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Política

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Texto segue para análise do Senado

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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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Cidades

Raniery Paulino recebe Leonardo Gadelha e dialoga sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

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Foto: Reprodução

O deputado estadual Raniery Paulino recebeu, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado federal Leonardo Gadelha para discutir sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira. A elevação  das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetiva, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado da Paraíba.

O parlamentar ressaltou que será favorável a aprovação da elevação das comarcas em Sousa e Guarabira. ” São cidades pujantes, que vem crescendo bastante. A elevação das comarcas de Guarabira e Sousa mostra a interiorização da justiça paraibana. Gostaria de agradecer ao presidente do TJ que se mostrou sensível ao nosso pleito.”

“E hoje tivemos a oportunidade de dialogar com o deputado federal Leonardo Gadelha para reafirmar que estaremos favorável também com a elevação da comarca de Sousa”, frisou Raniery.

O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores. O município de Sousa tem139.983 habitantes, com um colégio eleitoral de 100.102 eleitores; e Guarabira tem 116.874 habitantes, sendo 90.238 eleitores. Os dois municípios possuem o número de feitos superior a 10 mil processos distribuídos nos últimos 12 meses.

Acesso Político

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Paraíba

Assegurar a Eficiência: Raniery Paulino propõe a implantação da Tecnologia BIM na Paraíba

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Não é mais possível ignorar a evolução tecnológica, com isso, o deputado estadual Raniery Paulino apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto indicativo que adote  a implantação da Plataforma Building Information Modelling – Estratégia BIM–PB e instituindo o Comitê Gestor da Estratégia BIM–PB, na Paraíba.

O Building Information Modelling – BIM é definido como um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, de modo colaborativo, de forma a servir a todos os participantes do empreendimento,  potencialmente durante todo o ciclo de vida da construção.

“A Paraíba é um dos primeiros Estados brasileiros com projetos e obras em BIM – Building Information Modelling. Ocorre que, faz–se indispensável 
normatizar a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling na Paraíba – Estratégia BIM–PB e criar o nosso Comitê Gestor, apresentamos ao governo, com a finalidade de promover um ambiente adequado à difusão do BIM no Estado, definindo ações, diretrizes, órgãos  e entidades representantes”, pontuou Raniery.

Desde agosto de 2019, o Governo Estadual começou a investir no futuro da construção civil com as implementações da tecnologia BIM na Suplan – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. “Como se observa a Estratégia BIM cria um parâmetro de modernidade nas instituições públicas, melhora as práticas de execução de projetos e faz com que a máquina estatal efetivamente se desenvolva”, finalizou Paulino.

Acesso Político

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Cidades

União: No Dia do Trabalho, Tião Gomes, Raniery e Roberto Paulino visitam obras do Governo do Estado no Brejo da Paraíba

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Reprodução

Neste domingo, 1° de maio, Dia do Trabalhador, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) cumpriu agenda no Brejo paraibano, ao lado do também deputado Raniery Paulino e do ex-governador Roberto Paulino.

Na cidade de Pirpirituba, o trio dialogou com os moradores e visitou obras do governo estadual na companhia do ex-vice-prefeito Ronaldinho, Dr. Monaldo, vereador Del e demais lideranças e amigos da região que visitaram juntos as obras da Rodovia PB-073 (trecho Guarabira entre Pirpirituba, Rua Nova, Belém), além da travessia urbana de Pirpirituba e a reforma e ampliação da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Leal.

“No Dia do Trabalhador, estou fazendo o que mais gosto, perto do povo e visitando as obras que mudarão a realidade de Pirpirituba e demais cidades do meu amado Brejo. Ao lado desses grandes representantes da nossa região, parabenizo o governador João Azevêdo que conhece de perto a realidade da nossa região, e por isso está realizando obras, ações e serviços que há anos se esperava, e que só agora vira realidade. Não me canso de repetir, João é o governador que mais investiu no Brejo, por isso, prefeitos, vereadores, lideranças e a população reconhecem o seu trabalho”, afirmou Tião.

Ainda sobre o encontro com Raniery Paulino e o seu pai, o ex-governador Roberto Paulino, Tião pontuou que existe uma parceria entre ele e o pré-candidato a deputado federal. “Aqui temos uma parceria com Raniery que é um excelente nome na disputa por uma vaga na Câmara Federal”, concluiu Tião.

PBVale

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