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Violência contra a mulher: promotora quer campanhas em hospitais para evitar subnotificação

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O Ministério Público da Paraíba recomendou à Polícia Civil da Paraíba a realização de campanhas educativas nas unidades hospitalares públicas e privadas de João Pessoa acerca da obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial, no prazo de 24 horas, de atendimentos nos quais houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher. Essa medida está prevista na Lei 10.788/03 e deve evitar que se repita a omissão verificada em um hospital da Capital, no ano passado, quando uma tentativa de feminicídio deixou de ser encaminhada para investigação policial pelo serviço de saúde que atendeu a vítima.

Foram oficiadas pela promotora de Justiça, Artemise Leal, o delegado-geral e a delegada responsável pela Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba (Coordeam). A medida integra o Procedimento de Gestão Administração 001.2021.046262, com base no Inquérito Policial 0804306-95.2020.8.15.2002. De acordo com a representante do MPPB, o caso no qual houve omissão aconteceu no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity, na Capital. A vítima de feminicídio teria sido socorrida ao hospital por familiares com ferimentos de arma branca provocados pelo ex-companheiro, no dia 26 de janeiro de 2020.

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A autoridade policial somente soube do caso no dia seguinte porque a mulher dirigiu-se à delegacia para requerer medida protetiva contra o agressor. De acordo com depoimento da vítima, familiares que a socorreram tentaram comunicar o fato à Polícia Militar mas as chamadas não foram completadas. Assim, ela foi socorrida diretamente ao hospital. De acordo com Artemise Leal, o Ministério Público quer evitar que isso se repita e acabe gerando a subnotificação dos casos e também impedindo o devido acompanhamento da mulher.

Diligências
Nesta quinta-feira (12/08), a promotora Artemise Leal requereu novas diligências para o fechamento do caso, determinando a expedição de ofícios às autoridades policiais competentes, juntamente com cópia dos autos. A promotora também oficiou à direção do Complexo Hospitalar e à Secretaria de Saúde do Município “para conhecimento, apreciação e adoção das medidas pertinentes, visando promover campanhas educativas nas unidades hospitalares situadas no Município de João Pessoa, acerca do disposto no artigo 1º, caput, e §4º, da Lei nº 10.788/03 que prevê a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial, no prazo de 24 horas, de atendimentos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher, buscando evitar que se repita a grave omissão do Complexo Hospitalar de Mangabeira em deixar de comunicar às autoridades a entrada de paciente vítima de tentativa de feminicídio”.

Assessoria

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Polícia Militar apreende pistola com suspeito de integrar grupo criminoso

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A Polícia Militar, através da Força Regional, apreendeu uma pistola, três carregadores e munições de dois calibres diferentes, na noite dessa segunda-feira (25), com um suspeito de integrar um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas, na cidade de Cruz do Espírito Santo. A prisão foi realizada na rua Antônio Barbosa, no Conjunto Rafael Fernandes, onde estaria acontecendo uma disputa entre facções rivais.

A abordagem ao acusado aconteceu depois que os policiais perceberam que ele tinha jogado uma bolsa por cima do muro de uma casa. Ao verificar o que tinha bolsa, foi encontrada a pistola e os demais materiais. O caso foi levado para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

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Ascom

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Polícia Militar prende suspeito de ter participação em assassinato de caminhoneiro em Bayeux

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A Polícia Militar prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem de 18 anos que teria participação no assassinato de um caminhoneiro do Estado de Santa Catarina, no dia 16 deste mês, na cidade de Bayeux. O preso, que seria integrante de um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas, estava com porções de cocaína e maconha no momento da prisão.

Ele foi abordado em uma ação dos policiais da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM) na comunidade Jardim São Lourenço, no centro de Bayeux. O suspeito estava em uma moto e tentou fugir ao perceber o cerco policial, mas foi rendido e preso com a droga. Além do homicídio do caminhoneiro, cuja participação dele está sob investigação, o acusado também pode ter participado de uma tentativa de homicídio no bairro do Baralho.

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O caso foi levado para a 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux.

Ascom

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Polícia Militar prende mais de 160 suspeitos e apreende 24 armas de fogo no fim de semana

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O reforço policial nas ruas e as operações de combate aos grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas tiveram um saldo de 166 pessoas presas e apreendidas, nesse fim de semana, na Paraíba. Nas ações, foram apreendidas 24 armas de fogo, 1.815 embalagens com drogas e recuperados 13 veículos com registros de roubos.

O destaque foi a prisão de dois suspeitos de integrar grupos criminosos na cidade de Cabedelo. Cada um estava com uma arma, somando em mais de 40 armas apreendidas este ano pela PM, no município.

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Ainda conforme os dados do fim de semana, que foram divulgados pelo Estado-Maior Estratégico (EME), a Polícia Militar realizou mais de 5 mil abordagens em mais de 200 pontos de bloqueios policiais montados em locais estratégicos.

As ações devem continuar e serão reforçadas com a Operação Semana Santa.

Ascom

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