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Cidades

ALPB realiza sessão especial para debater pobreza menstrual na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde da última quarta-feira (25), uma Sessão Especial para debater a pobreza menstrual, enfrentada por mulheres e trans em todo o país, especialmente no nosso estado. O evento, realizado de forma remota, foi proposto pelas deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra e contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades e profissionais das áreas de Saúde e do Direito.

O objetivo foi debater a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda. “Dizemos não à Pobreza Menstrual, é o tema da nossa discussão nessa Casa Legislativa. A pobreza menstrual é uma realidade enfrentada por muitas mulheres e trans. É um problema de saúde pública. Infelizmente muitas delas não possuem condição financeira suficiente para comprar todo mês um pacote de absorvente”, ressaltou Cida Ramos.

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Segundo a deputada Estela Bezerra, a falta de acesso a itens básicos de higiene menstrual, saneamento básico e de informações causa danos à saúde que podem ser bem graves e, em alguns casos, irreversíveis. “A nossa luta é quebrar a cultura da invisibilidade, do isolamento e da pobreza menstrual. Defendemos o investimento através de ações de governo, pois a pobreza menstrual também acarreta ausências à escola, chegando até a evasão escolar”, disse a parlamentar.

As duas parlamentares são responsáveis, também, pela criação de propostas na Assembleia Legislativa que visam políticas públicas para garantir o acesso a absorventes higiênicos para meninas, jovens e mulheres, em situação de vulnerabilidade social.

A médica Joana Marisa de Barros, membro Titular da Sociedade Brasileira de Mastologia e do Colégio Brasileiro de Radiologia com Especialização em Mamografia, disse que as mulheres têm que partir para a luta. “A gente não pode recuar. Essa questão é nossa, é de todas nós”. Para a ginecologista Wanuzia Keila de Miranda, “a pobreza menstrual, na verdade, é uma negligência que nós temos à dignidade humana em nossa sociedade atualmente”.

A advogada Yasmim Mendonça, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, revelou que 2 % das residências do país não têm banheiros. No Nordeste, segundo ela, cerca de 45 mil domicílios não têm banheiro. “Então, se essas meninas, essas pessoas, que têm acesso à educação, especificamente, e dentro das escolas não têm um absorvente para utilizar. Têm de usar um paninho, pão, papel higiênico – que muitas vezes nem tem nessas escolas – e o único meio de acesso. Algo precisa ser feito para resolver essa situação”, disparou.

“A pauta da dignidade menstrual é uma pauta de possível renda para mulheres. Isso é muito importante. A gente precisa pensar em todos os aspectos, inclusive no ambiental. Pensar em absorvente reutilizável, renovável como coletores de tecido especial ou de materiais como fibra de bambu e fibra de banana. Temos que pensar também em incentivos políticos, de se tornar política pública de verdade, não só apenas com apoio da sociedade civil – que é muito importante. Não basta dignidade menstrual. Tem que ser um direito, não um auxílio”, acrescentou a socióloga Marina Blank Virgilio da Silva, cientista social da USP e idealizadora do Projeto Liberdade Igualdade Sororidade (Projeto LIS).

No final da sessão, a advogada especialista em Direitos Humanos, Marcella Torres, Porta Voz do Instituto Projeto Público, propôs a unificação das proposituras das deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra em forma de um projeto de iniciativa popular. “Em todas as falas nesse debata fica evidente que nós temos um consenso sobre a importância de uma política ampla, inclusiva, e que combata a pobreza menstrual. Trata-se aqui de uma sociedade civil que realmente é independente e que está interessada, está mobilizada pela pauta, pela urgência de uma reparação histórica e pela obrigação estatal de garantir o direito à saúde, à educação e à dignidade de todas as pessoas que menstruam”, justificou.

Também estavam presentes na sessão as profissionais de saúde Waglania Farias e Wanicleide Leite, terapeuta de casais e da sexualidade; a promotora Rosane Maria Araújo; as advogadas Larina Lacerda, Sheylla Campos, Talita Lucena e Thiciane Carneiro; as jornalistas Palloma Pires e Taty Valéria; a consultora Diana Nunes; as professoras Fernanda França, Irene Marinheiro, Marina Blank Virgilio da Silva, Geysianne Felipe e Nívia Pereira; e a estudante Raely das Mercês.

Assessoria

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Paraíba

POLÍCIA CIVIL: Governo do Estado publica edital de convocação para nomeação e posse dos concursados

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Fotos: Ascom/PCPB

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 29 de setembro, o edital de convocação dos alunos que concluíram o curso de formação policial na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), para providenciarem os documentos necessários à nomeação nos seus respectivos cargos. 

A contratação imediata dos novos policiais civis foi anunciada nessa quinta-feira, 28, durante a formatura dos alunos, solenidade realizada no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. 

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Os convocados devem atentar para a documentação exigida, listada no Diário Oficial, e seguir as orientações do Edital de Convocação.  Ao todo, foram 485 alunos formandos nesta primeira turma do curso de formação na Acadepol, após cinco meses de treinamentos. 

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, disse que a instituição passa por um dos momentos mais importantes de sua história, agraciada com o maior concurso público já realizado na PCPB.

“Para uma instituição que conta com aproximadamente 2.100 servidores, teremos muito em breve um reforço de mais 1.400 novos policiais. Isso é uma oxigenação incrível, que irá resultar em mais investigações, mais operações policiais e na operacionalização dos demais serviços prestados à sociedade. Ou seja, mais segurança para o povo paraibano”, destacou André Rabelo.

Nova turma

Está previsto para o final de outubro a convocação de outra turma para o curso de formação na Acadepol. A diretora da Academia, delegada Maísa Félix, disse que as instalações estão prontas para cumprir a nova missão.

“Devemos receber outros 450 ou 500 novos alunos, aproximadamente. A realização da primeira turma exigiu muitos esforços de nossa parte, de todo o nosso corpo policial envolvido no curso de formação, mas o evento maravilhoso a que assistimos nessa quinta-feira, com a presença do governador e outras autoridades, revigorou todas as nossas energias. Foi a formatura mais linda que já vi na minha vida!”, pontuou Maísa.

Secom-PB

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Cidades

Mais um bebê engasgado é salvo por policiais militares na Paraíba

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Um bebê de apenas um mês teve a vida salva pela ação de policiais militares do 12º Batalhão, na noite dessa quarta-feira (27), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A criança estava engasgada com alimento, sem conseguir respirar direito, quando a família pediu socorro aos policiais que estavam passando em rondas na localidade.

Os militares – 3º sargento Suassuna e pelo Cabo Wênio – fizeram uma manobra para desobstruir as vias aéreas do bebê, até que ele expeliu o alimento e voltou a respirar. A criança foi levada pela guarnição para o hospital infantil da cidade.

No último dia 19, na zona sul de João Pessoa, policiais militares do 5º Batalhão salvaram a vida de um bebê de 2 meses que se engasgou durante o banho. Desesperada, a família da criança foi até a base da Força Tática buscar socorro, onde estavam os militares, que fizeram todos os procedimentos necessários para reanimar a criança.

Assessoria

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Paraíba

ALPB: CCJ aprova projeto que garante à pessoa com deficiência acesso em prédios públicos com animal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que assegura à pessoa com deficiência e/ou detentora de sofrimentos psíquicos o direito de ingressar e permanecer acompanhado por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

A matéria, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para votação em plenário. Segundo a proposta, o impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecida da literatura científica. Estudos dão conta de que a relação com os pets pode aliviar os sintomas de ansiedade, depressão e estresse, bem como estimular a prática de atividades físicas e, assim, ajudar a melhorar índices de saúde.

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“É necessário que as pessoas com deficiência ou transtornos mentais possam ingressar em locais públicos e privados na companhia de seus animais, sem constrangimentos e com segurança”, disse Wilson Filho.

A CCJ também aprovou o projeto de lei 698/2023, de autoria do presidente da Casa Adriano Galdino, que assegura aos idosos a prioridade de atendimento no serviço de “delivery” de medicamentos. “É de fundamental importância que esse Projeto de Lei seja aprovado, pois ele não apenas se fundamenta nos princípios constitucionais, mas regulamenta iniciativa de proteção ao idoso, garantindo-lhes prioridade de atendimento”, destacou o presidente Galdino.

Também foi aprovado o projeto de lei 900/2023, que assegura a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Estado da Paraíba, visando incentivar a doação voluntária e regular de sangue, contribuindo para a manutenção dos estoques nos hemocentros. Segundo a proposta, de autoria do deputado Wilson Filho, Os doadores de sangue ficarão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em processos seletivos vinculados ao Estado. Também será atribuído um acréscimo de 5% na nota final dos doadores.

Participaram da reunião os deputado Felipe Leitão, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz e o presidente da CCJ, Wilson Filho.

Assessoria

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