feira (13).

Conforme o Termo de Cooperação, caberá ao Governo Estadual o aporte de recursos para execução do serviço, enquanto os municípios disponibilizarão profissionais e técnicos que atuarão no atendimento: professores, psicólogo, psicopedagogo clínico, educador físico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e porteiro. Já o Instituto Casa Azul fará cessão e o gerenciamento das instalações físicas adequadas para o atendimento.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou que esse acordo de cooperação atenderá até 200 crianças e adolescentes autistas, fortalecendo a política voltada para essas pessoas no Brejo, “podendo virar um exemplo para outras cidades que podem se juntar com o Estado e com a sociedade civil para pactuar e aumentar a oferta de serviços de terapias em outras regiões do estado”, destacou.

“Une três esferas diferentes, três segmentos: a sociedade civil representada pelo Instituto Casa Azul, que já presta um serviço, mas que terá esse serviço ampliado graças à chegada do Estado, que está transferindo recursos, e também a chegada de quatro prefeituras que contratarão profissionais que prestarão seus serviços”, comentou. 

A diretora geral do Instituto Casa Azul, Edilma Azevedo, define o instituto como uma clínica-escola para autistas, que atualmente atende 72 inscritos. “O projeto foi iniciado há três anos por um grupo de pais de autistas, quando iniciou a parceria com o Governo do Estado. E hoje a pactuação tríplice sendo firmada, esse centro será de grande valia para o desenvolvimento desses autistas. Isso mudará completamente, teremos a parte clínica e terapêutica. Sem as terapias a criança não desenvolve. Só temos que agradecer a Deus, ao Governo estadual e às prefeituras por esse grande feito”, afirmou.

A solenidade de assinatura do documento aconteceu no município de Solânea. O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, avaliou a assinatura do Termo de Cooperação como sendo um marco na região. “Parabenizo o Instituto Casa Azul, essa iniciativa da sociedade civil, que agora recebe o abraço forte, fraterno e financeiro do Governo do Estado, com parceria também com algumas prefeituras, que é importantíssima. É sem dúvida um marco histórico na nossa região, ficamos muito felizes em participar desse momento e ver a mão e a presença do Governo aqui”, declarou o prefeito.

A solenidade contou ainda com as presenças dos prefeitos das cidades de Bananeiras, Matheus Bezerra; de Casseregue, Antônio Judivan de Sousa; enquanto o prefeito de Arara enviou um representante.

ClickPB

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Brasil

Sisu e Prouni abrem inscrições em fevereiro; Fies, em março

Para concorrer aos processos seletivos, é preciso ter feito o Enem.

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Programas

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.

Agência Brasil

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Cidades

Equipe técnica da SES comprova erros em aplicação de vacina no município de Lucena

Temporariamente, a vacinação contra covid-19 está suspensa no município e a SES está buscando estratégias que venham garantir a segurança da imunização para os residentes da localidade.

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Na manhã desta segunda-feira (17), as equipes técnicas de vigilância e imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no município de Lucena, onde comprovaram a suspeita de erros vacinais na localidade. Na ocasião, foram identificadas 49 crianças menores de 12 anos que receberam uma dose da vacina contra covid-19 destinada a adolescentes e adultos.

Dentro deste grupo, 13 crianças receberam doses que estavam dentro do prazo de validade e 36 que não estavam, pois foram armazenadas em temperatura positiva há mais de 30 dias. Não foram identificados, até o momento, eventos adversos graves. As crianças seguirão, conforme preconiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI), em monitoramento por 30 dias contados a partir da data de aplicação.

O levantamento das doses constatou também que cerca de 200 indivíduos (entre adolescentes e adultos) receberam imunizantes fora do prazo de validade. Serão contabilizadas e catalogadas todas as doses de Pfizer/Comirnaty enviadas ao município, para que sejam identificadas todas as pessoas que receberam doses vencidas, e recebam as orientações adequadas.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que “o trabalho de campo da equipe técnica do Governo do Estado continuará durante toda a semana em Lucena e, na quinta-feira (20), será realizada uma capacitação com todas as equipes de imunização do município”.

Temporariamente, a vacinação contra covid-19 está suspensa no município e a SES está buscando estratégias que venham garantir a segurança da imunização para os residentes da localidade.

F5Online

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Cidades

Prefeito veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

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Foto: Arquivo/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João Pessoa. O veto foi publicado em edição especial do Semanário Municipal na noite desta segunda-feira (17). A decisão leva em consideração o contexto atual da pandemia em todo o mundo, o que exige medidas de controle do contágio.

O texto do veto reconhece a liberdade de locomoção como um direito fundamental, mas destaca que se trata de um direito que pode vir a ser restringido para garantir outros valores constitucionais, no caso o direito à vida.

A discussão “reside na possibilidade de restrição do direito à liberdade de locomoção frente ao direito à saúde de todos, o que, no contexto de pandemia, passa pela vacinação coletiva. Portanto, a vacinação deixa de ser um direito individual à saúde passando a garantir a saúde e a vida da coletividade, porquanto os não vacinados aumentam o risco de proliferação da doença”, destaca o texto.

Durante o último ano, a gestão tem feito um grande esforço no sentido de amenizar o contágio e garantir a vacinação de toda a população, bem como o tratamento dos infectados. A Prefeitura realizou diversos mutirões para que o imunizante chegasse ao braço da população assim que fosse repassado pelo Governo Federal. Além disso, ampliou o número de leitos de UTI e tem garantido a testagem rápida diária em diversos postos pela cidade. Tudo isso vem ao lado da fiscalização dos protocolos sanitários, tendo em vista a necessidade do distanciamento e do uso de máscaras.

O documento segue ainda ressaltando que, em meio a uma pandemia, a vacina ganha “tônica de dever fundamental”, acrescentando que nas ciências jurídicas atuais não se considera direitos fundamentais em uma discussão isolada dos deveres fundamentais.

O veto se baseia na Lei Estadual 12.083/2021, que considera passar pelo crivo da proporcionalidade e que está em harmonia com decisões do Supremo Tribunal Federal.

Secom-JP

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