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Secretária de Saúde de Guarabira é eleita Diretora de Finanças do COSEMS-PB

Harlane Herculano foi eleita Diretora de Finanças do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da PB

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Em Assembleia Extraordinária do COSEMS-PB (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba) realizada, de forma remota, na tarde desta terça-feira, 27/7, foi reconduzida à Presidência do órgão, para o biênio 2021/2023, a secretária de Saúde de Itabaiana, Soraya Galdino de Araújo Lucena e na condição de Vice-Presidente, Katiane Pires Queiroga Gomes de Sousa; secretária de Saúde de Pocinhos. A secretária de Saúde de Guarabira, Harlanne Herculano Marinho, foi eleita à titularidade da Diretoria de Finanças.

A chapa intitulada “COSEMS unido e avançando pela Paraíba”, encabeçada pela Dra. Soraya Galdino obteve 136 votos, sendo eleita por aclamação pelo mesmo número de participantes em enquete aberta na tela da ferramenta Zoom, com resultado anunciado pela Comissão Eleitoral.

Veja a íntegra da relação da nova diretoria eleita do COSEMS-PB

COSEMS unido e avançando pela Paraíba

PRESIDÊNCIA

Soraya Galdino de Araújo Lucena – SMS Itabaiana – 12ª Região

VICE-PRESIDÊNCIA

Katiane Pires Queiroga Gomes de Sousa – SMS Pocinhos – 16ª Região

DIRETORIA DE FINANÇAS

Titular – Harlanne Herculano Marinho – SMS Guarabira – 2ª Região

Suplente – Vanuza Maria de Oliveira Carvalho – SMS Assunção – 16ª Região

DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Titular: Ceciliana Chumacero – SMS Santa Luzia 6a Região

Suplente: Filipe Araújo Reul – SMS Campina Grande – 16ª CIR

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Titular: Davi Nunes da Paz – SMS Quixaba – 6ª Região

Suplente: Mychelle Dantas de Almeida Noleto – SMS Cajazeiras – 9ª Região

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE

Titular: Márcia Lúcia de Souza Lima – SMS Várzea – 6ª Região

Suplente: Eliana Lopes Leite – SMS Aguiar – 7ª Região

DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Titular: Murilo Wagner Suassuna de Oliveira – SMS Cabedelo – 1ª Região

Suplente: Maria da Fátima de Almeida A. Nóbrega – SMS São Bento – 8ª Região

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Titular: Eliete Silva Nunes Almeida – SMS Esperança – 3ª Região

Suplente: Francisca de Lucena Henriques – SMS Princesa Isabel – 11ª Região

REPRESENTANTES DE MACROREGIONAL

1ª MACRO – JOÃO PESSOA

Titular: Amanda Pereira Freire de Albuquerque – SMS Caaporã – 1ª Região

Suplente: Shênia da Silva Soares Bronzeado – SMS Alagoinha – 2ª Região

2ª MACRO – CAMPINA GRANDE

Titular: Ana Paula Barbosa Oliveira Morato – SMS Monteiro – 5ª Região

Suplente: Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte – SMS Umbuzeiro – 15ª Região

3ª MACRO – PATOS e SOUSA

Seção Patos

Titular: José Ruclenato Gomes da Silva – SMS Piancó – 7ª Região

Suplente: Sandra de Lourdes Serrano Paiva Teixeira – SMS Mãe Dágua – 6ª Região

Seção Sousa

Titular: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas – SMS Sousa – 10ª Região

Suplente: Edney de Almeida Pires – SMS Cajazeirinhas – 13ª Região

CONSELHO FISCAL

1º MEMBRO

Titular: Ronaldo Mascena de Oliveira – SMS Itapororoca – 14ª Região

Suplente: Adriana Selis de Sousa – SMS Cuité – 4ª Região

2º MEMBRO

Titular: Janaína de Medeiros Lima Almeida – SMS Picuí – 4ª Região

Suplente: Sabrina de Moura Rolim – SMS Caldas Brandão – 12ª Região

3º MEMBRO

Titular: Rafael Aires Tenorio – SMS Mamanguape – 14ª Região

Suplente: Geveralda Farias de Lima – SMS Duas Estradas – 2ª Região

COSEMS – É um importante espaço político no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de apoiar, representar e contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas de saúde, apoiando e qualificando os 223 gestores municipais de saúde da Paraíba, empoderando-os na condução das tomadas de decisão, promovendo proativamente, a articulação e a pactuação técnica e política em torno dos interesses municipais, com vistas à defesa dos princípios e diretrizes do SUS.

Da Codecom-PMG

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Cidades

MEC anuncia apoio a itinerário formativo do novo ensino médio

Alunos poderão aprofundar conhecimentos em áreas de seu interesse

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Educação lançou hoje (17) um programa de apoio financeiro para implementação do itinerário formativo, uma das etapas do novo ensino médio, que será concretizada em 2022 e vai permitir que os alunos aprofundem conhecimentos em uma ou mais áreas de seu interesse.

Segundo o ministro da pasta, Milton Ribeiro, foram repassados R$ 360 milhões para mais de 4 mil escolas selecionadas pelo projeto. 

De acordo com o ministro, a nova opção curricular do ensino médio vai priorizar áreas estratégicas para o país e direcionar a jornada estudantil com destino à universidade. 

“O novo ensino médio não pode ser para poucos, e seguiremos atentos, trabalhando efetivamente para diminuição das desigualdades em nosso país”, afirmou. 

Com os chamados itinerários formativos, após concluir a formação curricular básica, cada estudante vai escolher a área em que deve seguir, de acordo com os interesses e necessidades pessoais.

Os itinerários se dividem em cinco: matemáticas e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

O quinto itinerário prevê a formação técnica e profissional.

Agência Brasil

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Cidades

AGORA É LEI! Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes

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Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e homens trans. Além de garantir os produtos higiênicos a essa população carente, o programa fará um trabalho de conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e é de autoria do Poder Executivo.

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto num primeiro momento pela deputada Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Porém, foi vetado pelo governador por inconstitucionalidade. Mas o Governo do Estado absorveu a proposta, dada a importância do tema, encaminhando a matéria à Casa de Epitácio Pessoa – desta vez como autoria do Executivo – e que foi chancelada pelo Plenário.

A lei nº 12.048 pretende, além do acesso a produtos de higiene e saúde menstrual, promover ações para ampliar o diálogo sobre o tema nos espaços da rede pública e privada de saúde, na comunidade escolar e de serviços da rede socioassistencial. Também será oferecido assistência integral com apoio psicológico, social, terapia hormonal, não hormonal e outros a pessoas do sexo feminino que estão em processo de climatério e menopausas.

O acesso aos benefícios da lei será garantido a crianças, adolescentes, mulher em idade reprodutiva, em processo de climatério e menopausa e homem trans que tenham renda per capita abaixo de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser discente da rede de ensino público; e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

Assessoria

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Cidades

ALPB aprova projeto e torna Programa Tá na Mesa permanente na Paraíba

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em toda a Paraíba. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14).

O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras. Ainda de acordo com o texto, os almoços serão vendidos à população, diariamente, a preço simbólico. O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

“Um dos melhores programa até agora lançados pelo Governo do Estado. Trata-se de uma ação emergencial devido a pandemia e que já está implantada em 83 cidades da paraíba, fornecendo almoço ao valor simbólico de um real. O cidadão procura nesses município os restaurantes credenciados e recebe uma refeição de qualidade e com dignidade”, argumentou o deputado Wilson Filho.

Serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, além de fomentar a rede de restaurantes e similares dos municípios, favorecendo produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis e a rede atacadista de distribuição de alimentos. “O Programa Tá na Mesa tem revolucionado o estado da Paraíba no ponto de vista de oferecer segurança alimentar para, de início, 83 municípios. É um programa que veio em boa hora no momento em que pais e mães de família perderam seus empregos, suas rendas. Parabenizo o Governo do Estado pelo programa”, completou o deputado Júnior Araújo.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Duas Medidas Provisórias (MP) na área de Educação – de autorias do Poder Executivo – foram aprovadas pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A MP 300/2021, que cria o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, tem o propósito de estimular, na Rede Estadual de Ensino, o estudo da vida e obra do economista paraibano, nascido em Pombal, assim como, a apresentação de projetos que visem a resolução ou melhoria de problemas locais, integrando escola, instituições de ensino superior e a comunidade local.

A segunda MP aprovada, 301/2021, institui o “Programa Paulo Freire – Conectando Saberes” para estimular a inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, no exercício de suas funções em unidades escolares. Dentre os objetivos do programa estão a aquisição e disponibilização de computadores portáteis e plataforma de monitoramento aos educadores; e ações que visem à melhoria de indicadores educacionais; a redução das desigualdades educacionais causadas pelas limitações provenientes da Covid-19. “Paulo Freire merece todas as homenagens e todas as honras que a gente pode fazer à área do conhecimento educacional”, declarou a deputada Cida Ramos.

A ALPB tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer no Estado: o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. “Os deputados e servidores já fazem um contribuição mensal que é muito importante e já ajuda bastante. Vamos investir mais”, afirmou Adriano.

Secom-PB

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