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Paraíba

Novo decreto disciplina funcionamento da construção civil, escolas e eventos

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Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, no último sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 15 de agosto em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, a construção civil poderá funcionar das 7h às 17h.  Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares terão o horário de atendimento mantido nas suas dependências, podendo funcionar das 6h até meia noite, com ocupação de 50% da capacidade do local.

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. 

Os cinemas, teatros e circos, bem como os eventos sociais e corporativos podem funcionar com 50% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também continuarão abertas com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. 

Aulas – As escolas e demais instituições de ensino da rede privada poderão funcionar através do sistema híbrido a partir deste mês. Também fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas. 

Já as aulas para os estudantes da rede pública estadual se mantêm em modelo remoto e a partir de setembro será adotado o sistema híbrido. 

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Confira aqui o novo decreto

Secom-PB

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Cidades

Campanha de renegociação de contas de água atrasadas termina quarta-feira

Os clientes podem seguir aproveitando todas as condições diferenciadas de negociação.

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Foto: Secom/PB

Faltando poucos dias para o encerramento da campanha ‘Fique em dia com a Cagepa’, mais de 40 mil clientes já negociaram suas dívidas junto à Companhia. Com isso, já foram superados os números de negociações das últimas duas edições da campanha.

A diretoria comercial destaca que os clientes podem seguir aproveitando todas as condições diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses, até o próximo dia 30.

O diretor comercial, Isaac Veras, destaca que os clientes que eventualmente estiverem com o abastecimento de água cortado podem ter a religação garantida em no máximo 48 horas após a negociação dos débitos.

Os clientes que desejarem aproveitar os benefícios da campanha poderão fazer contato com a companhia por meio dos seus canais de atendimento:

– Call Center 115.

ClickPB com Assessoria

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Paraíba

Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir desta segunda, 21

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A partir desta segunda-feira (21), o uso de máscaras nos ambientes fechados das repartições públicas estaduais passa a ser obrigatório. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19) e se torna necessária em virtude do aumento no número de casos de Covid-19 registrado em novembro. 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), apenas nas últimas 24 horas foram confirmados mais 1.871 novos casos da Covid. 

Até o momento, o percentual de ocupação de leitos de enfermaria é de 43% e de UTI adulto, 27%.

Secom-PB

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Paraíba

Saúde realiza Dia D de vacinação contra Covid-19 no dia 26 de novembro

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Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, no dia 26 de novembro, o Dia D de vacinação contra Covid-19. O intuito é fortalecer a oferta da vacina  principalmente para a população já elegível para a dose de reforço e, com isso, aumentar a cobertura. A ação ocorrerá nos 223 municípios paraibanos.

De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, com o aumento dos casos de Covid-19, é importante a imunização da população. O dia D é um movimento para incentivar as pessoas a procurarem as unidades de saúde e atualizar o cartão de vacina.

Ela explica que as festas de fim de ano estão chegando e por isso é necessário que a população esteja com o esquema vacinal em dia, incluindo as doses de reforço conforme a idade preconizada. Até o momento, a Paraíba apresenta um total de 1.274.576 indivíduos maiores de 12 anos sem sua dose de reforço e 1.756.625 pessoas maiores de 30 anos sem a 2ª dose de reforço.

“Precisamos que toda a população se conscientize para tomar as doses de reforço necessárias para evitar a hospitalização e os óbitos pelo agravo. Reforçamos que os municípios estão abastecidos com os imunizantes e que a população busque o posto de saúde para atualizar o cartão de vacina com todas as doses disponíveis para a faixa etária”, pontua.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a Covid-19; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Secom-PB

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