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Paraíba

Deputada revela preocupação com o crescimento de casos de violência doméstica na Paraíba

Camila Toscano também defende realização de trabalho nas escolas da Paraíba sobre a violência contra a mulher

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O número de pedidos de medidas protetivas aumentou na Paraíba, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2019 foram 6.214 e em 2020 foram 11.239, um crescimento de 80%.

Já, as medidas concedidas foram 2.246 em 2019 e 4.332 em 2020, um aumento de 91,8%.

Os chamados registrados no Centro Integrado de Operações (Ciop) referentes à violência doméstica tiveram aumento de 69%. Foram 5.319 em 2019 e 8.994 em 2021.

A deputada Camila Toscano (PSDB) lamentou o aumento de casos de agressões e destacou a Lei 11.525/19, de sua autoria, que institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens no Estado da Paraíba.

“É importante discutirmos esse atendimento aos agressores das mulheres. Temos que promover uma transformação e um rompimento com a cultura de violência contra a mulher, em todas as suas formas e intensidades de manifestação, além da desconstrução da cultura do machismo, combatendo assim a violência doméstica contra a mulher”, destacou a deputada.

Camila lembrou que apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inspirada em São Paulo, onde a lei foi implementada reduzindo a reincidência de agressão. Ela afirma que é preciso criar a rede de proteção e cuidado com a mulher, mas é preciso um olhar para o agressor, pois caso ele não passe por um trabalho de reflexão, ele vai voltar a agredir. “Esse programa, promoveu uma queda da reincidência, de 65% para 2% e é isso que queremos para a Paraíba”, disse.

A deputada também defende realização de trabalho nas escolas da Paraíba sobre a violência contra a mulher. “Precisamos ensinar a nossos filhos que não é correto bater em mulher e que não existe diferença entre gêneros. Só vamos promover transformações a partir dessa mudança, dessa nova visão, dessa nova forma de educar”, disse.

Participação nacional – A deputada que tem como bandeira de luta do seu mandato a temática feminina, colaborou nacionalmente na formulação de políticas públicas para o segmento, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Assessoria

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Cidades

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8

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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado – dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. 

A portaria Nº 483/2021 foi publicada na edição de quinta-feira passada (1) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Ainda de acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom-PB

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Cidades

Decretos disciplinam acesso a bares e shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas

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A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o  decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais. A nova diretriz estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer nos ambientes. O documento será exigido para a população que tenha a imunização disponibilizada para sua faixa etária.

Além disso, o decreto que regulamenta as atividades na Paraíba até o dia 2 de janeiro de 2022 também está publicado no DOE com a recomendação aos municípios para que não promovam festas públicas em espaços abertos, como réveillon, festividades alusivas a feriados municipais e eventos de massa. Já entre os dias 1 e 15 de dezembro, a realização de shows, com ocupação de até 50% da capacidade do local, deverá observar todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

O uso de máscaras permanece obrigatório nos espaços de acesso aberto ao público incluídos os bens de uso comum da população, como vias públicas, interior dos órgãos públicos,  estabelecimentos privados e veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Comprovante de vacinação – É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer em bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, em teatros, cinemas, nos eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente.

A apresentação do comprovante de vacinação também será necessária para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Do mesmo modo, para ter acesso às repartições públicas estaduais será preciso apresentar a documentação.

Deverá ser apresentado juntamente com o documento com foto do seu portador. O decreto não se aplica a pessoas que tenham contraindicação formal para vacinação contra a Covid-19, devidamente comprovada por documentação médica pertinente, e aos menores de 12 doze anos, até que a vacinação seja exigida para a idade.

As novas orientações levam em consideração a detecção de novas cepas do vírus com maior poder de contágio e propagação, o que reforça ainda mais a necessidade de toda população utilizar máscaras, manter o distanciamento social, higienizar as mãos e se vacinar contra a Covid-19 e os esforços do governo para ampliar a cobertura vacinal e permitir flexibilizações nas atividades para minimizar os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia.

Secom-PB

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Cidades

João Azevêdo entrega novas obras em Guarabira, Mulungu e Puxinanã nesta segunda (29)

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Foto: Secom-PB

O Governador João Azevêdo cumpre agenda, nesta segunda-feira (29), nos municípios de Mulungu, Guarabira e Puxinanã, onde fará inspeção e entrega de obras nas áreas de infraestrutura hídrica e rodoviária, desenvolvimento humano e saúde.

A agenda será iniciada às 8h30, com a inauguração do sistema de abastecimento de água no distrito de Lealândia, em Mulungu. Às 9h30, ele estará em Guarabira, onde entregará a pavimentação asfáltica do acesso ao distrito de Cachoeira dos Guedes. Às 10h30, o gestor faz uma visita ao Hospital Regional e anuncia novos investimentos. Já às 11h30, o governador inaugura o Restaurante Popular Carlos Antônio Belarmino Alves, do município, que oferecerá 1.000 refeições diárias ao preço simbólico de R$ 1,00, ampliando a política de segurança alimentar da gestão estadual.

Às 12h30, ele inspeciona as obras da adutora emergencial de Guarabira a Pirpirituba, às margens da PB-073, e, às 13h, o chefe do Executivo estadual comanda o programa ‘Conversa com o governador’ diretamente da Rádio Cultura. As ações celebram os 134 anos de emancipação política do município.

Às 16h, João Azevêdo visitará o município de Puxinanã para entregar a reforma do mercado público e o sistema de emergencial de água. Na ocasião, ele ainda irá assinar a ordem de serviço para a implantação e pavimentação das rodovias PB-099 e PB-113, contemplando também o município de Lagoa Seca e o distrito de Jenipapo.

F5 Online com Secom-PB

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