Conecte-se conosco

Política

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Texto segue para análise do Senado

Publicados

em

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Rate this post

Política

Raniery Paulino assumirá cargo no CONFEA em Brasília

Publicados

em

Primeiro suplente do Republicanos na Câmara Federal, o ex-deputado Raniery Paulino vai assumir um cargo no CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) em Brasília. Ficará mais perto da bancada paraibana.

Há um acordo selado, logo após o primeiro turno das eleições, pelo partido para que Raniery assuma o mandato. O Republicanos elegeu Hugo Motta, Murilo Galdino e Wilson Santiago.

O ato com a nomeação deve ser publicado ainda nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União.

Por Sony Lacerda/MaisPB

Republicado por brejo.com em 07/02/2023

Rate this post
Continue lendo

Política

Raniery visita presidente do Confea e discute sobre o 12º encontro do Líderes

Publicados

em

O deputado estadual Raniery Paulino participou, nesta quarta-feira (24), em Brasília, de uma reunião com o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger. Ocasião discutiram sobre o 12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua que será realizado no mês de fevereiro.

”Conversamos com Joel Krüger para ajudar no  12º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea. Colocamos nosso mandato a disposição para trabalhar temas de interesse do desenvolvimento nacional, o que é importante para um sistema que representa a inovação em nosso país”, pontuou Raniery. O parlamentar ainda elogiou a forma com Krüger tem conduzido a entidade. ”O presidente é um exemplo de líder da engenharia nacional, um homem empreendedor de boas práticas e ideias, notadamente na área da educação”, disse.

O principal objetivo do Confea é zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do País, observados os princípios éticos profissionais. O Confea é a instância superior da fiscalização do exercício das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea. Trata-se de entidade autárquica dotada de personalidade jurídica de direito público, que constitui serviço público federal, com sede e foro na cidade de Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional.

A Reunião contou com a presença do presidente do Crea na Paraíba, Hugo Paiva e do presidente Lúcio Fernando do Crea Minas.

Do Acesso Político

Rate this post
Continue lendo

Política

Nota da CNBB: reprovação à iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto

Publicados

em

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.

A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”. Confira, abaixo, a íntegra do documento e aqui a nota em PDF.

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

Nota da CNBB

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.

Não, contundente, ao aborto!

Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB

Fonte: Vatican News com CNBB

Rate this post
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas