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Paraíba

Governador anuncia ampliação do subsídio estadual para produtores de leite

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O governador João Azevêdo anunciou, na última quinta-feira (12), a ampliação do subsídio estadual destinado aos produtores e usinas de beneficiamento de leite, que fornecem ao Governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite, mais conhecido como PAA-Leite. Serão investidos mais R$ 1,3 milhão no Programa do Leite, aumentando em 40 centavos o preço do leite de vaca e de cabra pago aos produtores e também às usinas de beneficiamento pelos próximos quatro meses.

A medida visa minimizar as dificuldades enfrentadas pelo setor em decorrência do aumento dos custos da produção. “Esse, inclusive, foi um apelo que recebi dos produtores de leite de cabra na minha última passagem por Monteiro. Somos o maior produtor de leite de cabra do Brasil, que por consequência é uma das maiores fontes de renda do Cariri e toda a cadeia leiteira corria risco”, ressaltou o governador João Azevêdo ao anunciar a medida em suas redes sociais.

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O governador adiantou que, ao todo, serão contemplados 1.300 produtores em 9 usinas em 73 municípios, garantindo alimento para 29 mil famílias que são beneficiadas com 7 litros de leite por semana por meio do Programa do Leite. A gestão estadual já investe mais de R$ 1,7 milhão, por meio do Programa Pró-Produtor, pagando mais 25 centavos por cada litro de leite de vaca, e 20 centavos a mais no valor do leite de cabra, aos pequenos produtores, além de repassar seis centavos para cada usina, por cada litro de leite beneficiado. 

O PAA-Leite é um programa executado por meio de um convênio com o Governo Federal e hoje conta com recursos que giram em torno dos R$ 24 milhões, dos quais cerca de 5 milhões são próprios do Estado, que os repassa a título de contrapartida financeira. Desde 2020, os Estados produtores aguardam novo convênio, que possibilite uma ampliação do programa, bem como a atualização dos preços pagos pela União.

Secom-PB

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Guarabira

Governo abre licitação para iniciar a reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira no valor de R$ 31,7 milhões

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Foto: Reprodução

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre edital de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia e construção para a execução da reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira. A obra será realizada com recursos do Projeto Amar e contará com uma maternidade de média e alta complexidade, a primeira da região. Este é um investimento de R$ 31,7 milhões, que beneficiará mais de 300 mil habitantes dos 26 municípios que compõem a 2ª Região de Saúde.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, além da maternidade, a unidade contará com o aumento do número de leitos, com 70 a mais, e da hemodiálise, com mais três leitos. Ele pontua que a reforma do serviço faz parte do projeto de regionalização do Governo da Paraíba, que é tirar o fluxo dos grandes centros e tornar as regiões mais independentes, ofertando os serviços de média e alta complexidade.

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“O Governo já entregou equipamentos do materno-infantil de ponta para o Hospital e agora vai iniciar a reforma da unidade. Essa é uma obra grandiosa que vai trazer a primeira maternidade de média e alta complexidade inteiramente nova para a região, incluindo bloco cirúrgico, CNE, centro de parto normal, UTI neonatal e UTI materna. Além do aumento da hemodiálise em 40% e restruturação de toda a parte de utilidades”, destaca.

A ação faz parte do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Amar), que investe mais de R$ 280 milhões – por meio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – na infraestrutura hospitalar e na modernização dos serviços de saúde do estado. 

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo BID. As propostas deverão ser enviadas/entregues na sala da CIB da Secretaria de Estado da Saúde até o dia 29 de junho, às 9h, quando será realizada a reunião de abertura das Propostas. Dúvidas e informações podem ser direcionadas aos e-mails: [email protected]/ [email protected].

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Paraíba

Detran-PB promove novo leilão de veículos e visita aos lotes já podem ser realizadas

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realiza, nos dias 5, 6 e 7 de junho, a partir das 8h, o leilão eletrônico de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios do órgão, em todo o estado. O evento, exclusivamente na modalidade on-line, disponibilizará mais de 1.800 lotes, entre carros e motos removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o Edital de Leilão Eletrônico nº 2/2023, o evento será realizado por leiloeiro oficial, por meio do site www.vlleiloes.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis e sucatas.

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Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deverá ser feita entre os dias 29 deste mês e 2 de junho (começa nesta segunda), das 8h às 12h e das 13h às 16h, somente nos dias úteis, nos espaços situados na Rua Radialista Newton Júnior, 742 – Planalto da Boa Esperança (Posto Avançado do Valentina Figueiredo), João Pessoa/PB para os lotes 1 a 470 e 1877 a 1898; Rua Emília Batista Celani, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa/PB para os lotes 471 a 1397 e 1819 a 1876, e Rua Y2, n.º 491 – Distrito Industrial – em frente à Matesa – João Pessoa/PB para os lotes 1398 a 1818.

A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

Para participar do leilão de forma on-line basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, esse é mais um leilão promovido pelo órgão, com o objetivo de esvaziar os pátios lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

Tanto pessoa física quanto jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos no edital, disponível no site www.detran.pb.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2023’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão Eletrônico Nº 2/2023’.

Secom

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Paraíba

Polícia Civil lança formulário de consulta para remanejamento de servidores

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A Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba acaba de lançar um formulário de consulta para remanejamento de servidores. Por meio desse mecanismo, os policias civis interessados em mudar de local de trabalho devem informar a unidade em que estão lotados atualmente e indicar o setor em que pretendem passar a trabalhar. 

As opções de escolha incluem a própria Delegacia-Geral, passando pelas superintendências, delegacias seccionais, Acadepol, Coordeam, Inteligência e Instituto de Polícia Científica (IPC). 

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De acordo com o delegado-geral, André Rabelo, a iniciativa é inédita na instituição e visa otimizar a lotação do efetivo policial de acordo com as aptidões e bem-estar dos servidores.

Essa redistribuição, claro, será pautada também em outros critérios, além do pedido individual dos policiais. Mas com a medida implementada, as ‘permutas’ de locais de trabalho serão muito mais fáceis e rápidas, beneficiando os servidores que tenham interesses nas mudanças.

Assessoria

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