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Cidades

Acordo com o MPPB: Alagoinha e Mulungu iniciam retomada das aulas no sistema híbrido

Publicados

5 anos atrás

em

Os Municípios de Alagoinha e Mulungu estão retomando as aulas nas escolas municipais de forma híbrida e gradual, respeitando todos os protocolos sanitários. Os planos de retomadas já foram encaminhados ao Ministério Público da Paraíba que vem acompanhando o sistema de aulas desde o início da pandemia. Essa retomada faz parte de um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Promotoria de Alagoa Grande e os dois municípios em março.

Os TACs foram celebrados pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho e condicionavam o retorno das aulas no sistema híbrido (presencial e virtual) à autorização por parte do governo do Estado, o que ocorreu no Decreto Estadual nº 41.431/2021. Segundo o promotor, desde o ano passado, os municípios tinham iniciado todas as medidas para atendimento dos protocolos sanitários (lavatórios, dispensador de álcool em gel, máscaras para professores e alunos, depósito de lixo com pedal, entre outros).

Em Alagoinha, a retomada já se iniciou no dia 26 de julho, com as creches com turmas divididas; as escolas da zona rural retornaram na última segunda-feira (09/08). Já as  escolas da zona urbana que atendem a educação infantil e ensino fundamental I retomam no dia 23 de agosto; e no dia 6 de setembro, haverá o retorno do ensino fundamental II  e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Mulungu, o retorno está programado para o próximo dia 18.

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Mulungu

Em relação ao Município de Mulungu, a retomada das aulas está sendo possível graças a uma decisão judicial. Após o TAC firmado em março, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura ajuizou ação requerendo a suspensão provisória e imediata das atividades presenciais pedagógicas/acadêmicas e administrativas, dos professores municipais de Mulungu. O Juízo deferiu o pedido liminar, determinando que o Município se abstivesse de convocar os professores da rede pública para aulas presenciais, devendo as aulas continuarem no regime online/remoto até a vacinação dos professores.

O MP interpôs um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça requerendo a reforma da decisão judicial. No agravo, o promotor Leonardo Quintans apontou que condicionar o retorno das aulas pela vacinação não é a decisão mais assertiva, pois é sabido que a vacinação ainda está muito lenta no país, o que leva a considerar pela espera de uma maior demanda de vacinas.

O promotor mostrou que vem acompanhando todo o processo de retorno, através de solicitações de documentos, bem como realizações de audiências, fiscalizando de maneira efetiva para o devido cumprimento das normas sanitárias.

“É importante frisar que o Ministério Público não é contra a vacinação dos professores ou não está relativizando o direito a vida, mas é preciso levar em consideração a realidade do Município de Mulungu acerca da informação fornecida pela Secretaria de Educação, a qual constatou que 40% dos alunos no ano de 2020 não tinham acesso as aulas por não terem internet, mesmo com todos os esforços empreendidos pela Secretaria de Educação para que o ensino chegasse até esses alunos, ressaltando, também, a realidade e o perfil dos pais, que na sua maioria são analfabetos e não possuem condições de ensinar o básico para os seus filhos”, ressaltou o promotor no recurso.

O promotor destacou ainda, no agravo, os prejuízos que a ausência prolongada de aulas presenciais causa nas crianças e adolescentes em vulnerabilidade, público da educação pública. Além disso, conforme o promotor, as evidências atuais demonstram que embora o ambiente escolar não esteja livre do risco de contaminação, esse não é maior que o risco comunitário onde a escola está inserida.  Também foi ressaltado que o retorno das aulas não seria de forma negligente, irresponsável ou de maneira imediata, mas sim gradual e com estratégias para a não contaminação do vírus e segurança de todos.

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior deferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão, afastando a vacinação dos professores como condição para a implementação do ensino híbrido no Município.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Arquivo Histórico Legislativo de Guarabira conquista reconhecimento nacional

Publicados

2 dias atrás

em

13 de abril de 2026

De

O Arquivo Histórico Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira alcançou um importante marco institucional ao receber oficialmente seu código no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos. O reconhecimento reforça o papel da instituição na guarda, preservação e valorização de documentos históricos de relevância para a memória do município.

Com o registro, o Arquivo passa a integrar uma base nacional que reúne entidades responsáveis pela custódia de acervos arquivísticos, ampliando sua visibilidade junto a pesquisadores, instituições públicas e iniciativas voltadas à preservação do patrimônio documental brasileiro.

A certificação também fortalece a credibilidade do Arquivo Histórico Legislativo, além de facilitar o acesso a políticas públicas, programas e parcerias que incentivam a proteção, organização e difusão de acervos históricos.

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Para a Câmara Municipal de Guarabira, a conquista reafirma o compromisso com a transparência, a gestão responsável da informação e a preservação da história legislativa local, garantindo que documentos e registros continuem disponíveis para as futuras gerações.

Conselho Nacional de Arquivos

Secom/CMG

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Guarabira

Arquivistas do Legislativo guarabirense participam de Conferência Nacional em João Pessoa

Publicados

2 dias atrás

em

12 de abril de 2026

De

O Arquivo Público Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira segue se consolidando como referência na preservação da memória institucional do município. Após conquistar o registro nacional como Arquivo Público, reconhecido pelo Governo Federal, a instituição tem intensificado ações de qualificação, com a capacitação de servidores e o aprimoramento contínuo das práticas de gestão documental.

Dando sequência a esse processo de fortalecimento, o presidente da Câmara, Júnior Ferreira, participou nesta quinta-feira (9) de um importante encontro voltado à área arquivística. Ele esteve acompanhado por Lucas, assessor da presidência; Ronilda, coordenadora do Arquivo da Câmara Municipal de Guarabira; Tereza, representante do arquivo municipal; além de estagiários que atuam diretamente no setor.

Com o tema “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”, o evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB) e pela Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade.

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A iniciativa tem como objetivo contribuir para a formulação de propostas que irão compor a Política Nacional de Arquivos, abordando temas essenciais como transparência, transformação digital e governança documental. O encontro também busca refletir a complexidade da rede arquivística paraibana, promovendo a integração entre instituições governamentais, acadêmicas e coletivos de memória.

Além disso, o espaço se propõe a identificar desafios estruturais e valorizar soluções inovadoras voltadas à preservação do patrimônio documental. A participação da Câmara de Guarabira reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do acesso à informação, a valorização da história local e a promoção da cidadania e da democracia.

Secom/CMG

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Cultura

Rota Cultural Caminhos do Frio 2026, no Brejo da Paraíba divulga programação para as 10 cidades

Publicados

3 dias atrás

em

12 de abril de 2026

De

Visita de engenhos e casarões antigos, música e o frio do Brejo paraibano. A programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2026 foi divulgada. O evento deve passar por dez cidades localizadas no Brejo da Paraíba entre os meses de julho e setembro, com nomes como Zé Vaqueiro, Biquíni Cavadão e José Augusto entre os confirmados. Este ano a Rota vai acontecer de 1 de julho até 6 de setembro.

A Rota Cultural Caminhos do Frio conta com uma programação cultural que oferece aos visitantes música, artes cênicas, gastronomia, trilhas e experiências nos engenhos.

A programação oficial da edição de 2026 foi divulgada em um evento na cidade de Alagoa Nova. A organização espera reunir turistas e promover a cultura da região ao longo do evento.

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Fazem parte da rota cultural as cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova

Programação de shows do Caminhos do Frio 2026

Areia – de 01 a 05 de julho

Programação a ser divulgada

Pilões – de 08 a 12 de julho

8 de julho

• Forró Universitário

9 de julho

• Pagode do Brás

10 de julho

• Andrielly Roque

• Gegê Bismark

• Tinho Show

11 de julho

• Flávio Leandro

• Os 3 do Xamêgo

• Jordan e Banda

Matinhas – de 15 a 19 de julho

Programação a ser divulgada

Solânea – de 22 a 26 de julho

24 de julho

• José Augusto

• Cidinho Duarte

• Kelson Kizz

25 de julho

• Cavalo de Pau

• Sandro e Tercio

• Joãozinho Dantas

Serraria – de 29/07 a 02 de agosto

31 de julho

• Desejo de Menina

• Lukas Bass

• Cássio Rocha

1° de agosto

• Marcynho Sensação

• Malla 100 Alça

• Flávio Farra

2 de agosto

• João Pedro do Acordeon

• Duquinha

• Os Três do Xamego

Borborema – de 05 a 09 de agosto

5 de agosto

• Abertura + show com Zé Lezin

7 de agosto

• Chamego Quente

• Danny Xavier

• Kevin Ndjana

8 de agosto

• Ricardo Show e Raynara Kevilly

• Clarissa e Micaela

• Nando do Cordel

Remígio – de 12 a 16 de agosto

Programação a ser divulgada

Bananeiras – de 19 a 23 de agosto

21 de agosto

• Maneva

• Wilson Sideral

• Kevin Ndjana

• Victor Brizeno

22 de agosto

• Hungria

• Biquíni Cavadão

• Vintage Glove

• Kelson Kizz

23 de agosto

• Pagode do Gil

• Ramon Schnayder (axé retrô)

• Pagode do Brás

Alagoa Grande – de 26 a 30 de agosto

Programação a ser divulgada

Alagoa Nova – de 31/08 a 06 de setembro (Caminhos do Frio + emancipação política)

31 de agosto

• Klesinha da Seresta

• Fabiana Souto

• Jefferson Arretado

1° de setembro

• Beto Barbosa

• Weldas

• Forró Fino

2 de setembro

• Amado Batista

• Vicente Nery

3 de setembro

• Zé Vaqueiro

• Tarcísio do Acordeon

• Deanzinho

4 de setembro

• Thiaguinho

• Rey Vaqueiro

• Juazez

5 de setembro

• Henry Freitas

• Devinho Novaes

• Renanzinho Pressão

6 de setembro

• Léo Magalhão

• Japãozin

• Gegê Bismarck

• Fofim Desmantelo

Fonte: PB Agora

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